Escolha de novo desembargador está “mais complicada que eleição de Papa”

Juiz Ricardo Vital seria o favorito (Foto: Esma/TJPB)

Ainda não foi marcada sessão para escolher o juiz ou juíza que vai preencher a vaga aberta no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito, mas, desde antes de a Doutora Nevita encerrar a carreira, só faz aumentar o movimento de apostas nas chances dos candidatos possíveis. LEIA MAIS

TJ manda sequestrar R$ 33,9 milhões do Estado, mas só recebe o ‘quebrado’

Tribunal de Justiça da Paraíba, no centro de João Pessoa (Foto: TJPB)

Dos R$ 33,9 milhões que o desembargador-presidente Joás Filho mandou bloquear desde final de junho deste ano nas contas do Estado para o pagamento de precatórios em atraso, cerca de R$ 3 milhões, apenas, foram repassados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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Janduhy Carneiro retoma comando do Podemos na Paraíba

Deputado Janduhy Carneiro (Foto: Paraíba.com)

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), suspendeu ontem (1º) os efeitos de decisão do juiz da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital que no dia 24 de julho último confirmou a destituição do deputado Janduhy Carneiro da presidência da Comissão Provisória do Podemos na Paraíba.

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Eleição direta no TJ pode melhorar desempenho da Justiça na Paraíba

Aparecida Gadelha, presidente da AMPB (Foto: Portal Primeiro Minuto)

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) voltou a defender hoje (1º) a democratização do Poder Judiciário estadual através de eleições diretas para escolha de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça com o voto também dos juízes e não apenas dos desembargadores.

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TJ aplica multa pessoal de R$ 50 mil a Ricardo

O governador Ricardo Coutinho (foto) terá que pagar do próprio bolso multa de R$ 50 mil por ter desobedecido acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinava nomeação de candidato classificado em concurso público promovido pelo Governo do Estado.

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Precatórios: dificilmente Estado evitará sequestro dos R$ 33,9 milhões

Especialista em precatórios, o advogado Pedro Pires (foto) previu hoje (28) que o governo estadual dificilmente evitará o sequestro de R$ 33,9 milhões das contas do Estado, determinado ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

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Presidente do TJ admite que congelamento orçamentário fere autonomia do Judiciário

Desembargador Joás Filho, presidente do TJPB (Foto: Gecom/TJPB)

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa na tarde desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás Filho, admitiu que a decisão do Poder Executivo de congelar o orçamento dos demais poderes “à primeira vista fere a autonomia do Judiciário”.

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Joás manda apurar denúncia de fraude em eleição no TJ

Joás Filho, presidente do TJPB (Foto: Gecom/TJPB)

O desembargador Joás Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu mandar apurar denúncia segundo a qual estaria ocorrendo fraude em eleição interna para escolha de membros de um Comitê de Gestão de Pessoas.

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Justiça obriga Governo do Estado a repassar o que deve à UEPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através de decisão liminar proferida pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, determinou que o repasse do duodécimo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) seja realizado conforme a previsão disposta no Cronograma de Desembolso Mensal (CDM) do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 25 de janeiro de 2017.

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Pleno libera TJ para sequestrar dinheiro do Estado e quitar precatórios

Sessão plenária no TJPB (Foto: Ilustração/Arquivo)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está novamente livre para mandar sequestrar recursos das contas administradas pelo Governo do Estado e com esse dinheiro quitar o pagamento de precatórios em atraso desde julho de 2016, o que importaria em uma dívida superior a R$ 2 bilhões.

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Vara da Infância da Capital tem 5 mil processos

TJPB quer impulsionar julgamento dos processos da Vara da Infância

TJPB decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 2ª Vara da Infância da Capital, por 30 dias, a partir da próxima segunda-feira (12), para acelerar ações LEIA MAIS

Desembargadora pede aposentadoria por invalidez

Desembargadora Maria das Neves do Egito (Foto: Arquivo/TJPB)

A desembargadora Maria das Neves do Egito, Doutora Nevita, formalizou ontem (5) pedido de aposentadoria por invalidez ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, deve perder o objeto um processo administrativo ainda em tramitação no TJPB que teria como propósito aposentá-la compulsoriamente.

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R$ 300 mil para projetos sociais estão ‘encalhados’

Juiz José Geraldo Pontes é titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital (Foto: Ascom-TJPB)

Vara de Execuções de Penas Alternativas de JP destina recursos a instituições públicas e privadas, mas não há projetos LEIA MAIS

Juiz lança amanhã no TJ livro sobre crimes contra o erário

Aluízio Bezerra em entrevista à CBN João Pessoa (Foto: CBNJP)

Em entrevista à CBN, Aluízio Bezerra credita ao congestionamento de processos de improbidade na primeira instância as dificuldades de aplicação da lei e aumento da sensação de impunidade

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Janot dá parecer pela anulação da eleição de Joás no TJ

Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República (Foto: A Tribuna)

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu ontem (15) parecer favorável à anulação da eleição do desembargador Joás Filho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e dos desembargadores João Benedito e José Aurélio para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.

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OAB-PB vai à Justiça contra taxa dos três centavos criada pelo Governo do Estado

Paulo Maia, presidente da OAB-PB (Foto: Arquivo/OAB-PB)

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, anunciou nesta quarta-feira (10) que a entidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra lei estadual que criou uma taxa dos três centavos cobrada por cada autorização de documento fiscal eletrônico.

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TJ nomeia sete concursados de 2012 e segura nomeações de 120 do concurso de 2008

Sete classificados em concurso de 2012 foram nomeadas ontem pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), causando revolta em cerca de 120 concursados de um concurso mais antigo, de 2008. Esses já tiveram direito à nomeação reconhecido pelo próprio TJ, mas seus atos ainda não foram publicados, ao contrário das portarias expostas na página inicial do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (8), reproduzida acima.

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TJ pode sequestrar mais de R$ 110 milhões do Estado para pagar precatórios

Processo aguarda decisão do presidente Joás Filho desde o dia 2 (Foto: Arquivo/JP)

Na semana em que anuncia investimentos de mais de R$ 500 milhões em obras e três dias depois de repassar R$ 120 milhões para ‘integralizar’ capital de sócio majoritário da Cagepa, o Governo do Estado pode ter mais de R$ 110 milhões de suas contas sequestrados para o pagamento de precatórios em atraso.

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Especialista aponta possíveis causas do ‘texto de Mussum’ no Diário da Justiça

Entrevistado pela rádio CBN João Pessoa na tarde de ontem (19), o web designer Rafael Figueiredo atribuiu a um possível erro de editor a aparição de um texto na ‘linguagem do Mussum’ no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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