Paraibanos destacam-se em comissões nacionais da OAB

raoni vita

O advogado Raoni Vita (foto), vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), é o mais novo integrante da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da entidade.

Sua designação foi confirmada através de portaria assinada na quinta-feira (23) pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. Criada em 2013, a Comissão cuida das matérias de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional.

Clique para ler mais

PT diz que ‘ato falho’ de Cássio ajuda defesa de Dilma

Uma declaração do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) na Comissão Especial do Impeachment na quinta-feira (23) e outra da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), em entrevista neste sábado (25) à rádio ‘Itatiaia’, deverão ser usadas pela defesa da presidente Dilma Rousseff.

Clique para ler mais

Saída do Reino Unido da UE estimula separatismo paulista

“Por um instante, ouse imaginar como seria morar num país desenvolvido, cheio de novas oportunidades para todos. Imagine um país com a mais moderna infraestrutura da América do Sul, com ótimas universidades e indústria de ponta! Imagine um país dinâmico, com ótimas rodovias, aeroportos modernos, e com serviços de Primeiro Mundo! Ouse imaginar São Paulo Livre!”.

Clique para ler mais

MPF recorreu ao STJ e não ao STF contra decisão favorável ao Manaíra

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não ao Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), de Recife (PE), que julgou improcedente por 13 votos a 1 uma ação cautelar na qual procuradores da República com atuação em João Pessoa pediam o bloqueio de receitas e a proibição de novas obras de reforma e ampliação no Manaíra Shopping.

Clique para ler mais

Zennedy diz que mandou pagar tudo à empresa que fez projeto da barreira

(Foto: Paraíba Já)

(Foto: Paraíba Já)

O portal Paraíba Já (paraibaja.com.br) informou hoje (24), em manchete, que a Prefeitura de João Pessoa ainda não pagou o serviço da empresa que elaborou o projeto para deter o desmoronamento da barreira do Cabo Branco. Apesar de dizer no título que ‘PMJP ainda não pagou empresa que fez o projeto da obra de contenção da falésia‘, no texto a matéria explica que do total acertado (R$ 470 mil) o governo municipal estaria devendo apenas uma parcela, a última, no valor de R$ 83 mil.

Clique para ler mais

Peças teatrais com acesso gratuito na Cidade Viva

O teatro entra em cena na última semana do projeto Vivart. Os moradores de João Pessoa terão a oportunidade de assistir duas apresentações teatrais com entrada gratuita no Centro de Convenções Cidade Viva, no Bessa. A primeira peça será neste sábado (25) e, a segunda, na próxima quinta-feira, dia 30 de junho. O projeto ‘Vivart, a Glória da Arte’ dedica o mês de junho às artes da Cidade Viva.

Clique para ler mais

Tribunais regionais federais recebem R$ 801 milhões para pagar RPVs

O Conselho da Justiça Federal liberou aos tribunais regionais federais R$ 801,6 milhões para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2016. Serão atendidas 91.556 ações, com 103.374 pessoas beneficiadas.

Clique para ler mais

Conta de telefone do TJ vai a quase meio milhão de reais

Chega a exatos R$ 488.400,96 o desembolso do Tribunal de Justiça da Paraíba para pagar a conta de telefone com chamadas e uso de Internet por desembargadores, juízes e dirigentes do Poder Judiciário estadual. O valor consta de ato do desembargador-presidente Marcos Cavalcanti publicado no dia 3 deste mês no Diário da Justiça Eletrônico. A publicação (veja a seguir) homologou resultado de pregão eletrônico vencido em maio passado pela Claro para prestar serviços de telecomunicações ao TJPB, incluindo acesso às redes 3G e 4G da telefonia móvel.

Clique para ler mais

Proibir professor de abordar temas em sala de aula contraria Constituição

Por Marcos de Vasconcellos (*)

Um projeto de lei que proíbe professores de veicular conteúdo ou promover atividades “que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes” tem chamado a atenção. Apelidado de “escola sem partido”, o Projeto de Lei 867/2015 ganhou similares em estados e municípios. E críticas entre constitucionalistas.

MPF recorreu ao STF de decisão que beneficiou Manaíra Shopping

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), de Recife (PE), que julgou improcedente por 13 votos a 1 uma ação cautelar na qual procuradores da República com atuação em João Pessoa pediam o bloqueio de receitas e a proibição de novas obras de reforma e ampliação no Manaíra Shopping.

