Empreiteiro confirma pagamento de propinas ao PT através de Vaccari

“Político quando está em campanha, ele só se preocupa com a receita e não controla despesas.” A opinião é do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, ao analisar os repasses de propinas que eram feitos em dinheiro em espécie para políticos, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, nesta quinta-feira, 16. O empreiteiro foi uma das testemunhas de acusação contra o marqueteiro do PT João Santana e o dono da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht.

Assim O Estado de S. Paulo abre na manhã desta sexta-feira (17) uma das principais matérias da editoria de Política publicadas em seu portal (politica.estadao.com.br). “Pessoa confirmou em juízo que pagava propinas ao PT, via ex-tesoureiro João Vaccari Neto, por ordem do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque – indicado pelo partido ao cargo. E também que repassou valores em espécie, que não eram de propina, a pedido dos políticos”, acrescenta o jornal.

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Dez anos sem Bussunda. Cassetas contam histórias

RIO – Há exatos dez anos, o Brasil perdia Cláudio Besserman Viana, o Bussunda. Naquele fatídico 17 de junho de 2006 o humorista estava cobrindo a Copa da Alemanha, por trabalho e por amor, quando sofreu um infarto no meio de uma pelada entre amigos. Para marcar a data, “um dia para lembrar de coisas boas e não de sentir tristeza”, como diz Cláudio Manoel, os Cassetas armaram uma pelada, mas não uma pelada qualquer: um jogo com a participação ilustre de Zico e Júnior, ídolos do time do coração de Bussunda, o Flamengo. Além disso, convocados pelo GLOBO, Cláudio Manoel, Beto Silva, Hélio de la Peña e Reinaldo Figueiredo reviraram as memórias para contar algumas das histórias preferidas que viveram ao lado do humorista que viveu os eternos Ronaldo Fofômeno e Marrentinho Carioca, atacante do Tabajara Futebol Clube (aquele do “fala sério”).

(por Liv Brandão, de O Globo. Leia a matéria completa clicando aqui).

Machado cita propinas a Sarney Filho e ao PSDB

“A comparação entre as informações prestadas pela Camargo Corrêa aos procuradores da Lava Jato e a delação premiada de Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, sugere que a empreiteira omitiu dois pagamentos de suborno”, diz a Folha de S. Paulo em matéria publicada na madrugada desta sexta-feira (17). Machado garante ter pago uma propina de R$ 400 mil a José Sarney Filho, em 2010, e o equivalente hoje a R$ 1,5 milhão para a campanha do PSDB em 1998. “A Camargo Corrêa sempre foi um grande doador das campanhas tucanas”, revelou Machado aos investigadores da Lava Jato.

Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente do presidente interino Michel Temer, nega ter recebido recursos ilegais do ex-aliado de seu pai e chamou Machado de “picareta”. Em nota, o PSDB lembra que o delator – senador e líder do partido no governo Fernando Henrique Cardoso – jamais ocupou cargos executivos na gestão tucana, o que o impossibilitaria de negociar vantagens. Segundo a nota, os crimes cometidos por Machado ocorreram na gestão do PT.

Para ler a matéria completa da Folha, clique aqui.

Temer é citado pelo menos 25 vezes em delações e planilhas

Sérgio Machado, o “Gravador-Geral da República”, como diria o irreverente José Simão, divulgou nota na noite desta quinta-feira (16) na qual reafirma que Michel Temer pediu dinheiro (de origem que o presidente interino saberia ser ilícita) para a campanha de Gabriel Chalita a prefeito de São Paulo pelo PMDB, em 2012. O pedido teria sido feito em setembro de 2012 numa conversa na Base Aérea de Brasília.

“Após esta conversa mantive contato com a empresa Queiroz Galvão, que tinha contratos com a Transpetro, e viabilizei uma doação de R$ 1,5 milhão feita ao diretório nacional do PMDB; o diretório repassou os recursos diretamente à campanha de Chalita. A doação oficial pode ser facilmente comprovada por meio da prestação de contas da campanha do PMDB”, diz Machado em sua nota, divulgada após manifestação de Michel Temer negando tanto o encontro quanto o pedido de dinheiro para a campanha de Chalita.

