Ensino fundamental na Paraíba será avaliado amanhã pelo TCE

(Foto: Ilustração/PB Hoje)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai examinar nesta quarta-feira (16) o resultado de auditoria operacional que avaliou qualidade e disponibilidade das instalações físicas e equipamentos nas escolas públicas municipais e estaduais de ensino fundamental.

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Seminário no TCE tem palestra de juiz condenado pelo CNJ

O primeiro seminário sobre compliance a ser promovido na Paraíba, anunciado para o dia 25 deste mês em João Pessoa, tem entre seus palestrantes – para falar sobre corrupção e sistema judicial – o juiz baiano Vitor Manoel Xavier Bezerra, recentemente punido com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Codificados: governo quer porque quer provar que o ‘triplex’ é do Sindifisco

André Carlo, presidente do TCE, e Manoel Isidro, do Sindifisco (Fotomontagem: Paraíba Rádio Blog)

O governo estadual está gastando dinheiro do contribuinte com um inquérito policial para tentar comprovar que houve manipulação na divulgação da famosa Lista dos Codificados no dia 19 de maio deste ano. Quer porque quer mostrar fraude numa informação que o próprio governo forneceu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme já esclareceu o presidente do órgão, André Carlo Torres.

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Sindifisco pede ao TCE folha auditada e detalhada de 2013 a 2016

Pedido foi encaminhado à Presidência do TCE no último dia 26 (Foto: Portal do TCE-PB)

“Para que não haja mais dúvida sobre a questão”, conforme ressalta em seu boletim semanal Fisco em Dia, publicado neste sábado (3), o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) pediu formalmente ao Tribunal de Contas do Estado “informações auditadas” e detalhadas da folha de pagamento do governo estadual de janeiro de 2013 a dezembro de 2016. LEIA MAIS

Estado gasta quase R$ 400 milhões com codificados em apenas dois anos

Governo escalou força-tarefa de secretários para explicar folha de codificados (Foto: CartaPB)

A secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, informou ontem (25) que o governo a que serve pagou R$ 15,6 milhões aos codificados em 2015. Mas esse valor corresponde ao que foi pago por mês, em média, ano retrasado. Pago a supostos servidores que recebem dinheiro público sem que o público saiba onde trabalham, em que trabalham e quanto exatamente ganha cada um.

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TCE mantém suspenso processo seletivo da Secretaria de Educação do Estado

Pleno do TCE reunido nesta quarta-feira (Foto: Ascom/TCE)

O Conselho Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) manteve nesta quarta-feira (24) medida cautelar do conselheiro Arthur Cunha Lima que suspendeu processo seletivo da Secretaria de Educação do Estado para as funções de Coordenador Regional e de Supervisor Educacional do Pacto pela Aprendizagem na Paraíba – o Programa Soma.

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TCE aprova prestação de contas de mais de meio bilhão de reais da Saúde de João Pessoa

A ex-secretária Roseane Meira acompanhou o julgamento (Foto: ClickPB)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou hoje (16) por unanimidade, mas com ressalvas, prestação de contas de R$ 533 milhões aplicados pela Secretaria da Saúde e pelo Fundo de Saúde de João Pessoa no exercício de 2012, durante gestão da então secretária Roseana Meira, presente ao julgamento.

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TCE reprova contas do Empreender-JP e dá prazo para comprovação de despesas

Fernando Catão, conselheiro (Foto: TCE-PB)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (23), prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Empreender-JP, exercício 2013.

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TCE deve eleger amanhã André Carlos Torres presidente

O conselheiro André Carlos Torres (foto) deverá ser eleito presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) nesta quarta-feira (14), juntamente com os novos vice-presidente, corregedor, ouvidor e presidentes da Primeira e da Segunda Câmaras Deliberativas do órgão.

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TCE rejeita recurso de Cartaxo no caso de médicos contratados sem concurso

Reunião da 1ª Câmara (Foto: Arquivo/TCEPB)

Reunião da 1ª Câmara, presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira (Foto: Arquivo/TCE-PB)

Reunida na manhã desta quinta-feira (13), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) rejeitou por unanimidade recurso apresentado pelo prefeito Luciano Cartaxo, de João Pessoa, contra decisão do órgão que considerou irregular a contratação de médicos endoscopistas sem concurso público pela Prefeitura da Capital em 2013.

