TERCEIRIZAR EDUCAÇÃO PÚBLICA É VISÃO DE TERCEIRA CATEGORIA, por Flávio Lúcio Vieira

(Foto: Imagem TV Cabo Branco/Arquivo)

O Governo da Paraíba criou o projeto “Escola Cidadã”, que colocou inicialmente oito escolas da rede pública sob a administração de Organizações Sociais (OS) “parceiras” do projeto, entre eles o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).

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Propinas constroem fortunas no serviço público da Paraíba

(Charge: Blog Amarração)

Dezenas de prisões em flagrante como a do prefeito Berg Lima, de Bayeux, poderiam ser feitas diariamente na Paraíba. Bastaria o Ministério Público ter gente suficiente para investigar ou, então, mais empresários chantageados filmando político cobrando ou recebendo propina.

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Terceirização nas escolas do Estado vai custar mais de R$ 10 milhões por mês

A divisão em lotes de escolas dá sentido ao “loteamento” criticado por professor

Governo do Estado vai selecionar organizações sociais para atividades que as próprias escolas já realizam ou poderiam realizar

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Receita Estadual admite e corrige falha no sistema que deixou comerciantes sem emitir cupom fiscal

(Imagem meramente ilustrativa: shopper.com.br)

A Secretaria de Estado da Receita (SER) admitiu anteontem (1º) que uma falha de sistema – corrigida ainda no sábado – bloqueou a emissão de cupons fiscais por comerciantes paraibanos que denunciaram prejuízos por impossibilidade de vendas naquele mesmo dia.

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Bloqueio da Receita Estadual deixa comerciante sem emitir cupom fiscal e sem vender

(Foto meramente ilustrativo/arquivo)

Mais da metade dos comerciantes da Paraíba amanheceu neste sábado (1º) sem poder emitir cupom fiscal e, portanto, impossibilitada de vender. Graças a uma decisão da Secretaria Estadual da Receita (SER) de bloquear empresas que podem estar devendo – ou não – uma taxa trimestral referente à cobrança de 0,03 centavos por cada documento fiscal emitido. A informação foi repassada ao blog na manhã de hoje, conforme relato transcrito a seguir.

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Precatórios: dificilmente Estado evitará sequestro dos R$ 33,9 milhões

Especialista em precatórios, o advogado Pedro Pires (foto) previu hoje (28) que o governo estadual dificilmente evitará o sequestro de R$ 33,9 milhões das contas do Estado, determinado ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

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TCE vai publicar salário de todo mundo que recebe do Estado, incluindo codificados

André Carlos Torres (Foto: TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) anunciou hoje (25) que vai publicar em seu portal o valor do salário de todos os funcionários públicos estaduais e municipais. As informações devem incluir o quanto recebem prestadores de serviço e outras categorias de servidores temporários, incluindo os codificados.

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Codificados negam ter recebido salários e gratificações que aparecem em lista publicada

Clementino teria codificados “apadrinhados” (Foto: Odontologia Review)

Após a publicação na imprensa, no início da semana, da famosa Lista dos Codificados da Secretaria de Saúde do Estado, começaram a pipocar protestos de pessoas lá relacionadas que garantem nunca ter recebido ou que receberam apenas parte do salário ou gratificação a elas atribuídas no documento.

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TCE mantém suspenso processo seletivo da Secretaria de Educação do Estado

Pleno do TCE reunido nesta quarta-feira (Foto: Ascom/TCE)

O Conselho Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) manteve nesta quarta-feira (24) medida cautelar do conselheiro Arthur Cunha Lima que suspendeu processo seletivo da Secretaria de Educação do Estado para as funções de Coordenador Regional e de Supervisor Educacional do Pacto pela Aprendizagem na Paraíba – o Programa Soma.

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Receita do Estado cresce mais de 10% em três meses

(Charge do Blog do Barata)

Conforme dados oficiais, divulgados neste sábado (6) pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB), as receitas próprias e as transferências constitucionais “cresceram substancialmente nos últimos anos, o que garantiu recursos satisfatórios aos cofres do Governo do Estado”.

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Estado e municípios devem mais de R$ 47 milhões ao Fundeb. Senador pede parcelamento

Mendonça Filho pediu prazo de 48 horas para estudar solução (Foto: Portal25Horas)

O Governo do Estado deve mais de R$ 12,7 milhões ao Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Os municípios paraibanos, somados, devem R$ 35 milhões. A informação foi divulgada hoje (25) pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que foi ao Ministério da Educação (Mec) pedir o parcelamento daqueles débitos.

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Atraso do Estado na adesão ao Garantia-Safra prejudica 34 mil agricultores

(Foto: Ilustração/Ascom-Sead)

Cerca de 34 mil agricultores da Paraíba vão receber com atraso de pelo menos três meses o seguro Garantia-Safra referente ao biênio 2015/2016. Porque o Governo do Estado aderiu tardiamente ao programa do Governo Federal, denunciou no final de semana o deputado Benjamin Maranhão (SD).