O nome do presidente interino aparece pelo menos 25 vezes em planilhas de supostas propinas e delações premiadas da Lava Jato e operações anteriores da Polícia Federal. Em 2009, durante Operação Castelo de Areia, a PF apreendeu na casa de um executivo da Camargo Corrêa documentos nos quais Temer é citado 21 vezes ao lado de quantias que somam US$ 345 mil.

Em 2014, já com a Lava Jato, nova planilha de executivos da mesma empreiteira relacionava o então vice-presidente a dois pagamentos de US$ 40 mil por projeto de pavimentação em Araçatuba e pela duplicação de uma rodovia em Praia Grande, cada um deles estimado em US$ 18 milhões.

Ainda em 2014, a PF apreendeu um celular de José Aldemário Pinheiro, dono da OAS, e no aparelho descobriu conversas nas quais o deputado Eduardo Cunha questionava o empreiteiro por ele pagar R$ 5 milhões de reais a Temer de uma vez e adiar o repasse a outros líderes do PMDB.

Em 2015, Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, disse aos investigadores da Lava Jato que o lobista Fernando Baiano operava para Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Michel Temer no esquema de corrupção da Petrobrás.

Em fevereiro deste ano, o senador Delcídio do Amaral (MS), envolveu Temer em um caso de aquisição ilegal de etanol por meio da BR Distribuidora, ocorrido entre 1997 e 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

(com UOL e Carta Capital)

Campina reabre o Mac e abre o 24ª Salão de Artesanato

Duas boas notícias vêm de Campina Grande nesta quinta-feira (16). A primeira: a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) reabre às cinco da tarde dessa sexta-feira (17) o Museu de Arte Contemporânea da Paraíba (Mac), que toma o lugar do antigo Museu Assis Chateaubriand.

Reabertura com direito a duas exposições: uma do acervo (200 peças) da Fundação Espaço Cultural (Funesc) e a outra de obras da Granja Santana, com destaque para quadros de Tomás Santa Rosa, Di Cavalcanti, Flávio Tavares e Miguel dos Santos.

A segunda boa notícia é a abertura, também nessa sexta (17), às sete da noite, do 24ª Salão de Artesanato da Paraíba, que permanecerá até o dia 3 de julho das 13 às 21h na antiga sede da Ourovel, na Avenida Severino Cabral, mostrando o trabalho de 308 expositores oriundos de 79 municípios.

MP Estadual e do Trabalho recebem denúncia contra delegados

(matéria atualizada às 19h15)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) receberam denúncia contra delegados de Polícia Civil que teriam sido cooptados pelo Governo do Estado para desmobilizar a categoria em troca de “plantões extras” que representariam mais de R$ 5 mil por mês para cada beneficiário.

O reforço na remuneração dos delegados seria privilégio de uns poucos “que quase duplicam seus salários” (…) através “de um aumento salarial disfarçado que não é estendido aos demais”. Os ditos privilegiados seriam dirigentes sindicais ou de associações criadas para defender os interesses da categoria junto ao governo e, por conta da pretensão cooptação, há muito defenderiam apenas os interesses do governo junto à categoria que dizem representar.

A denúncia consta de requerimento encaminhado no dia 30 de maio último ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Bertrand Asfora, e à ‘Procuradoria Geral (sic) do Trabalho na Paraíba’ (veja documento reproduzido abaixo), que deve ser o MPT. O denunciante não se apresenta com a sua verdadeira identidade. “O anonimato se faz necessário por razões óbvias, mas a documentação anexa não permite dúvidas com relação à situação apresentada”, escreve o requerente.

Segundo quem denuncia, a intenção é ver o que afirma ser investigado e comprovado pelo MPPB e o MPT, que têm competência para buscar na Justiça “a redistribuição desses plantões extra entre todos os integrantes da categoria”.

O blog solicitou na tarde desta quinta-feira (16) um esclarecimento ou posicionamento da Secretaria da Segurança Pública sobre o assunto. No começo da noite, através de sua Assessoria de Imprensa, o secretário Cláudio Lima mandou dizer que “nenhum documento acerca dessa denúncia anônima foi encaminhado à Secretaria de Segurança e Defesa Social”.

