Decisão de Vital beneficia empreiteiras investigadas na Lava Jato

Fraude atingiu a Usina Nuclear de Angra 3 (Foto: Eletrobras Eletronuclear)

O ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu suspender a inidoneidade de três empreiteiras investigadas na Lava Jato até que os recursos apresentados pelas empresas sejam julgados.

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Obras no trecho paralisado do Eixo Norte recomeçam na próxima semana

Barbalho (ao centro) também assinou o contrato (Foto: Ascom/MI)

O Ministério da Integração Nacional anunciou no final da tarde desta terça-feira (20) que as obras da primeira etapa do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, paralisadas há um ano, serão reiniciadas na próxima semana pelo consórcio Emsa-Siton, vencedor da licitação para realizar o serviço empacado por uma liminar revogada ontem (19) pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Jornal antecipa resultado de licitação de R$ 3 bi do BB

BB nega direcionamento da licitação (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Segundo reportagem, a licitação, a maior do governo Temer, foi alvo de direcionamento. Informação foi publicada quatro dias antes da abertura das propostas LEIA MAIS

UFPB abre licitação para lanchonetes e copiadoras em quatro cidades

Movimentação no Campus de João Pessoa da UFPB (Foto: Arquivo/G1PB)

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou edital para licitação de pontos de comércio nos campi de Mangabeira (João Pessoa), Santa Rita, Mamanguape e Rio Tinto (Campus IV).

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MP começa a construir sua nova sede no 2º semestre. Primeira etapa custará R$ 15,5 milhões

Cartaxo (e) prometeu agilizar regularização de IPTU e taxa de lixo do terreno do MP (Foto: Ascom)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou ontem (8) que começa a construir no segundo semestre deste ano o seu Complexo Administrativo às margens da BR-230, em João Pessoa. Informou também que será publicado em 50 dias o edital da licitação para a obra, que custará R$ 15,5 milhões apenas em sua primeira etapa.

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OAB-PB: prefeituras podem continuar contratando advogado sem licitação

Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem  dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (foto: OAB-PB)

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB na Paraíba definiu, após reunião realizada no dia 17, que a contratação de escritórios de advocacia sem licitação por Prefeituras Municipais, não fere a ordem constitucional e nem a legislação vigente. LEIA MAIS

Marquise é forte candidata a ganhar obra abandonada na Transposição

Um dos trechos abandonados pela Mendes Júnior em Salgueiro (PE)

A construtora cearense Marquise, concessionária da Rádio e TV Tambaú de João Pessoa, com atuação também na coleta de lixo da capital paraibana, é forte candidata a ser a empresa escolhida pelo Ministério da Integração para concluir o trecho do Eixo Norte da Transposição abandonado há sete meses pela Mendes Júnior.

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Transposição: edital é retificado e aumenta prazo para empresas

Transposição do Rio São Francisco – canal Local: Cabrobó – PE Data: 01/2010 Tombo: 28DM468 Autor: Delfim Martins

As empresas interessadas em dar continuidade as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco terão um prazo maior para apresentação das propostas ao Governo Federal. LEIA MAIS

TJ compra dez carros por R$ 632 mil para renovar frota

Marcos Cavalcanti, presidente do TJPB (Foto: TJPB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu investir este ano mais de R$ 600 mil na compra de dez automóveis zero quilômetro para renovar sua frota de veículos.

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UFPB conclui consulta sobre máquinas de vender lanche e abre licitação em janeiro

Passada a fase de consulta para que os centros de ensino declarassem se desejam ou não a instalação de máquinas eletrônicas de lanches no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, o processo de licitação deve ser iniciado já no próximo mês, segundo informou Francisco Pereira, da Prefeitura Universitária.

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Continuidade do Eixo Norte da Transposição já tem data marcada

Transposição do Rio São Francisco - canal Local: Cabrobó - PE Data: 01/2010 Tombo: 28DM468 Autor: Delfim Martins

Transposição: Canal Cabrobó (Foto: Delfim Martins/MI)

Após sucessivos anúncios ministeriais feitos na base da estimativa, agora é definitivo e oficial: serão conhecidas no dia 10 de janeiro de 2017, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal, as propostas de empresas interessadas em executar as obras abandonadas pela Mendes Junior em parte do Eixo Norte da Transposição, que traz água do Rio São Francisco até a Paraíba a partir do Sertão.

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Licitação para retomar Eixo Norte deve atrasar obra em 10 meses

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Canal do Eixo Norte que a Mendes Júnior conseguiu concluir (Foto: Ascom/JC)

O deputado estadual Jeová Campos (PSB) previu ontem (9) que a decisão do Ministério da Integração de licitar trechos do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, abandonados em maio deste ano pela construtora Mendes Júnior, vai atrasar o cronograma de execução do projeto em pelo menos mais dez meses.

