Presidente do TJ admite que congelamento orçamentário fere autonomia do Judiciário

Desembargador Joás Filho, presidente do TJPB (Foto: Gecom/TJPB)

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa na tarde desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás Filho, admitiu que a decisão do Poder Executivo de congelar o orçamento dos demais poderes “à primeira vista fere a autonomia do Judiciário”.

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Assembleia pede ao STJ para julgar logo recurso que paralisou Eixo Norte

Obra foi abandonada em junho de 2016 pela Mendes Júnior

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã de hoje (14) requerimento dirigido à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo celeridade na apreciação de recurso que suspendeu a licitação de obras paralisadas no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

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Líder da oposição anuncia que já tem assinaturas necessárias para instalar CPI

Tovar Correia Lima diz ter coletado 12 assinaturas (Foto: Roberto Guedes/Arquivo JP)

Líder da oposição na Assembleia, o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) anunciou ontem (30) que já tem as 12 assinaturas para instalar a CPI dos Codificados, proposta para investigar pagamento de salário a mais de 8 mil pessoas pelo Governo do Estado sem que saiba quanto cada um ganha e onde trabalha, se trabalha.

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Assembleia da Paraíba debate na sexta uso medicinal da maconha

Famílias beneficiadas com a decisão da Justiça Federal favorável à produção da cannabis na Paraíba (Foto: Gustavo Moura/MPF)

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará na próxima sexta-feira (12), em João Pessoa, audiência pública para discutir a cannabis para fins medicinais. Será o primeiro debate do gênero em toda a história do parlamento estadual.

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PEC que reserva metade das secretarias de Estado a mulheres enfrenta machismo na Assembleia

(Foto: Ilustração/Diálogos Políticos)

Machismo, sexismo e apego a cargos de alguns deputados com afilhados em funções estratégicas de governo atuariam como elementos de resistência à aprovação, na Assembleia Legislativa da Paraíba, de proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a ocupação de metade das secretarias de Estado por mulheres.

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Lula Cidadão Paraibano. “É reconhecimento e solidariedade contra perseguições”, diz deputado

Zenóbio Toscano (Foto: Guarabira 50 Graus)

Depende de um entendimento entre a Mesa da Assembleia e o ex-deputado Zenóbio Toscano (PSDB), atual prefeito de Guarabira, a entrega do título de Cidadão Paraibano a Lula no domingo (19), data em que o ex-presidente deve vir à Paraíba para a inauguração popular, em Monteiro, do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

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Deputado reúne assinaturas suficientes para instalar CPI contra a Energisa

O deputado Anísio Maia (foto) saiu na frente, formatou um requerimento para investigar o ‘Golpe do Fio Preto’ e rapidamente conseguiu hoje (15) apoios e assinaturas de 20 colegas da Assembleia Legislativa para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre suposta fraude cometida pela Energia contra os consumidores em 2003.

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Perdas acumuladas: PMs decidem pedir reajuste de 45,62% ao governador

Coronel Francisco, presidente do Clube dos Oficiais da PM (Foto: Fato a Fato)

A Diretoria do Clube dos Oficiais da Polícia Militar tentará ser recebida segunda-feira (13) no Palácio da Redenção, em João Pessoa, para entregar pessoalmente ao governador Ricardo Coutinho um pedido de reajuste de 45,62 por cento nos vencimentos de toda a corporação.

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Auditores fiscais do Estado abrem campanha salarial em clima de ‘insatisfação generalizada’

Assembleia do Sindifisco (Foto: Arquivo)

A liderança da categoria não fala abertamente em greve, mas o Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) anunciou hoje (7) que vai abrir a campanha salarial de 2017 com uma assembleia geral extraordinária, no início de fevereiro, sob insatisfação generalizada do pessoal do Fisco.

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Médica alerta: água de Boqueirão está envenenando a população

A médica Adriana Melo, na tribuna da Assembleia

A médica Adriana Melo, na tribuna da Assembleia

A médica e pesquisadora Adriana Melo, de Campina Grande, mundialmente conhecida e respeitada por seus estudos sobre a relação entre vírus da zika e microcefalia, disse hoje (29) em João Pessoa que fornecer água do açude Epitácio Pessoa, de Boqueirão, para consumo humano, é o mesmo que envenenar a população.

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Venda do antigo Paraiban reforçaria caixa do Estado e evitaria mudança da Assembleia

Prédio do antigo Paraiban na Epitácio (Foto: G1)

Prédio do antigo Paraiban na Epitácio (Foto: G1)

Em mensagem ao blogueiro, o cidadão José Mário Espínola sugeriu ontem (23) ao governador Ricardo Coutinho vender prédio do antigo Paraiban, em João Pessoa, para matar dois coelhos: apurar uma grana extra para reforçar os supostamente combalidos cofres estaduais e evitar de uma vez por todas essa “aberração da transferência da Assembleia para Epitácio Pessoa”.

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TCE julga irregular licitação da Assembleia para mudar sede

Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)

Licitação da Assembleia foi julgada pela 2ª Câmara (Foto: TCE-PB)

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou hoje (22) irregular a licitação que a Assembleia Legislativa do Estado quer promover para reformar o prédio do antigo Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, para transformá-lo em nova sede do Poder, que funciona atualmente na Praça João Pessoa, também conhecida como Praça dos Três Poderes, no Centro Histórico da Capital.