DENÚNCIA AO MP X POLÍCIA 2

 

Ricardo vendeu dificuldade antes de anunciar a facilidade de pagar o 13º

Ricardo Coutinho anunciou na noite desta quarta-feira (15) o pagamento de metade do 13º salário dos servidores estaduais, que será feito nessa sexta (17). O anúncio foi feito através do Twitter e na sua tuitada o governador aproveitou para dar uma estocada no prefeito Luciano Cartaxo, de João Pessoa, que fez comunicado idêntico no início da semana, com pompa e circunstância, através de trabalhadas entrevistas à imprensa.

“(Serão) 127 mi (milhões de reais) na economia junina. Sem coletiva”, escreveu Ricardo.

Apesar da alfinetada, ao inaugurar pavimentação de ruas em Mangabeira, o governador não deixou de abordar o pagamento do 13º nas entrevistas que concedeu na manhã desta quinta-feira (16) e, ao meio dia, sua secretária de Administração, Livânia Farias, foi escalada pela comunicação governamental para exaltar o ‘feito’ do chefe em programas de rádio da Capital.

Além desses movimentos que expõem a semelhança entre as estratégias de divulgação e promoção de Ricardo e Cartaxo, custa nada lembrar que até o meio desta semana o governador vendia ao distinto público que enfrentava enorme dificuldade para para fazer o pagamento finalmente anunciado e confirmado.

Após a tuitada, a dificuldade revelou-se, portanto, mais uma tremenda facilidade com que nossos governantes usam de artimanhas para se apresentarem ao mesmo distinto público como heróis ou no mínimo protagonistas de grandes façanhas. Mesmo que a façanha signifique transformar o salário pouco e ruim do servidor de Estado ou município em peça ou argumento de propaganda pessoal.

Atualizando: RC anuncia 13º e alfineta Cartaxo e Cássio

Ricardo Coutinho anunciou na noite desta quarta-feira (15) o pagamento de metade do 13º salário dos servidores estaduais, que será feito nessa sexta (17). O anúncio foi feito através do Twitter e na sua tuitada o governador aproveitou para dar uma estocada no prefeito Luciano Cartaxo, de João Pessoa, que fez comunicado idêntico no início da semana, com pompa e circunstância, através de trabalhadas entrevistas à imprensa. Quem puxar mais um pouco pela memória vai lembrar que a alfinetada estende-se a Cássio Cunha Lima, que quando governador também convocou entrevista para anunciar 13º. Confira a postagem:

RC E O 13º

‘Vingança maligrina’: Renan ameaça impichar Janot

Revoltado com o Doutor Rodrigo Janot, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) confessou publicamente que pode usar os seus poderes de presidente do Senado para viabilizar o andamento de um pedido de impeachment do atual Procurador-Geral da República. Apesar de desaconselhado por diversos dos seus pares, tanto nos bastidores como no plenário, Renan está um pote até aqui de mágoa e deu sinais visíveis de que perdeu a habitual frieza com que tenta encarar reveses como o pedido de prisão contra a sua pessoa formulado ao Supremo pelo Ministério Público Federal. Mais sobre o assunto você pode ler no Estadão (politica.estadao.com.br), que em sua versão impressão está com a primeira página desta quinta (16) desse jeito:

BROESP11: ESTADO-PRIMEIRA-PAGINAS  [SP_A] ... 16/06/16

Deu na Folha: peemedebistas confirmam detalhes da delação de Machado

Sob o título ‘Partilha ingrata’, a nota de abertura da coluna Painel da Folha de São Paulo de hoje diz que  “ao menos um ponto da delação de Sérgio Machado é confirmado por pessoas que viveram os bastidores do PMDB em 2014”. Refere-se ao fato de Michel Temer ter reassumido naquele ano o comando do partido “para arbitrar a distribuição de R$ 40 milhões encaminhados pelo PT, depois de caciques da Câmara reclamarem que só senadores eram beneficiados”. Acrescenta que Temer voltou a presidir o seu partido em julho de 2014, quando a Câmara era presidida por Henrique Alves e a liderança do PMDB na Casa estava entregue a Eduardo Cunha.

Pra começo de conversa

Depois de 42 anos militando no jornalismo impresso, estreio neste blog o que seguramente será o meu ‘canto do cisne’ no ofício de escrever informação e opinião. Os conteúdos publicados neste espaço serão distribuídos nas categorias ‘Fatos’, ‘Pitacos’, ‘Ctrl+V’ e ‘Litteris’, conforme o menu exposto no alto da página.

