Cármen Lúcia convoca Ricardo e Joás para tratar de precatórios

A ministra Cármen Lúcia, presidente de STF (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O governador Ricardo Coutinho e o desembargador Joás Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reúnem-se na próxima terça-feira (18) com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Advogados garantem que STF não suspendeu bloqueio dos R$ 5 milhões no Caso Ipep

Desmentindo categoricamente informações atribuídas ao procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, os advogados Roosevelt e Raoni Vita garantiram nesta terça-feira (4) que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não mandou suspender o bloqueio de R$ 5 milhões dos cofres estaduais para pagar direitos de servidores, aposentados e pensionistas do antigo Instituto de Previdência da Paraíba (Ipep).

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Supremo: STJ não precisa pedir à Assembleia para processar e julgar governador da Paraíba

Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou dispositivo da Constituição da Paraíba que exigia prévia autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia ou queixa-crime contra o governador.

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Obras no trecho paralisado do Eixo Norte recomeçam na próxima semana

Barbalho (ao centro) também assinou o contrato (Foto: Ascom/MI)

O Ministério da Integração Nacional anunciou no final da tarde desta terça-feira (20) que as obras da primeira etapa do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, paralisadas há um ano, serão reiniciadas na próxima semana pelo consórcio Emsa-Siton, vencedor da licitação para realizar o serviço empacado por uma liminar revogada ontem (19) pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Assembleia pede ao STJ para julgar logo recurso que paralisou Eixo Norte

Obra foi abandonada em junho de 2016 pela Mendes Júnior

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã de hoje (14) requerimento dirigido à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo celeridade na apreciação de recurso que suspendeu a licitação de obras paralisadas no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

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Supremo derruba mais uma censura imposta por juiz à imprensa

(Charge: vermelho.org)

A Constituição Federal veda toda e qualquer censura à difusão da informação, principalmente no caso de reportagens. Por isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu liminar para derrubar a censura imposta por um juiz ao programa Custe o Que Custar (CQC), da TV Bandeirantes.

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Grupo Espírita de João Pessoa promove marcha contra o aborto

(Foto: Ilustração/Diário do Nordeste)

O Grupo Espírita Ave Luz anunciou hoje (25) que realizará no domingo (28) a I Marcha pela Vida de João Pessoa. Trata-se de manifestação contra a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação e nos casos de gestantes com o vírus da zika.

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Levantamento mostra que Veneziano é o 3º deputado federal mais processado no STF

Veneziano Vital (Foto: Twitter)

Levantamento realizado pelo portal Congresso em Foco, de Brasília, mostra que o paraibano Veneziano Vital (PMDB-PB) é o terceiro deputado federal mais processado no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Rede questiona no STF terceirização para todas as atividades

Gilmar Mendes será o relator da ADI (Foto: GGN)

A Rede Sustentabilidade questionou no Supremo Tribunal Federal a lei sancionada pelo presidente Michel Temer, na sexta-feira (31/3), que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, inclusive a fim. Segundo a ação, protocolada nesta segunda-feira (3), a Lei 13.429/2017 é inconstitucional, perturba os direitos sociais dos trabalhadores garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e vai gerar demissões. A ADI será relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

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Eleição no TJ foi anulada porque não teve maioria, diz ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a última eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) baseado no convencimento de que o presidente, o vice-presidente e o corregedor não foram eleitos por maioria de votos, como exige a lei.

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STF manda TJPB realizar novas eleições em até 15 dias

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (23) a realização de novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. As eleições terão que ser realizadas em até 15 dias. Ele deferiu parcialmente liminar solicitada em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Saulo Benevides.

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Quem nada encontrou na conta do FGTS deve procurar a SRT

(Imagem: saldofgts.com)

Diante da ansiedade de milhões de trabalhadores que procuram saber o quanto de dinheiro há em suas contas inativas do FGTS, é compreensível a decepção de quem descobre que não tem um centavo a receber. Mas é bem possível que onde trabalha ou já trabalhou não tenham feito depósito algum ou não o fizeram corretamente. Nesse caso, recomendável perguntar à empresa ou pedir informações e providências à Superintendência Regional do Trabalho (SRT).

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Três ações ameaçam mandato de Joás Filho na presidência do TJ

Três ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) têm, individualmente, potencial para encerrar precocemente o mandato do desembargador Joás Filho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), cargo no qual foi empossado (foto) no dia 1º deste mês.

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Deputados condenam indicação de Moraes para vaga no STF

Anísio Maia (Foto: Página 13)

“Missão de Moraes é proteger PMDB e PSDB”, diz o deputado Anísio Maia (PT) sobre a decisão de Michel Temer de indicar o nome do ministro Alexandre de Moraes (Justiça) para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Esse governo tem uma cara de pau tão grande que não há produção de óleo de peroba que dê vencimento para tanto descaramento”, emenda Jeová Campos (PSB), sobre o mesmo tema.

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Deputado paraibano considera Gilmar Mendes suspeito para assumir Lava Jato

Deputado estadual e advogado militante, além de Professor de Direito, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) disse hoje (23) que o ministro Gilmar Mendes deveria se averbar suspeito caso venha a ser escolhido novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Jurista paraibano pode substituir Teori, mas não para livrar Temer de cassação

O jurista paraibano Herman Benjamin (foto) realmente figura entre os nomes especulados pela imprensa para ascender ao Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro Teori Zavascki, falecido em suposto acidente aéreo no último dia 19.

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Nas mãos de quem viverá ou morrerá a Lava Jato?

Há vários caminhos e todos dependem da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), diz o portal Migalhas, especializado em assuntos jurídicos. Que descreve, a seguir, as alternativas possíveis de serem adotadas para dar andamento aos processos da Operação Lava Jato no Supremo.

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Desembargadores tentam nova eleição. STF pode decidir a qualquer momento

Graças a um mandado de segurança impetrado por seis desembargadores, caberá outra vez ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza ou não sua terceira eleição em três meses para Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral.

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STF validou decisão do CNJ contra 100 comissionados do TJPB

Em decisão unânime na última segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou irregular a contratação, por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), de 100 assistentes de administração sem concurso público.

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Renan: memes divertem, mas não escondem revolta após decisão do STF

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“O pior da traição são os comentários”, já dizia Falcão, filósofo cearense que ganha a vida cantando músicas de letras nonsense. Traída deve se sentir a credibilidade que boa parte da pátria mãe gentil devotava ao Supremo Tribunal Federal (STF).

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Advogado mostra porque Justiça estadual tem custas acima de R$ 82 mil

(Foto/Ilustração: MundodasTribos)

(Foto/Ilustração: MundodasTribos)

Ao anunciar ontem (6) que a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de lei estadual que faz das custas judiciais paraibanas as mais caras do país, o advogado Raoni Vita informou também que esse tipo de despesa pode ultrapassar R$ 82 mil em muitos processos.

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