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TCE bloqueia contas da Prefeitura de Santa Rita

Informações da gestão do prefeito Netinho não batem com o Sagres (Foto: G1 PB)

Informações da gestão do prefeito Netinho não batem com o Sagres (Foto: G1 PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio das contas bancárias do município de Santa Rita, após constatar inconsistências nas informações prestadas por via dos balancetes mensais, que não batem com os números apontados no sistema Sagres online, de acordo com dados levantados pela Auditoria do órgão.

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‘Inferno astral’: TCE suspende seleção para Saúde em Patos

Lenildo Morais terá que cancelar seleção por ordem do TCE (Foto: Divulgação)

Lenildo deve cancelar seleção (Foto: Divulgação)

Definitivamente, este é um mês para ser esquecido pelos Motta, de Patos. Depois do afastamento da prefeita Chica Motta (PMDB) do cargo e da prisão de Illana Motta, chefe de Gabinete da Prefeitura, mais um ato do grupo na administração municipal é desconstituído, dessa vez pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Uma seleção simplificada para empregos na Secretaria de Saúde do município foi suspensa a pedido do Ministério Público de Contas.

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TCE traz maiores especialistas em previsão do clima para debater seca na Paraíba

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Algumas das maiores autoridades e especialistas do país em previsão e mudanças climáticas, em abastecimento e gestão dos recursos hídricos, participam em João Pessoa, nestas quinta e sexta-feira (1º e 2 de setembro), do seminário ‘A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. As palestras e debates acontecerão, pela manhã e à tarde, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo à sede do TCE-PB.

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Folha do Executivo estadual reaparece no TCE com apenas 5 mil servidores

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Sumidos há sete meses e meio, os dados da folha de pessoal do Poder Executivo reapareceram hoje (19) no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas de forma errada, aparentemente, ou no mínimo estranha. Afinal, entre os quatro meses disponíveis (janeiro a abril deste ano) o total de servidores chega, no máximo, a 5 mil.

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TCE desconsiderou pareceres técnicos ao aprovar contas da Secom

Além da Secom, outras quatro secretarias tiveram contas aprovadas hoje (Foto: Ascom/TCE)

Secom e outras quatro secretarias estaduais tiveram contas aprovadas hoje no TCE (Foto: Ascom/TCE)

Por quatro votos a um, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na manhã desta quarta-feira (17) as contas de 2014 da Secretaria de Comunicação Institucional do Estado (SecomPB). A maioria do colegiado seguiu o voto do relator do processo, Nominando Diniz, que mais uma vez desconsiderou recomendações em contrário do Ministério Público e da Auditoria do órgão.

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TCE julga hoje gasto da Secom estadual no ano da eleição

Sessões do TCE são transmitidas ao vivo pela Internet (Foto: Ascom/TCE)

Sessões do TCE são transmitidas ao vivo pela Internet (Foto: Ascom/TCE)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga nesta quarta-feira (17), a partir de 9h, as prestações de contas de cinco secretarias de Estado, começando pelo exercício de 2014 da Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), a máquina de publicidade e propaganda do governo que naquele ano, ano de eleição, executou um orçamento de R$ 40.688.245,21.

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Julgamento no TCE pode demorar até seis anos

No rito normal, prazo para defesa no TCE é de 40 dias no máximo (Foto: Portal do TCE-PB)

Atraso no julgamento pode beneficiar maus gestores (Foto: Portal do TCE-PB)

Complicadas e enroladas, algumas prestações de contas de prefeitos paraibanos podem aguardar até seis anos por um julgamento, mesmo que o tempo máximo para defesa – em condições normais de temperatura e pressão – não exceda os 40 dias no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mas não são todos os gestores municipais que poderiam contar com prazo tão elástico para ver julgadas suas contas. Esse seria um privilégio restrito aos gestores das maiores cidades do Estado, segundo arguto observador da cena política e administrativa paraibana que conhece como poucos os meandros e nuances da chamada Corte de Contas.

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Auxílio-moradia: R$ 11 mi para TJ, MP e TCE

willo pinheiroO auxílio-moradia de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba custou exatos R$ 5.270.081,83 aos cofres públicos no primeiro semestre do ano. Já os promotores e procuradores do Ministério Público Estadual receberam no mesmo período a quantia de R$ 5.491.716,48.

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Veja quem mais recebe diárias no Estado

arthur cunha lima

Arthur Cunha Lima, presidente do TCE, primeiro colocado no ranking das diárias (Foto: TCE/PB)

Com R$ 27.700 recebidos até 30 de junho passado, Arthur Cunha Lima, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é o campeão de diárias no serviço público estadual no primeiro semestre do ano, conforme ranking divulgado na Internet pelo Encontro de Contas (encontrodecontas.org) através de sua sessão ‘Painéis Públicos’.

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