Seminário no TCE tem palestra de juiz condenado pelo CNJ

O primeiro seminário sobre compliance a ser promovido na Paraíba, anunciado para o dia 25 deste mês em João Pessoa, tem entre seus palestrantes – para falar sobre corrupção e sistema judicial – o juiz baiano Vitor Manoel Xavier Bezerra, recentemente punido com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Juiz proíbe arrecadação via telemarketing de entidades supostamente beneficentes

A denúncia foi feita pela direção da Aspadef (Foto: Arquivo)

Atendendo a uma liminar requerida em ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o juiz de Direito José Gutemberg Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proibiu que associações ditas beneficentes continuem a arrecadar dinheiro via telemarketing como se fosse para doar a entidade de pessoas com deficiência.

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Juiz cobra unidade semiaberta para desafogar Lar do Garoto

Do lado de fora, familiares de internos aguardam informações sobre o massacre (Foto: Imagem/TV Paraíba)

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Algacir Negromonte, cobrou do Estado a construção de uma unidade de regime semiaberto no chamado Polo da Borborema para acabar com a superlotação no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, onde ocorreu o massacre de sete adolescentes no sábado (3).

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Chip pode substituir tornozeleira eletrônica, defende juiz

Bruno César, juiz e professor de Direito (Foto: TJPB)

Quase dez anos depois de coordenar em Guarabira, no Brejo Paraibano, a primeira experiência do Brasil no monitoramento de presos através de tornozeleira eletrônica, o juiz Bruno Azevedo defende agora a substituição do equipamento por um chip que pode ser implantado sob a pele da pessoa condenada à prisão domiciliar.

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R$ 300 mil para projetos sociais estão ‘encalhados’

Juiz José Geraldo Pontes é titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital (Foto: Ascom-TJPB)

Vara de Execuções de Penas Alternativas de JP destina recursos a instituições públicas e privadas, mas não há projetos LEIA MAIS

Juiz relata em livro pioneirismo da Paraíba em tornozeleira eletrônica

Bruno César, juiz e professor de Direito (Foto: TJPB)

Uso do equipamento em presos começou através de projeto no Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no Campus de Guarabira

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Juiz condenado por cancelar audiência de agricultor que usava chinelo

O caso ganhou repercussão nacional em 2007. Aconteceu no Fórum Trabalhista de Cascavel, Paraná, onde o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira cancelou audiência porque o trabalhador rural Joanir Pereira usava chinelo de dedos. Quase dez anos depois, o juiz foi condenado pelo que fez.

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TJ dá porte de arma para motorista ser também guarda-costa de desembargador

(Foto: Ilustração/Instituto Defesa)

Motoristas de desembargadores e de juízes e vigilantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), incluindo os dos fóruns e outros órgãos do Poder Judiciário Estadual, serão autorizados a portar armas de fogo durante o exercício de suas funções.

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Juiz diz agora que não desconhece experiência de Virgolino

Rebelião em Alcaçuz deixou, pelo menos 26 mortos (Foto: Fred Carvalho)

O juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, usou sua página pessoal no Facebook para fazer críticas a gestão penitenciária no Estado, mas após a repercussão do primeiro post, Baltazar voltou às redes sociais e explicou que não se referia ao delegado paraibano  Walber Virgolino. LEIA MAIS

Carnificina em Alcaçuz: juiz critica ‘inexperiência’ de delegado paraibano

Virgolino já exerceu cargo semelhante na Paraíba (Foto: falarn)

O juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, não vê no delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino a pessoa mais indicada para o cargo de Secretário de Justiça do Estado. A inexperiência do policial paraibano teria ficado patente neste final de semana diante da carnificina entre gangues do presídio de Alcaçuz.  LEIA MAIS

Procurador paraibano vai integrar Tribunal do Mercosul

Marcílio Franca irá integrar Tribunal do Mercosul até 2018 (Foto: Ascom/TCE-PB)

O paraibano Marcílio Toscano Franca Filho vai integrar o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) até 17 de dezembro de 2018. Marcílio Franca é procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e também professor da pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).  LEIA MAIS

Advogada diz que falta de nordestino no STF pesou na decisão contra vaquejada

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Professora de Direito Ambiental e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual também é conselheira federal, a advogada paraibana Marina Gadelha (foto) entende que o Supremo Tribunal Federal (STF) confundiu hábito com tradição ao decidir quinta-feira passada (40) contra uma lei estadual cearense que regulamentava a vaquejada como esporte e atividade cultural. Pesou também na decisão, acredita ela, o fato de o STF não contar em sua composição atual com um ministro de origem nordestina.