Clique para ler mais

‘Escândalo do Procase’: Governo dá calado como resposta

Mais de 48 após receber pedido de informações e esclarecimentos deste blog, o Governo do Estado não se pronunciou sobre acusações que apontam irregularidades diversas e paralisia nas atividades do Procase – Projeto de Desenvolvimento do Cariri e Seridó Paraibano, para o qual foram liberados desde 2013 recursos da ordem de R$ 170 milhões, captados junto a agências internacionais de fomento, “para combater a pobreza no campo”.

Segundo a denúncia, até hoje o Procase praticamente nada produziu de concreto em favor da população de duas das regiões mais pobres e mais castigadas pela seca em toda a Paraíba. Os financiadores do projeto são o Fida (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola) e o IICA (Instituto Internacional de Cooperação Agrícola), que através de convênio suplementar teria liberado mais R$ 5 milhões para o Governo da Paraíba desenvolver ações que não teriam saído do papel.

Clique para ler mais

Manaíra Shopping divulga nota sobre condenação dos R$ 10 milhões

O Manaíra Shopping divulgou na manhã de hoje (23) ‘Nota de Esclarecimento’ sobre o anúncio feito ontem pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba de que vai recorrer de decisão que condenou empresa do dono do empreendimento, o empresário Roberto Santiago, a pagar multa de R$ 10 milhões por danos ambientais. Segundo a nota, outra ação movida pelo mesmo MPF, correlata àquela sentenciada na 1ª Vara de Justiça Federal em João Pessoa, foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.

Clique para ler mais

‘Cachoeira’ é normal porque viaduto ainda não tem sistema de drenagem

Assessor da Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado esclareceu na tarde desta quarta-feira (22) que a ‘cachoeira’ que jorrou de aterro no Viaduto do Geisel, em construção na Capital, é perfeitamente normal quando há acúmulo e excesso de água ocasionados por chuva como a que caiu na manhã de hoje na cidade. “Ainda não tem as calhas e sarjetas que serão implantadas para o escoamento da água, porque isso faz parte da fase final da obra”, explicou.

Clique para ler mais

Josival Pereira é o novo secretário de Comunicação da PMJP

A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de João Pessoa anunciou há pouco que o jornalista Josival Pereira é o novo titular do órgão, em substituição ao também jornalista Eduardo Carneiro, que ocupava o cargo interinamente. O comunicado foi feito através da seguinte nota:

Prefeito Luciano Cartaxo anuncia Josival Pereira como novo Secretário de Comunicação da Capital

josival

Josival Pereira (foto: paraibainforma.com.br)

O prefeito Luciano Cartaxo anunciou nesta quarta-feira, 22, o jornalista e advogado josival Pereira, como novo Secretário de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa. Josival assume a Secom Municipal com a missão de promover a interlocução da gestão com os veículos de comunicação para levar ao pessoense o conjunto de ações e serviços que a administração municipal vem desenvolvendo na capital de todos os paraibanos. 

Josival Pereira é natural de Cajazeiras, no alto sertão paraibano, onde iniciou uma das mais bem sucedidas carreiras profissionais do jornalismo paraibano. Jornalista e advogado, Josival teve passagens marcantes nas principais emissoras de rádio de Cajazeiras e Sousa, e foi correspondente do jornal Correio da Paraíba na região sertaneja.

No inicio da década passada, chegou a João Pessoa para apresentar o programa Correio Debate, na rádio 98 Correio FM, e assumir a editoria de política do jornal Correio da Paraíba, tendo permanecido em ambas as funções por cerca de 10 anos. Josival Pereira estava à frente do portal Tambaú 247 e do programa Tambaú Debate, da TV Tambaú.

MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais

 

Para Ministério Público, degradação ambiental resultou numa “venda judicial” privilegiada de área de preservação permanente por módica quantia

MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais

Imagem: Google Earth

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recorreu de sentença que condenou a empresa Portal Administradora de Bens Ltda. a pagar R$ 10 milhões de indenização, por danos ambientais causados com as obras de construção irregulares do Manaíra Shopping, em área de preservação permanente (APP), na capital do estado. A sentença, proferida em 19 de abril de 2016, pelo juízo da 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, acolheu apenas parcialmente os pedidos do Ministério Público.

Clique para ler mais

Lagoa e viaduto do Geisel mostram fragilidade sob chuva

Foto publicada pelo portal Turismo em Foco

(Foto publicada pelo portal Turismo em Foco – turismoemfoco.com.br)

Alagamento em áreas do Parque Solon de Lucena (como se vê na foto acima), após as fortes chuvas que caíram sobre João Pessoa na manhã de hoje (22), mostra que o sistema de escoamento de água da Lagoa não tem a capacidade alardeada pela Prefeitura da Capital. Além disso, o fato compromete tanto a qualidade como a imagem da obra inicialmente muito bem acolhida pela maioria da população da cidade, apesar da polêmica que a envolve a da denúncia de superfaturamento da ordem de R$ 9,6 milhões na execução do projeto de revitalização do Parque.

