Vinicius Fernandes: medições para adequações necessárias a uma acessibilidade plena para todos e todas (Foto: PB Agora)
Professora que é, com doutorado e tudo o mais, Cida Ramos chegou chegando – e ensinando – na Assembleia Legislativa da Paraíba. Pra começar, ensinando que uma Casa de Leis não pode ignorar a lei, principalmente a lei maior, aquela segundo a qual todos são iguais perante a lei, embora na prática – todo mundo sabe – alguns sejam mais iguais do que muitos.
Paulo Maia reunido com Estelizabel Bezerra (à direita) no final de abril último (Foto: Ascom/OAB-PB)
Um ano depois de receber anteprojeto de lei que propõe a redução das custas processuais na Justiça estadual, finalmente a Assembleia Legislativa concordou em debater um assunto que interessa a toda a população paraibana.
Suana Melo, presidente da Aspol (Foto: Arquivo)
Os policiais civis da Paraíba podem paralisar suas atividades por 24 horas amanhã (21), caso a Assembleia Legislativa aprove projeto de lei que prejudicaria a categoria para beneficiar exclusivamente os delegados.
Enxugamento do Judiciário em debate na Assembleia (Foto: Ascom)
O deputado Jeová Campos (PSB) propôs nesta quarta-feira (13) que a Assembleia Legislativa ajuize Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) caso venha a se consumar a extinção, desativação ou desinstalação de 15 comarcas no interior do Estado.
Debate sobre violência contra idosos na Assembleia (Foto: Secom/ALPB)
De acordo com números apresentados por delegacias especializadas de João Pessoa e Campina Grande, e considerando que se não houvesse sub-notificação seria muito mais, pelo menos uma pessoa idosa é vítima de algum tipo de crime a cada dia em cada uma das duas maiores cidades da Paraíba. Os crimes mais comuns são os maus-tratos físicos, fraudes e exploração financeira.
Assembleia geral extraordinária de policiais civis da Paraíba deve resultar na noite desta terça-feira (8) em uma nova proposta de reajuste salarial a ser apresentada ao Governo do Estado. A ideia é formatar uma pauta de reivindicações que retire a categoria da lanterna do ranking de remuneração das polícias no Brasil.
Desembargador Joás Filho, presidente do TJPB (Foto: Gecom/TJPB)
Em entrevista à rádio CBN João Pessoa na tarde desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás Filho, admitiu que a decisão do Poder Executivo de congelar o orçamento dos demais poderes “à primeira vista fere a autonomia do Judiciário”.
Obra foi abandonada em junho de 2016 pela Mendes Júnior
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã de hoje (14) requerimento dirigido à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo celeridade na apreciação de recurso que suspendeu a licitação de obras paralisadas no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.
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