‘Nudes’: Pâmela volta hoje à PF

Em nota distribuída na noite de ontem (28) à imprensa, a jornalista Pâmela Bório anunciou que vai retornar na manhã desta quinta-feira (29) à Polícia Federal “para alguns acréscimos a um inquérito em Brasília” e ainda no dia de hoje entregar representação ao Ministério Público Federal (MPF) na qual pede abertura de inquérito para apurar fatos que relacionariam agressões supostamente sofridas ano passado ao recente vazamento e publicação de fotos íntimas suas em redes sociais.

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530 pacientes esperam por maconha medicinal

Maconha cultivada em estufa, na Abrace (Foto: reprodução/Rede Globo)

A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) deve apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) uma lista com mais 530 pacientes que têm indicação para fazer uso medicinal da maconha. O encontro estava marcado para esta terça-feira (20/06), mas foi adiado ainda sem data, por causa da agenda do procurador José Godoy. A intenção é que os pacientes sejam incluídos no grupo dos 151 beneficiados pela decisão judicial que autorizou a Abrace a cultivar e manipular a erva e distribuir o ‘Óleo Esperança’ produzido com a planta. LEIA MAIS

MPF apela para Tribunal condenar SBT por comentários de Raquel Sheherazade

Raquel Sheherazade (Imagem YouTube)

O comentário da apresentadora Raquel Sheherazade em defesa de um grupo que prendeu a um poste e espancou a pauladas um menor de 15 anos no Rio de Janeiro, em 2014, pode render em breve ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) condenação superior a meio milhão de reais, além de retratação.

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Nove prefeituras vão implantar ponto eletrônico para médico que não cumpre horário de trabalho

Campina Grande e mais oito municípios paraibanos assumiram em juízo o compromisso de implantar o ponto eletrônico para profissionais de saúde. A decisão afeta principalmente médicos que não cumprem as jornadas de trabalho para as quais foram contratados por prefeituras do interior do Estado.

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MPF denuncia prefeitos por formação de quadrilha

Renê Caroca, Ilana Motta e José William foram presos em 9 de setembro deste ano pela PF (Fotomontagem: Polêmica Paraíba)

Renê Caroca, Ilana Motta e José William foram presos em 9 de setembro deste ano pela PF (Fotomontagem: Polêmica Paraíba)

O Ministério Público Federal denunciou Francisca Gomes Araújo Motta, José William Segundo Madruga e Renê Trigueiro Caroca – prefeitos dos municípios paraibanos de Patos, Emas e São José de Espinharas, respectivamente – e outras 15 pessoas, entre empresários e servidores públicos.

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MPF acusa prefeito de Campina de simular desapropriação

Romero Rodrigues, prefeito de Campina Grande (Foto: G1)

Romero Rodrigues, prefeito de Campina Grande (Foto: G1)

“Atos praticados por Romero Rodrigues Veiga, sob orientação do procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, visavam a beneficiar o médico João Ribeiro”, diz o Ministério Público Federal (MPF).

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MPF vai pedir esclarecimentos à UFPB sobre máquinas de vender comida e bebida

Rodolfo Alves, procurador-chefe do MPF-PB (Foto: Ascom/PRPB)

Rodolfo Alves, procurador-chefe do MPF-PB (Foto: Ascom/PRPB)

O procurador da República Rodolfo Alves Silva, chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), vai solicitar esclarecimentos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sobre a instalação de máquinas de vender comida e bebida nos campi da instituição durante o processo de regularização da ocupação de lanchonetes e copiadoras mediante licitação.

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Eduardo Cunha: “Eu quero falar, eu vou falar”

(Ilustração: Tribuna da Internet)

(Ilustração: Tribuna da Internet)

Preso em uma cela individual de 12 metros quadrados na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), o ex-deputado cassado Eduardo Cunha disse ontem (20) a seus advogados que está disposto a prestar informações para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.

