Ricardo Lewandowski (Foto: Estadão)
Cármen Lúcia convoca Ricardo e Joás para tratar de precatórios
A ministra Cármen Lúcia, presidente de STF (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O governador Ricardo Coutinho e o desembargador Joás Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reúnem-se na próxima terça-feira (18) com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Advogados garantem que STF não suspendeu bloqueio dos R$ 5 milhões no Caso Ipep
Desmentindo categoricamente informações atribuídas ao procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, os advogados Roosevelt e Raoni Vita garantiram nesta terça-feira (4) que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não mandou suspender o bloqueio de R$ 5 milhões dos cofres estaduais para pagar direitos de servidores, aposentados e pensionistas do antigo Instituto de Previdência da Paraíba (Ipep).
Supremo: STJ não precisa pedir à Assembleia para processar e julgar governador da Paraíba
Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou dispositivo da Constituição da Paraíba que exigia prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime contra o governador.
Obras no trecho paralisado do Eixo Norte recomeçam na próxima semana
Barbalho (ao centro) também assinou o contrato (Foto: Ascom/MI)
O Ministério da Integração Nacional anunciou no final da tarde desta terça-feira (20) que as obras da primeira etapa do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, paralisadas há um ano, serão reiniciadas na próxima semana pelo consórcio Emsa-Siton, vencedor da licitação para realizar o serviço empacado por uma liminar revogada ontem (19) pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Assembleia pede ao STJ para julgar logo recurso que paralisou Eixo Norte
Obra foi abandonada em junho de 2016 pela Mendes Júnior
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã de hoje (14) requerimento dirigido à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo celeridade na apreciação de recurso que suspendeu a licitação de obras paralisadas no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.
Supremo derruba mais uma censura imposta por juiz à imprensa
(Charge: vermelho.org)
A Constituição Federal veda toda e qualquer censura à difusão da informação, principalmente no caso de reportagens. Por isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu liminar para derrubar a censura imposta por um juiz ao programa Custe o Que Custar (CQC), da TV Bandeirantes.
Grupo Espírita de João Pessoa promove marcha contra o aborto
(Foto: Ilustração/Diário do Nordeste)
O Grupo Espírita Ave Luz anunciou hoje (25) que realizará no domingo (28) a I Marcha pela Vida de João Pessoa. Trata-se de manifestação contra a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação e nos casos de gestantes com o vírus da zika.
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