Abortada concessão de Doutor Honoris Causa da UFPB ao presidente do STF

A concessão de um título de Doutor Honoris Causa ao ministro Ricardo Lewandowski foi abortada nesta quarta-feira (29) durante sessão do Conselho Universitário (Consuni) da UFPB, no Campus de João Pessoa. A primeira reação à proposta apresentada pelo vice-reitor da instituição, Professor Eduardo Ramalho Rabenhorst, partiu da Professora Maria Luíza, diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

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Operação Desumanidade: delegados da PF não participam e MPF vê boicote

A segunda fase da Operação Desumanidade, realizada na terça-feira (28) em Patos e região, não contou com a participação de delegados da Polícia Federal. A PF cedeu apenas agentes para ajudar procuradores da República, membros do Ministério Público da Paraíba e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a cumprirem mandados de prisão, condução coercitiva, buscas e apreensões expedidos pela Justiça Federal.

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Abaixo-assinado na Internet pede para Erundina participar de debates na tv

Luiza Erundina, em foto publicada no change.org

Luiza Erundina, em foto publicada no change.org

Inspirada no caso Luiza Erundina, candidata do PSOL à Prefeitura de São Paulo, começou a circular esta semana na Internet um abaixo-assinado dirigido às grandes redes de emissoras de rádio e tevê para que permitam, nos debates da campanha próxima, a participação de candidatos como a paraibana de Uiraúna. Deputada federal por um partido que não tem pelo menos nove filiados com mandato na Câmara Federal, muito provavelmente ela não terá condições de formar coligação que possa atingir aquele número de representantes.

“Queremos ver Erundina nos debates da TV!” é o apelo dos proponentes da coleta de assinaturas lançada no sítio chance.org. Argumentam que a exclusão de Erundina e outros candidatos de pequenos partidos é imposta por uma “nova lei eleitoral feita na escuridão pelo deputado Eduardo Cunha”, que “só garante o direito à presença nos debates aos candidatos de partidos e coligações que tenham a partir de nove representantes na Câmara dos Deputados”.

Os autores da campanha entendem que a lei desconsidera a efetiva representatividade de todos os candidatos e nega ao eleitor o direito de conhecer novas ideias ou ideias diferentes daqueles concorrentes vinculadas a siglas mais fortes, mais antigas ou tradicionais. “Existem outros pré-candidatos importantes, como Ricardo Young da Rede Sustentabilidade, sofrendo a mesma ameaça e para que eles também possam participar dos debates é muito simples: basta que os canais de tevê façam os convites, pois eles podem convidar todos os candidatos”, informam.

Segundo pesquisas de opinião formalmente registradas na Justiça Eleitoral, Erundina está em terceiro lugar nas intenções de voto para um cargo que já exerceu a partir de de 1999, depois de ter sida eleita pelo PT no ano ano anterior para se tornar a primeira mulher a governar a maior cidade da América Latina.

TJ gasta mais de R$ 200 mil para reformar gabinete do presidente

A bacia sanitária custou R$ 5.863 e a cuba do lavabo, R$ 2.450

A bacia sanitária custou R$ 5.863 e a cuba do lavabo, R$ 2.450

A Associação dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB) denunciou nesta terça-feira (28) que o Tribunal de Justiça da Paraíba pagará mais de R$ 209 mil para reformar o gabinete do desembargador-presidente Marcos Cavalcanti. A reforma do gabinete presidencial, localizado no prédio sede do TJPB, em João Pessoa, consome recursos e expõe uma ostentação jamais vistos no Judiciário Estadual, diz a Astaj em matéria publicada hoje em seu portal na Internet.

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Operação Desumanidade: MPF divulga fotos de empresários foragidos

José Aloysio da Costa Machado Júnior, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva

José Aloysio da Costa Machado Júnior, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva

O Ministério Público Federal (MPF) pediu e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou a publicação das imagens de três envolvidos na segunda fase da Operação Desumanidade, deflagrada na manhã desta terça-feira, 28 de junho, no Sertão paraibano. Trata-se dos empresários foragidos: José Aloysio da Costa Machado Júnior (ver foto), José Aloysio da Costa Machado Neto (ver foto) e Cláudio Roberto Medeiros Silva (ver foto), investigados por organização criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos federais e lavagem de dinheiro.

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Que tal tornar inelegível quem comete crime de ódio e bate em mulher?

(do blog Bagagem do Navegante)

(do blog Bagagem do Navegante)

A Lei da Ficha Limpa, que os ‘Operadores do Direito’ preferem chamar de Lei Complementar n° 135/2010, ampliou bastante, oportunamente e com muita justiça, as hipóteses das inelegibilidades. Restringiu pra dedéu, é verdade, as chances de maus políticos entrarem ou permanecerem na vida pública conquistando ou comprando sucessivos mandatos e diplomas de impunidade. Contribui ainda, enormemente, para proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício dos mandatos eletivos. 

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Procurador admite ser difícil recuperar dinheiro desviado da saúde

Da esquerda para a direita, João Peixoto, Octávio Paulo Neto e Rodolfo Alves

Da esquerda para a direita, João Peixoto, Octávio Paulo Neto e Rodolfo Alves

O Procurador da República Rodolfo Alves da Silva, chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, reconhece que há muita dificuldade de recuperação de dinheiro desviado da saúde pública. “Temos dificuldade de fiscalização, de controle interno e temos uma legislação que dificulta a fiscalização”, disse em entrevista nesta segunda-feira (27) ao programa CBN Cotidiano.

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Advogado diz que despreparo de gestores ajuda corrupção na saúde

O advogado e Professor de Direito João Peixoto apontou o despreparo técnico e gerencial de boa parte dos gestores de saúde pública como estímulo à corrupção na área. “Daí vem boa parte da responsabilidade pelos desvios, porque o despreparo favorece um ambiente de corrupção”, disse, ao ser entrevistado nesta segunda-feira (27) pelo CBN Cotidiano ao lado do Procurador da República Rodolfo Alves e do Promotor de Justiça Octávio Paulo Neto.

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