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Vaquejada: polêmica acirrada na Internet e redes sociais

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Decisão do juiz Max Nunes de França, de Campina Grande, liberando a realização da tradicional Vaquejada do Parque Maria da Luz, que começa hoje (13) e termina domingo (16) em Massaranduba, aumentou ainda mais a polêmica em torno de eventos como esse. Ao ponto de opiniões pró e contra chegarem a extremos até na forma de interpretar, por exemplo, gravuras como as reproduzidas acima.

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Portaria ‘revoga’ pena de ex-juiz. MP deve pedir esclarecimentos ao TJ

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Portaria de 2014 que aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, de João Pessoa, foi retificada hoje (11) por uma nova portaria (reproduzida acima) do desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Agora, o ex-magistrado terá direito a uma aposentadoria por tempo de contribuição.

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Na Paraíba todos são iguais perante a lei. A lei dos bandidos

(Ilustração: montagem no Instagram/G1PB)

(Ilustração: montagem no Instagram/G1PB)

Pelo menos de uma coisa na Paraíba há certeza de que é realmente socializada e bem distribuída por todas as classes sociais. Trata-se da consolidada, continuada e crescente violência que iguala todos os paraibanos. Sem distinção de cor, sexo, credo ou renda. Aqui, o crime não poupa rico ou novo rico, abastado ou remediado. Não poupa, principalmente, pobres e miseráveis.

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Internet será decisiva na eleição, diz juiz da propaganda na Capital

eleições 2016 logo tse

O juiz José Ferreira Ramos Júnior, responsável pela propaganda de mídia da campanha eleitoral da Capital, disse hoje (16) à rádio CBN João Pessoa que a Internet será decisiva nas eleições deste ano e deverá favorecer aqueles candidatos que melhor utilizarem a rede mundial de computadores como ferramenta de divulgação, principalmente a partir das redes sociais.

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Um juiz imune à síndrome da celebridade?

martelo da justiça

Teremos, enfim, um juiz da propaganda eleitoral vacinado contra a doença da celebridade? E logo em João Pessoa, palco principal da ópera-cômica que entrou em cartaz esta semana, estreando nova temporada de batalhas pelo poder na Paraíba? Foram esses os primeiros questionamentos que me fiz ao ouvir entrevista à imprensa do Doutor José Ferreira Ramos Júnior na terça-feira (19).

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Remédio excepcional: juiz ordena bloqueio imediato de conta de Estado ou prefeitura

Juiz Aluísio libera no ato alvará para o paciente sacar 'na boca do caixa' (Foto: TJPB)

Aluízio Bezerra libera no ato alvará quando há risco de morte iminente do paciente que recorre à Justiça (Foto: TJPB)

O juiz Aluízio Bezerra Filho, de João Pessoa, resolveu não mais esperar que Estado e Prefeitura da Capital providenciem – quando providenciam – a compra e o fornecimento de medicamentos especiais de uso contínuo ou de necessidade emergencial requeridos judicialmente por pacientes em estado crítico ou tratamento que de modo algum pode ser descontinuado.

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MPPB também usa Instagram para divulgar atividades

 

instagramO Ministério Público da Paraíba (MPPB) também adotou o Instagram como mídia social para ampliar a divulgação de suas missões e atividades, entre elas o combate à corrupção e ao crime organizado, além da promoção e defesa dos direitos da cidadania. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (5) pela Assessoria de Imprensa do MPPB, autora da proposta de incorporar aquele aplicativo à comunicação institucional.

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Juiz paraibano utiliza Instagram para orientar inventários

Numa iniciativa pioneira, através do aplicativo Instagram, foi criado o perfil @sucessoesjpa, com o objetivo de divulgar o trabalho e a rotina da 1ª Vara de Sucessões da Capital, responsável pelos processos de inventários, que tratam sobre a partilha de bens deixados por familiares falecidos a seus respectivos herdeiros. A iniciativa é do juiz titular da unidade, Sérgio Moura Martins, cuja intenção é dar mais transparência ao serviço prestado e servir como espaço para informações, sugestões, elogios e críticas.

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