TCE vai expor na Internet como prefeituras gastam emendas parlamentares

André Carlo Torres, presidente do TCE-PB (Foto: Ascom/TCE)

Depois de abrir nomes de servidores estaduais e respectivos salários a qualquer um na Internet, o portal do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deverá expor em breve a execução orçamentária de todos os municípios do Estado, com destaque para o dinheiro que as prefeituras recebem através de emendas parlamentares.

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TCE fará inspeção especial no patrimônio histórico das cidades do Caminhos do Frio

Bananeiras (Foto: fatosdesconhecidos.com.br)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou hoje (21) que fará uma inspeção especial no acervo histórico-patrimonial dos municípios do roteiro Caminhos do Frio a partir deste mês e até setembro deste ano.

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TCE vai publicar salário de todo mundo que recebe do Estado, incluindo codificados

André Carlos Torres (Foto: TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou hoje (25) que vai publicar em seu portal o valor do salário de todos os funcionários públicos estaduais e municipais. As informações devem incluir o quanto recebem prestadores de serviço e outras categorias de servidores temporários, incluindo os codificados.

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TCE mantém suspensão de contrato do lixo do Conde e da compra de farda na Capital

Pleno do TCE (Foto: Arquivo/TCE-PB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu hoje (10) manter suspensas licitações das prefeituras de João Pessoa (compra de fardamento escolar) e do Conde (coleta, transporte e destinação do lixo da cidade).

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TCE alerta prefeitos: tenham cuidado com festas de São João

André Carlos Torres Pontes, presidente do TCE (Foto: Gecom/TJPB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou na manhã de hoje (5) um novo alerta aos prefeitos para que tenham cuidado com os gastos em festas de São João.

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TCE bloqueia contas de Campina Grande e de mais 24 prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou na tarde desta segunda-feira (13) o bloqueio das contas bancárias de 25 prefeituras, entre as quais a de Campina Grande.

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TCE aprova com ressalvas obras da PMJP e multa Cartaxo

Luciano Cartaxo, multado em R$ 8,8 mil (Foto: Arquivo/JP)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular com ressalvas, em sessão desta quinta-feira (9), despesas de R$ 24 milhões com 13 obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa, no exercício 2013, e, ao mesmo tempo, decidiu aplicar multa pessoal de R$ 8,8 mil ao prefeito Luciano Cartaxo. Cabe recurso da decisão.

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TCE-PB usa aplicativo de celular para receber denúncias da população

Aplicativo do TCE-PB permite maior participação da população na fiscalização de ações

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quer intensificar o uso de um aplicativo como ferramenta de controle e participação da população na fiscalização de ações da administração pública. O aplicativo Controle Social é destinado para plataformas móveis, como smartphones e tablets, está disponível gratuitamente e nele as pessoas podem registrar denúncias, reclamações e informações em texto, fotos e vídeos, que são enviadas diretamente para a ouvidoria do órgão.  LEIA MAIS

TCE barra contratação de escritórios sem licitação em toda a Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta quarta-feira (8), emitiu cautelar no sentido de que as prefeituras paraibanas se abstenham do pagamento e contratação de escritórios de advocacia para resgate de créditos do antigo Fundef, do atual Fundeb e de recursos de repatriação.

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Presidente do TCE quer salário de todo servidor exposto na Internet

André Torres: transparência tem que ir além da formalidade (Foto: Ascom/TCE-PB)

O conselheiro André Carlos Torres, novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), defendeu hoje (6) que todos os gestores da coisa pública disponibilizem na Internet os salários de todos os servidores públicos.

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TCE notifica PMJP para acabar com esgotos em praias da Capital

(Foto: Jornal da Paraíba)

Após receber reclamações que se acumularam por mais de dois anos, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) notificou a Prefeitura de João Pessoa para resolver o problema dos esgotos que poluem as praias de Manaíra e Cabo Branco, duas das mais concorridas da cidade.

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TCE passa a fiscalizar prefeituras paraibanas em tempo real

A partir deste ano, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) fiscalizará municípios em tempo real. Auditores poderão acompanhar online as compras, pagamentos, empenhos e eventual alienação ou doação de patrimônio público pelas prefeituras.