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Roosevelt Vita: mudança de sede da Assembleia afronta a Constituição

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Roosevelt Vita: “esbórnia contra a Fazenda Pública” (Foto: RV/WhatsApp)

A pedido do blog, o jurista Roosevelt Vita analisou o projeto de transferência da sede da Assembleia Legislativa da Praça João Pessoa, no Centro da Capital, para a Avenida Epitácio. A mudança, diz ele, afronta a um só tempo a Constituição Federal, a Estadual e também a Lei Orgânica do Município, o que impede a Prefeitura de João Pessoa de continuar fazendo “cara de paisagem” diante da questão. A seguir, a manifestação do advogado e professor sobre o tema.

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Mudança da sede da Assembleia afronta o interesse público

É nesse prédio que querem colocar a Assembleia (Foto: José Marques/Secom-PB)

É na velha sede do antigo Paraiban que querem colocar a Assembleia (Foto: José Marques/Secom-PB)

Ouso estimar que mais de 99% dos paraibanos em geral e pessoenses em particular torcem para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mantenha na próxima terça-feira (22) a medida cautelar do conselheiro André Carlo Torres que no dia 8 de julho deste ano suspendeu licitação aberta pela Assembleia Legislativa para transferir sua sede do centro da Capital para o prédio do finado Paraiban na avenida Epitácio Pessoa.

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Ongs protestam contra vaquejada e cobram debate na Assembleia

O protesto reuniu ongs da Paraíba e de Pernambuco

O protesto reuniu ongs da Paraíba e de Pernambuco

Entidades que defendem os direitos dos animais estiveram na manhã desta quinta-feira (27) na frente da Assembleia Legislativa, em João Pessoa, para cobrar a realização de audiência pública sobre a polêmica envolvendo a vaquejada, prática considerada ilegal por decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

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TCE dá novo prazo para Assembleia explicar reforma de R$ 33 milhões

Reunião da 2ª Câmara do TCE (Foto: Ascom/TCE-PB)

Reunião da 2ª Câmara do TCE nesta terça-feira (Foto: Ascom/TCE-PB)

Reunida hoje (28) pela manhã, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu mais 20 dias de prazo para a Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos complementares acerca de licitação aberta para reforma do prédio do antigo Paraiban, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, onde o Poder Legislativo Estadual pretende instalar sua nova sede. As obras foram orçadas em R$ 33 milhões.

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Assembleia: servidor reivindica PCCR e recebe oferta de R$ 100 no vale alimentação

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Protesto de servidores da Assembleia na manhã desta terça-feira

Aos gritos de “Ô, Adriano, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver”, funcionários da Assembleia Legislativa fizeram hoje (20) pela manhã uma manifestação de protesto na frente da sede do Poder, na Praça João Pessoa, no Centro da Capital. Eles querem que o presidente Adriano Galdino os receba para negociar melhorias salariais e condições de trabalho, mas até aqui só conseguiram, como contraproposta, um ‘incremento’ de R$ 100 no auxílio-alimentação.

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Corte no orçamento estimula greve na UFPB

Professores realizam assembleia nesta terça (16) no Centro de Vivência do Campus I (Foto: Adufpb)

Tem assembleia de professores nesta terça (16) em todos os campi (Foto: Adufpb)

Os cortes programados pelo governo Temer no orçamento de 2017 das universidades federais, que na UFPB significarão 45% a menos para obras e equipamentos e redução de 10% na verba de custeio, devem estimular uma nova temporada de greves prolongadas de professores, alunos e funcionários da instituição.

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Samu monta esquema especial para evento com Dilma no Espaço

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de João Pessoa colocará sua unidade especial com toda estrutura de uma UTI à disposição de Dilma Rousseff enquanto ela estiver em solo paraibano nesta quarta-feira (15). A providência é praxe durante visita de chefe de governo a qualquer outro lugar do país fora de Brasília. A informação foi prestada há pouco ao Blog do Rubão pelo jornalista Eduardo Carneiro, secretário de Comunicação Social da Prefeitura de João Pessoa.

Eduardo Carneiro esclareceu ainda que o Samu instalou um posto no Espaço Cultural com todos os profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos etc.) e equipamentos necessários a atendimentos de emergência durante a audiência pública que a Assembleia Legislativa promove à tarde na Praça do Povo com a presença da Presidente da República. “Teremos ainda motolâncias e uma ambulância do Hospital Clementino Fraga à disposição do público, além de toda a rede de saúde do município de prontidão e em alerta para qualquer ocorrência”, acrescentou o secretário.

Os esclarecimentos da Comunicação da Prefeitura foram necessários porque desde cedo desta quarta circulou boato nas redes sociais sobre uma suposta negativa do governo municipal a um pedido da Assembleia para que o Samu colocasse equipes e viaturas a serviço da multidão esperada para o evento com Dilma. Eduardo Carneiro disse também que o posto fixo no Espaço será compartilhado com o Corpo de Bombeiros e o Clementino Fraga.

SMS DIVULGA NOTA

No final da manhã, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou a seguinte nota a respeito dos serviços que mobilizou para a permanência da presidente Dilma em João Pessoa:

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, para acompanhar a audiência pública da presidenta afastada Dilma Rousseff, será disponibilizado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), por meio de uma Unidade de Saúde Avançada e, toda a rede hospitalar e de Pronto Atendimento (UPAS) do município estará a disposição como retaguarda.

O evento contará também com um posto fixo para atendimentos de saúde e com equipes do corpo de bombeiros que dará assistência a todo público presente”.