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Falta de insulina fornecida pelo Estado penaliza diabéticos há mais de um ano

Canetas da NovoRapid não são entregues há mais de um ano pelo Estado (Foto: Mercado Livre)

Canetas como esta pacientes não recebem do Estado há mais de um ano (Foto: Mercado Livre)Pode parecer história repetida, mas não é. Pacientes com diabetes, mais uma vez, procuraram o Blog para reclamar da falta de insulina no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex), da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

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Arrecadação própria do Estado bate novo recorde e supera meio bilhão de reais em janeiro

Contrariando mais uma vez o discurso de crise e dificuldades financeiras do Governo da Paraíba, a arrecadação própria do Estado bateu um novo recorde. Dessa vez, no mês de  janeiro último, quando ultrapassou a casa do meio bilhão de reais.

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Sindifisco calcula defasagem salarial no Estado. Dá mais de 45%

Com tabelas, números e cálculos que o leitor poderá conferir adiante, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) divulgou estudo neste sábado (28) mostrando que entre 2010 e 2016 os servidores estaduais acumularam uma defasagem salarial superior a 45%.

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Governo Federal antecipa R$ 35 milhões para adutora na Paraíba

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (foto), anunciou hoje (27) que o Governo Federal decidiu antecipar o repasse de R$ 230 milhões para obras de combate aos efeitos da seca estados da Região Nordeste. Do total, a Paraíba terá direito a R$ 35 milhões para investir na adutora Vertente Litorânea.

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Verba extra deve elevar a R$ 45 milhões gasto anual do Estado com carro locado

“O governador Ricardo Coutinho (PSB) baixou o decreto de nº 37.128, de 12 de dezembro de 2016, que abre crédito suplementar no valor de R$ 13 milhões para locação de veículos para a Secretaria de Segurança e Detran”. A informação foi divulgada ontem (13) pelo QAP24HPB, página criada na web por policiais militares que se dizem sem vínculo com qualquer batalhão da corporação.

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“Uma crise da gota e Ricardo criando secretaria e uma montanha de cargos”

Tárcio pediu exoneração mês passado após Ricardo desmembrar Seplan (Foto: JP)

A frase que dá título a esta matéria é de uma cidadão paraibana, indignada após a leitura, no Diário Oficial do Estado de hoje (14), da lei que desmembra a Secretaria de Planejamento em duas: uma de Planejamento e outra de Finanças.

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E a Oi foi a única a apresentar proposta no pregão do Estado…

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Como previsto, a Oi foi a única a apresentar proposta no pregão realizado na manhã de hoje (18) pela Secretaria de Administração do Estado, em João Pessoa, para “Implementação da Rede de Dados Paraíba”. O serviço, após contratado, deve render à operadora um contrato de R$ 127 milhões.

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Caso Oi: edital mudou para dispensar comprovação de solvência financeira. Veja documentos

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Técnico questiona se vão desperdiçar investimento feito em fibra ótica no Estado (Foto: Secom-PB)

Comprovar boa situação financeira da empresa é uma das principais exigências aos interessados em fornecer serviços de comunicação multimídia ao Governo do Estado, mediante licitação (pregão) agendada para a manhã desta sexta-feira (18). A comprovação de boa situação financeira viria por avaliação, entre outros, de um índice de solvência geral. Mas um novo item colocado em nova versão do edital dispensou a empresa vencedora de se mostrar comprovadamente solvente.

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Estado gasta em cinco anos mais de R$ 160 milhões com aluguel de carro

Na Paraíba, governo costuma entregar carros novos em cerimônia pública (Foto: José Marques/SecomPB)

Governo sempre faz um ‘evento’ para entregar carros novos à PM (Foto: José Marques/SecomPB)

Entre 2011 e 2015, o contribuinte paraibano pagou mais de R$ 160 milhões apenas às dez empresas que mais alugam carros aos poderes e órgãos estaduais. Daria para comprar uma frota novinha em folha de pelo menos 1.600 camionetas a diesel, cabine dupla, com tração nas quatro rodas (4×4) e entregar toda ela à Polícia Militar.

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Ricardo não se pronuncia sobre denúncias de corrupção feitas por vereador do PSB

Renato Martins: Estado foi "saqueado (Foto: Arquivo/CMJP)

Renato: Estado foi “saqueado (Foto: Arquivo/CMJP)

O governador Ricardo Coutinho não deu resposta aos pedidos que o blog lhe enviou na manhã de hoje (5) para que se manifestasse sobre acusações do vereador Renato Martins (PSB), de João Pessoa, que apontam o envolvimento da deputada estadual Estela Bezerra e de dois secretários de Estado em crimes contra a administração pública e em favor da eleição de candidatos que conquistaram vagas na Câmara Municipal no domingo (2).

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