Relator dá sinais de que deve votar pela cassação da chapa Dilma-Temer

Ministro Herman Benjamin (Foto: Imagem/TV Justiça)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quarta-feira (7), às 9h, o julgamento da chapa Dilma-Temer interrompido na noite de hoje (6) após o ministro-relator, o paraibano Herman Benjamin, rejeitar quatro preliminares apresentadas pelas partes e sinalizar que deve votar pela perda de mandato de Michel Temer.

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Pedido de vista interrompe julgamento de Ricardo no TRE

Desembargador Romero Marcelo, relator (Imagem do YouTube)

Com voto do desembargador Romero Marcelo, relator do processo, pela improcedência da ação, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou hoje (17) a julgar a Aije da PBPrev, a ação de investigação judicial eleitoral sobre a suposta utilização de recursos do Instituto de Previdência do Estado na campanha de 2014 em favor do governador Ricardo Coutinho. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da juíza Michelini Jatobá.

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O sonho acabou para os cassistas. Mesmo se for cassado, Ricardo deve ficar até o fim no governo

Eventual cassação de Ricardo Coutinho (PSB) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não deverá encurtar em um dia sequer o mandato do atual governador. E, mesmo que venha a ser cassado, terá acumulado poder suficiente para eleger o seu sucessor pela via indireta, na Assembleia Legislativa, onde tem folgada maioria.

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TRE adia outra vez julgamento de Aije que pode cassar Ricardo

TRE em sessão (Foto: Arquivo/TRE)

Sob alegação de “justificada ausência” do relator, desembargador Romero Marcelo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou de 10 para 17 de abril o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por supostos usos e abusos da PBPrev na campanha de 2014.

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Madame prevê que Ricardo Coutinho ganha todas no TRE

Advogada aposentada, há quatro ou cinco anos Madame Filó dedica-se a adivinhar o resultado de julgamentos em nossos tribunais mais concorridos. Dizem até que requisitadas bancas de advocacia procuram os serviços de vidência da distinta senhora antes de abraçar uma causa ou apresentar algum recurso judicial sem garantia antecipada de êxito nas cortes a que se destinam.

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TRE deve julgar no dia 6 de abril ação que pode cassar Ricardo

(Foto: Arquivo/Ascom-TRE-PB)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar no dia 6 de abril próximo, uma quinta-feira, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice Lígia Feliciano por suposto abuso de poder político e econômico com dinheiro da Paraíba Previdência (PBPrev) nas eleições de 2014.

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Por homofobia e assédio moral, empresa é condenada a pagar R$ 40 mil de indenização na Paraíba

TRT 13 em sessão de julgamento (Foto: Arquivo/Laudo Certo)

A Via Varejo, administradora das Casas Bahia, foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13) a pagar R$ 40 mil de indenização a um ex-funcionário por homofobia e assédio moral.

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TJPB realiza esforço concentrado para julgamento de presos provisórios

TJPB quer impulsionar julgamento das ações penais ativas de réus presos e vai realizar esforço concentrado até maio deste ano

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar um esforço concentrado com o objetivo de agilizar o julgamento das ações penais em tramitação dos presos provisórios do Estado. LEIA MAIS

Efeito Pezão? TRE deve pautar novo julgamento de Ricardo na próxima semana

Pezão, cassado ontem no Rio por abuso de poder (Foto: IG)

O desembargador Romero Marcelo deve pedir na próxima semana pauta para julgamento da Aije da PBPrev no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A ação pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por suposta instrumentalização do órgão de previdência estadual na campanha que o reelegeu em 2014.

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Promotor questiona porque OAB ainda não julgou advogados presos pela PF

Octávio Paulo Neto é chefe do Gaeco, Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do MPPB

Comentando recente decisão da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) de desagravar um de seus membros que teria sido agredido no interior de uma Delegacia de Polícia na Capital, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, de João Pessoa, questionou ontem (5) se a instituição já julgou eticamente – ou não – advogados presos durante a Operação Astringere.

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Demora do TRE em julgar Ricardo joga a sorte da Paraíba no colo da Assembleia

(Fotomontagem: Arquivo/EBC)

(Fotomontagem: Arquivo/EBC)

Com o recesso de fim de ano cada vez mais próximo e cada vez mais distante a chance de o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgar ainda este ano qualquer processo com potencial para cassar o governador Ricardo Coutinho e a vice-governadora Lígia Feliciano, a partir da virada do ano o senador Cássio Cunha Lima somente terá possibilidades de voltar ao Governo do Estado pela via indireta.