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Regularização de comércio na UFPB agora vai até o fim de 2017

Reunião no Gabinete da Reitoria definiu cronograma de licitações (Foto: Ascom/UFPB)

Reunião definiu que licitações começam a dezembro (Foto: Ascom/UFPB)

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu desde quinta-feira (6) que só em dezembro vai começar a regularizar a ocupação de lanchonetes e copiadoras, com a publicação dos primeiros editais de licitação para atrair interessados em explorar esses e outros comerciais espalhados por todos os campi da instituição.

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Revolta e desespero na UFPB: fixado prazo para ‘despejo’ de 89 barracas

Centro de Vivência da UFPB, também um centro de comércio no Campus I (Foto: G1PB)

Centro de Vivência da UFPB, também um centro de comércio no Campus I (Foto: G1PB)

É de revolta o clima e desesperadora a situação de 89 permissionários de lanchonetes e copiadoras no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Revolta e desespero que aumentam à medida que se aproxima a data (10 de outubro próximo) em que serão obrigados a desocupar os pontos comerciais que exploram na Cidade Universitária, muitos deles há mais de 20 anos.

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Observatório monitora violência na mídia paraibana

 

Ilustração: logo do observatoriodamidiaparaibana.blogspot.com.br

Ilustração: observatoriodamidiaparaibana.blogspot.com.br

Lançado há quase seis meses, o Observatório da Violência na Mídia ainda é pouco conhecido da população, mas nos bastidores vem fazendo um trabalho de monitoramento dos programas policiais exibidos em rádios e TVs da Paraíba. De iniciativa do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Observatório conta com apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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Lei estadual que pune homofobia com multa de R$ 50 mil jamais saiu do papel

Reunião dos representantes do MP e da OAB com o secretário de Segurança (Foto: Ascom MPT-PB)

Reunião dos representantes do MP e da OAB com o secretário de Segurança (Foto: Ascom MPT-PB)

A Paraíba registrou nos últimos quatro anos pelo menos 88 mortes violentas de pessoas identificadas como lésbicas, gays, bi ou transexuais (LGBTs). Três das vítimas tinham menos de 18 anos. Por essas e outras, instituições públicas e entidades da sociedade civil tentam fazer valer na prática, no Estado, lei que pune agressões e discriminações marcadamente homofóbicas, inclusive com multas que chegam a R$ 50 mil.

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Justiça libera ‘Fora Temer’ na Olimpíada

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A Justiça Federal no Rio de Janeiro liberou “manifestações pacíficas de cunho político” durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. Em liminar desta segunda-feira (8/8), o juiz federal João Augusto Carneiro Araújo afirmou que proibir as manifestações, em geral pedindo a saída de Michel Temer do cargo de presidente, “contraria o próprio espírito olímpico de união e respeito entre os povos e o respeito à diferença”.

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Procurador descarta acordo com Roberto Santiago no processo do Rio Jaguaribe

Guilherme Ferraz, Procurador da República (Foto: TRE-PB)

Guilherme Ferraz, do MPF (Foto: TRE-PB)

“O Ministério Público Federal (MPF) não pode vender a APP (Área de Proteção Permanente) ao shopping, como desejado”. A frase resume a posição do Procurador da República José Guilherme Ferraz diante de possível diálogo com Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping, em torno de proposta de compensação ambiental dos danos causados ao Rio Jaguaribe, de João Pessoa, por aquele empreendimento.

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“Não é vilão quem está ao lado da lei”, diz advogado de Roberto Santiago

Marcos Pires, advogado de Roberto Santiago (Foto: G1 Paraíba)

Marcos Pires, advogado de Roberto Santiago (Foto: G1 Paraíba)

Sobre a sugestão do cidadão José Mário Espínola de o empresário Roberto Santiago ser designado pela Justiça para salvar a barreira do Cabo Branco, numa possível pena de ‘compensação ambiental’ que encerraria o processo a que responde por danos ao Rio Jaguaribe, de João Pessoa, o advogado Marcos Pires, que defende o dono do Manaíra Shopping em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), enviou hoje (13) ao blog o posicionamento do seu cliente.