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MPF vai pedir esclarecimentos à UFPB sobre máquinas de vender comida e bebida

Rodolfo Alves, procurador-chefe do MPF-PB (Foto: Ascom/PRPB)

Rodolfo Alves, procurador-chefe do MPF-PB (Foto: Ascom/PRPB)

O procurador da República Rodolfo Alves Silva, chefe do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), vai solicitar esclarecimentos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sobre a instalação de máquinas de vender comida e bebida nos campi da instituição durante o processo de regularização da ocupação de lanchonetes e copiadoras mediante licitação.

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TCE julga irregular licitação da Assembleia para mudar sede

Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)

Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou hoje (22) irregular a licitação que a Assembleia Legislativa do Estado quer promover para reformar o prédio do antigo Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, para transformá-lo em nova sede do Poder, que funciona atualmente na Praça João Pessoa, também conhecida como Praça dos Três Poderes, no Centro Histórico da Capital.

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Graças à Justiça e ao MP, finalmente Bayeux pode ganhar novas linhas de ônibus

Ônibus da Metro, usados, vieram de Pernambuco (Foto: Thiago Martins/Ônibus Paraibanos)

O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) realizará finalmente na quinta-feira (24), às 10h, a licitação para empresas de ônibus interessadas em explorar o serviço intermunicipal de transporte de passageiros entre Bayeux e João Pessoa. Quem vencer, celebrará contrato de permissão onerosa com o Estado por dez anos.

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Caso Oi: edital mudou para dispensar comprovação de solvência financeira. Veja documentos

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Técnico questiona se vão desperdiçar investimento feito em fibra ótica no Estado (Foto: Secom-PB)

Comprovar boa situação financeira da empresa é uma das principais exigências aos interessados em fornecer serviços de comunicação multimídia ao Governo do Estado, mediante licitação (pregão) agendada para a manhã desta sexta-feira (18). A comprovação de boa situação financeira viria por avaliação, entre outros, de um índice de solvência geral. Mas um novo item colocado em nova versão do edital dispensou a empresa vencedora de se mostrar comprovadamente solvente.

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Bancos devem ser dispensados de licitação na UFPB

Reunião no Gabinete da Reitoria que definiu o cronograma das licitações (Foto: Ascom/UFPB)

Reunião dia 6 definiu cronograma de licitações (Foto: Ascom/UFPB)

Além das lanchonetes e copiadoras, as agências bancárias e cooperativas de crédito que funcionam na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) também terão seus contratos revistos pela Procuradoria Jurídica da instituição. Mas, ao contrário do que ocorrerá com os permissionários dos pontos de comércio e serviços, as instituições financeiras que funcionam nos campi da instituição não deverão se submeter a uma licitação pública.

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Ministério ainda não formatou edital para retomar obras no Eixo Norte

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Trecho abandonado traz água para o Sertão paraibano (Foto: Arquivo/Assessoria)

Quase três meses depois da Construtora Mendes Júnior comunicar ao Governo Federal que abandonaria as obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, por incapacidade técnica e falta de crédito, o Ministério da Integração ainda “trabalha” na formatação de um edital de licitação através do qual pretende selecionar e contratar um substituto da empreiteira.

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Motorola explica porque foi à Justiça contra o Estado

(Foto: Ilustração/Motorola Solutions)

(Foto: Ilustração/Motorola Solutions)

A Motorola recorreu à Justiça contra o resultado de licitação do Governo do Estado para adquirir um sistema digital de radiocomunicação somente após esgotar “todas as outras opções administrativas”, ou seja, depois de ver todos os seus argumentos e recursos rejeitados pela administração estadual. O esclarecimento foi feito na tarde de hoje (29) ao blog através de comunicado da empresa.

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Remédio excepcional: juiz ordena bloqueio imediato de conta de Estado ou prefeitura

Juiz Aluísio libera no ato alvará para o paciente sacar 'na boca do caixa' (Foto: TJPB)

Aluízio Bezerra libera no ato alvará quando há risco de morte iminente do paciente que recorre à Justiça (Foto: TJPB)

O juiz Aluízio Bezerra Filho, de João Pessoa, resolveu não mais esperar que Estado e Prefeitura da Capital providenciem – quando providenciam – a compra e o fornecimento de medicamentos especiais de uso contínuo ou de necessidade emergencial requeridos judicialmente por pacientes em estado crítico ou tratamento que de modo algum pode ser descontinuado.

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