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TCE julga irregular licitação da Assembleia para mudar sede

Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)

Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou hoje (22) irregular a licitação que a Assembleia Legislativa do Estado quer promover para reformar o prédio do antigo Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, para transformá-lo em nova sede do Poder, que funciona atualmente na Praça João Pessoa, também conhecida como Praça dos Três Poderes, no Centro Histórico da Capital.

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Aije que pode cassar Ricardo deve ser julgada dia 20 pelo TRE

A desembargadora Maria das Graças em momento descontraído ao lado de juízes do TRE (Foto: Juiz Marcos Souto Maior em redes sociais)

A desembargadora Maria das Graças, primeira mulher a presidir o TRE-PB, em momento descontraído ao lado de outros juízes do TRE (Foto: Juiz Marcos Souto Maior em redes sociais)

Há quase seis meses pronta para julgamento, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) por suposta utilização da PBPrev na campanha de 2014 deve ser levada finalmente na próxima quinta-feira (20) à apreciação e deliberação do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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Aije que pode cassar Ricardo pronta para julgamento há quase seis meses

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Aije da PBPrev aguarda desde 20 de abril por julgamento no Pleno do TRE-PB (Foto: Arquivo/Jornal da Paraíba)

Está pronta para ser julgada desde 20 de abril deste ano a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por suposto uso da PBPrev na campanha de 2014. Faltando apenas 11 dias para o processo completar seis meses sem qualquer movimentação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a coligação que disputou o Governo do Estado com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) resolveu cobrar formalmente à relatora da ação, a desembargadora Maria das Graças Guedes, uma data para julgamento.

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TRE adia outra vez julgamento da Aije das Ambulâncias

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Ainda não foi dessa vez. Na tarde desta terça-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não julgou e adiou outra vez o julgamento de mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB). A acusação, dessa vez, é a de que ele trocou apoio e votos por ambulâncias na campanha de reeleição, em 2014.

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Juiz apresenta atestado e TRE adia julgamento da Aije da Mordaça

breno wanderley

Juiz Breno Wanderley, do TRE-PB

Adiada mais uma vez, nesta quarta-feira (31), a conclusão do julgamento da Aije da Imprensa ou Aije da Mordaça, como é mais conhecida a Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 191221 ajuizada em 2014 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo atual governador e então candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB)

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Mulher espera há quatro anos por julgamento do agressor

violencia-domestica2Há quatro anos Marta aguarda julgamento de processo movido contra seu ex-companheiro por violência doméstica. Uma espera angustiante, segundo a vítima, que teme encontrar seu algoz por aí, em uma esquina qualquer. E ser novamente espancada ou coisa pior.

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TRE pauta julgamento da ‘Aije da Mordaça’ de Ricardo

Ricardo Coutinho (Foto: Wikipédia)

Ricardo Coutinho (Foto: Wikipédia)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar na próxima segunda-feira (22) a famosa ‘Aije da Imprensa’ ou ‘Aije da Mordaça’. Trata-se da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 191221, de autoria do governador e então candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB). Foi ajuizada em 2014, com o objetivo de fechar ou pelo menos censurar o Jornal da Paraíba e a CBN João Pessoa, além de calar a voz ou de amarrar as mãos deste jornalista e de mais nove colegas. Tudo para impedir que falassem ou digitassem e divulgassem qualquer crítica ou denúncia contra a gestão estadual naquele ano.

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TCE desconsiderou pareceres técnicos ao aprovar contas da Secom

Além da Secom, outras quatro secretarias tiveram contas aprovadas hoje (Foto: Ascom/TCE)

Secom e outras quatro secretarias estaduais tiveram contas aprovadas hoje no TCE (Foto: Ascom/TCE)

Por quatro votos a um, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na manhã desta quarta-feira (17) as contas de 2014 da Secretaria de Comunicação Institucional do Estado (SecomPB). A maioria do colegiado seguiu o voto do relator do processo, Nominando Diniz, que mais uma vez desconsiderou recomendações em contrário do Ministério Público e da Auditoria do órgão.

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TCE julga hoje gasto da Secom estadual no ano da eleição

Sessões do TCE são transmitidas ao vivo pela Internet (Foto: Ascom/TCE)

Sessões do TCE são transmitidas ao vivo pela Internet (Foto: Ascom/TCE)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga nesta quarta-feira (17), a partir de 9h, as prestações de contas de cinco secretarias de Estado, começando pelo exercício de 2014 da Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), a máquina de publicidade e propaganda do governo que naquele ano, ano de eleição, executou um orçamento de R$ 40.688.245,21.

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