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A chance de Roberto Santiago passar de ‘vilão’ a herói

Santiago é alvo de sugestão que pode resolver batalha judicial com MPF (Foto: ClickPB)

Santiago é alvo de sugestão que pode resolver batalha judicial com MPF (Foto: ClickPB)

O cidadão José Mário Espínola, residente na Capital paraibana, oferece excelente sugestão à Justiça e ao Ministério Público Federal para encerrar o processo em que uma empresa do dono do Manaíra Shopping foi condenada a pagar R$ 10 milhões (corrigidos, seriam R$ 45 milhões) de multa por danos ambientais ao Rio Jaguaribe. Vejam só

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Operação Desumanidade: delegados da PF não participam e MPF vê boicote

A segunda fase da Operação Desumanidade, realizada na terça-feira (28) em Patos e região, não contou com a participação de delegados da Polícia Federal. A PF cedeu apenas agentes para ajudar procuradores da República, membros do Ministério Público da Paraíba e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a cumprirem mandados de prisão, condução coercitiva, buscas e apreensões expedidos pela Justiça Federal.

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Operação Desumanidade: MPF divulga fotos de empresários foragidos

José Aloysio da Costa Machado Júnior, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva

José Aloysio da Costa Machado Júnior, José Aloysio da Costa Machado Neto e Cláudio Roberto Medeiros Silva

O Ministério Público Federal (MPF) pediu e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) autorizou a publicação das imagens de três envolvidos na segunda fase da Operação Desumanidade, deflagrada na manhã desta terça-feira, 28 de junho, no Sertão paraibano. Trata-se dos empresários foragidos: José Aloysio da Costa Machado Júnior (ver foto), José Aloysio da Costa Machado Neto (ver foto) e Cláudio Roberto Medeiros Silva (ver foto), investigados por organização criminosa, fraude à licitação, desvio de recursos federais e lavagem de dinheiro.

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Procurador admite ser difícil recuperar dinheiro desviado da saúde

Da esquerda para a direita, João Peixoto, Octávio Paulo Neto e Rodolfo Alves

Da esquerda para a direita, João Peixoto, Octávio Paulo Neto e Rodolfo Alves

O Procurador da República Rodolfo Alves da Silva, chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, reconhece que há muita dificuldade de recuperação de dinheiro desviado da saúde pública. “Temos dificuldade de fiscalização, de controle interno e temos uma legislação que dificulta a fiscalização”, disse em entrevista nesta segunda-feira (27) ao programa CBN Cotidiano.

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MPF recorreu ao STJ e não ao STF contra decisão favorável ao Manaíra

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), de Recife (PE), que julgou improcedente por 13 votos a 1 uma ação cautelar na qual procuradores da República com atuação em João Pessoa pediam o bloqueio de receitas e a proibição de novas obras de reforma e ampliação no Manaíra Shopping.

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Manaíra Shopping divulga nota sobre condenação dos R$ 10 milhões

O Manaíra Shopping divulgou na manhã de hoje (23) ‘Nota de Esclarecimento’ sobre o anúncio feito ontem pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba de que vai recorrer de decisão que condenou empresa do dono do empreendimento, o empresário Roberto Santiago, a pagar multa de R$ 10 milhões por danos ambientais. Segundo a nota, outra ação movida pelo mesmo MPF, correlata àquela sentenciada na 1ª Vara de Justiça Federal em João Pessoa, foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.

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MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais

 

Para Ministério Público, degradação ambiental resultou numa “venda judicial” privilegiada de área de preservação permanente por módica quantia

MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais

Imagem: Google Earth

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recorreu de sentença que condenou a empresa Portal Administradora de Bens Ltda. a pagar R$ 10 milhões de indenização, por danos ambientais causados com as obras de construção irregulares do Manaíra Shopping, em área de preservação permanente (APP), na capital do estado. A sentença, proferida em 19 de abril de 2016, pelo juízo da 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, acolheu apenas parcialmente os pedidos do Ministério Público.

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