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Paraíba tem 214 municípios que não planejam gestão

Josedilto Diniz, auditor do TCE (Foto: TCE-PB)

A maioria dos municípios paraibanos trabalha sem planejamento, revelou hoje (15) o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), ao apresentar publicamente os resultados de avaliação referenciada pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal da Paraíba (IEGM-PB).

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TCE julga irregular licitação da Assembleia para mudar sede

Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)

Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou hoje (22) irregular a licitação que a Assembleia Legislativa do Estado quer promover para reformar o prédio do antigo Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, para transformá-lo em nova sede do Poder, que funciona atualmente na Praça João Pessoa, também conhecida como Praça dos Três Poderes, no Centro Histórico da Capital.

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Cláudio Lima vai recorrer de contas reprovadas e diz que fez tudo autorizado pela Justiça

Cláudio Lima aponta equívoco na decisão do TCE (Foto: G1PB)

Cláudio Lima aponta equívoco na decisão do TCE (Foto: G1PB)

O delegado federal Cláudio Lima confirmou hoje (4) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que ontem reprovou a prestação de contas da Secretaria de Segurança Pública do Estado relativa ao exercício de 2014. A informação foi confirmada ao blog pela Assessoria de Comunicação do órgão. O recurso deverá ser apresentado em 15 dias, contados a partir de quanto o secretário for notificado pelo TCE.

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Suspensas licitações da Barreira do Cabo Branco e da Zona Azul

Erosão da barreira do Cabo Branco foi destaque no Jornal Nacional este ano (Foto: TV Globo)

Erosão da barreira do Cabo Branco foi destaque no Jornal Nacional de 20 de junho deste ano (Foto: TV Cabo Branco/TV Globo)

Por unanimidade, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão na manhã desta quinta-feira (20), referendou duas medidas cautelares para suspender, em virtude de indícios de irregularidades, os editais de licitação da Prefeitura de João Pessoa para contratação de empresa para execução das obras de contenção da erosão na falésia do Cabo Branco e renovação da concessão do serviço da Zona Azul.

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Prefeito tem até 30 de novembro para passar informações ao sucessor

Prazo fatal para os prefeitos foi fixado na sessão plenária de hoje (Foto: Ascom/TCE)

TCE em sessão plenária (Foto: Ascom/TCE)

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), os atuais prefeitos não reeleitos no dia 2 deste mês para mais um mandato têm até 30 de novembro próximo para repassar aos seus sucessores, via comissão de transição, todos as informações necessárias ao conhecimento da gestão pelos futuros administradores.

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TCE vai acompanhar toda semana pagamentos da prefeitura de Santa Rita

Sessão plenária do TCE, ontem, que decidiu por medidas excepcionais em Santa Rita (Foto: Ascom/TCE)

Sessão plenária do TCE, ontem, que decidiu por medidas excepcionais em Santa Rita (Foto: Ascom/TCE)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) decidiu ontem (5) desbloquear as contas da Prefeitura de Santa Rita, é verdade, mas vai fiscalizar de perto, toda semana, todos os pagamentos que administração municipal fizer. E vai ser assim até o final do ano ou até que um novo prefeito assuma. Uma atenção especial será dada à liquidação de despesas empenhadas. Todo o trabalho ficará a cargo de um auditor escalado para fazer essa ‘marcação cerrada’ da movimentação das verbas públicas na maior das cidades da Grande João Pessoa depois da própria capital do Estado.

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TCE dá novo prazo para Assembleia explicar reforma de R$ 33 milhões

Reunião da 2ª Câmara do TCE (Foto: Ascom/TCE-PB)

Reunião da 2ª Câmara do TCE nesta terça-feira (Foto: Ascom/TCE-PB)

Reunida hoje (28) pela manhã, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu mais 20 dias de prazo para a Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos complementares acerca de licitação aberta para reforma do prédio do antigo Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, onde o Poder Legislativo Estadual pretende instalar sua nova sede. As obras foram orçadas em R$ 33 milhões.

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