Mas as chuvas desta quarta-feira não prejudicaram apenas o proveito que os gestores públicos tentam tirar de uma obra como a da Lagoa. O Viaduto do Geisel, em construção pelo Governo do Estado, também foi fortemente afetado na manhã de hoje. Nas redes sociais frequentadas por simpatizantes do prefeito Luciano Cartaxo, de João Pessoa, foram postadas e replicadas mil vezes fotografias (confira abaixo) mostrando a cachoeira que desce do aterro do ‘Estomazil’ (como os adversários do governador Ricardo Coutinho chamam o viaduto). Na parte de baixo, sob o vão que dá acesso ao bairro do Cristo Redentor, um rio de água barrenta invade o leito do que ainda sobra de pista da BR 230.

viaduto do geisel 1viaduto do geisel 2

Safadão: cachê de Campina joga Caruaru na ‘fogueira’

safadao

Wesley Safadão (foto de divulgação)

Aumentou consideravelmente de ontem para hoje (22) a polêmica em torno do cachê do cantor Wesley Safadão, que deve se apresentar sábado (25) em Caruaru por R$ 575 mil, mas estaria cobrando ‘apenas’ R$ 295 mil para subir ao palco do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, no dia 1º de julho próximo. Com um detalhe: enquanto na cidade pernambucana o show seria bancada inteiramente com recursos públicos, através da Fundação de Cultura da Prefeitura local, na Paraíba o artista levaria R$ 195 mil do governo municipal e os R$ 100 mil restantes de um patrocinador privado.

Clique para ler mais

Supremo julga hoje nova denúncia contra Cunha

Foto: pragmatismopolitico.com.br

Eduardo Cunha e Cláudia Cruz (foto: pragmatismopolitico.com.br)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por supostas contas atribuídas a ele na Suíça. A partir das 14h, os ministros vão decidir se abrem a segunda ação penal contra o parlamentar nas investigações da Operação Lava Jato.

Clique para ler mais

Machado de Assis, 177 anos

Machado_de_Assis_informativo

Em um 21 de junho, no Morro do livramento, Rio de Janeiro, há 177 anos, nascia aquele que se tornaria a glória da literatura brasileira. Joaquim Maria Machado de Assis, filho de operário e sem estudos regulares, teve seu primeiro trabalho publicado, um soneto, com apenas quinze anos. E não parou mais, passando por praticamente todos os gêneros: dez romances, 200 contos, 600 crônicas, sete coletâneas de poesias, dez peças teatrais, prefácios e críticas literárias, além de várias traduções.

Clique para ler mais

Denúncia: um projeto de R$ 170 milhões praticamente paralisado

Devagar, quase parando. Assim estaria um projeto de 50 milhões de dólares (cerca de R$ 170 milhões no câmbio atual) que o Governo do Estado iniciou em 2013, com financiamento internacional, mas até hoje praticamente nada produziu de concreto em favor da população para o qual foi criado.

Clique para ler mais

Cachê de Safadão, que abre São João de Patos, é de R$ 575 mil

 

Wesley Safadão. Foto: Divulgação.

Wesley Safadão. Foto: Divulgação.

Campina Grande e Patos têm o que aprender com Caruaru em matéria de transparência nos gastos públicos, principalmente quando se trata de usar o dinheiro dos impostos que arrecada e das transferências que recebe para custear festas que, em tese, são do interesse e da necessidade da população. Enquanto no município pernambucano que se autointitula ‘Capital do Forró’ os cachês dos artistas contratados para o São João estão expostos no Portal da Transparência da Prefeitura local, à disposição de qualquer interessado ou curioso, nos promotores dos dois maiores festejos juninos da Paraíba “quem quiser que peça” e aguarde pacientemente alguma resposta.

Clique para ler mais

‘Cinema desaparecido’, por Petrônio Souto

Foto do perfil de Petrônio Souto

Petrônio Souto é jornalista, radialista e membro da Academia Paraibana de Cinema

Já fui assistente de direção e ator de cinema. Na primeira metade dos anos 70, fazendo o Curso de Direito, fui assistente de direção de Barreto Neto no curta-metragem “O Estranho Caso de Leila”, em super 8, com Anco Márcio e Fernando Castro como protagonistas.

Clique para ler mais