O enunciado de cada uma das categorias induz naturalmente aos respectivos propósitos. Notícias em ‘Fatos’, opiniões em ‘Pitacos’, matérias de destaque publicadas em outros espaços da Internet em ‘Ctrl+V’ e escritos especiais de convidados especialíssimos deste blogueiro em ‘Litteris’.

Com tal composição e semelhante à coluna que publiquei ininterruptamente nos últimos 13 anos em diferentes veículos da imprensa paraibana, o Blog do Rubão traz o compromisso de sempre deste jornalista: conduzir-se com verdade e ética em cada palavra que levar ao conhecimento do leitor.

Precisando…

Agradeço desde já o prestígio de sua honrosa leitura e me coloco à disposição para divulgar ou comentar assuntos de indiscutível e legítimo interesse da Paraíba e de meus concidadãos. Contatos e colaborações poderão ser encaminhadas por Facebook, Twitter, Instagram, Whatsapp e mensagens para os seguintes endereços de email: rubensnobrega@uol.com.br, rubensnobrega2@yahoo.com.br e rubensnobrega57@gmail.com.

Atenciosamente,

Rubens Nóbrega.

A pequenez de um gesto que deslustra a obra que a cidade aplaude

Rubens Nóbrega

Suetoni Souto Maior avaliou em seu blog que o prefeito Luciano Cartaxo, de João Pessoa, “subiu no muro” quando excluiu os nomes da presidente Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer da placa de reinauguração do Parque Solon de Lucena. Mas, para além da ‘tucanice’ aventada pelo competente jornalista, o gesto é a mais perfeita tradução da mesquinhez política que o alcaide deve enxergar nas críticas à ‘reforma da Lagoa’, obra entregue domingo (12) a uma população que seguramente aplaude e a reconhece como importante para a cidade.

A exclusão cometida deve ser vista também como expressão de reprovável deslealdade intelectual, porque omite um dado absolutamente inafastável da história dessa obra: o Governo Federal é o grande patrocinador da chamada revitalização do parque da Lagoa. Cerca de 92% ou mais dos recursos lá empregados saíram dos cofres da União. Foram liberados justamente pela presidente que o prefeito hoje ignora e com ela rompeu tão logo sua então aliada e correligionária caiu em desgraça perante a opinião pública por conta da crise política que abala o Brasil desde o final de 2014.

Dnit inicia este ano obras na BR 230 sem o viaduto que cedeu ao Estado

Rubens Nóbrega

Mais de R$ 300 milhões serão investidos pelo Governo Federal em melhorias e alargamento da BR 230 na Grande João Pessoa. O dinheiro será aplicado na adequação da capacidade da rodovia ao seu atual e futuro volume de tráfego. Vai beneficiar especificamente o trecho compreendido entre o Km Zero, em Cabedelo, e o Km 28.1, no entroncamento com a BR 101 em Oitizeiro, na Capital. A obra deverá ser iniciada ainda este ano pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Segundo o engenheiro Rainer Branco, chefe da unidade do órgão em Santa Rita, até o final do mês deverá ser publicado o edital de licitação da obra, que já contaria com R$ 150 milhões alocados no Orçamento Geral da União (OGU) para este ano. Com esses recursos, o Dnit poderá executar ainda em 2016 boa parte das ruas laterais e da terceira faixa de rolamento a ser implantada nos dois sentidos da BR, conforme projeto aprovado desde o final de 2014.

Originalmente, o projeto contemplava um viaduto no Geisel, mas no final de 2013 o Governo do Estado pediu e conseguiu autorização do Dnit – além de R$ 20 milhões do Ministério das Cidades – para construir, isoladamente, a obra que vem sendo executada entre o estádio Almeidão e a nova Central de Polícia, na mesma rodovia.

Samu monta esquema especial para evento com Dilma no Espaço

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de João Pessoa colocará sua unidade especial com toda estrutura de uma UTI à disposição de Dilma Rousseff enquanto ela estiver em solo paraibano nesta quarta-feira (15). A providência é praxe durante visita de chefe de governo a qualquer outro lugar do país fora de Brasília. A informação foi prestada há pouco ao Blog do Rubão pelo jornalista Eduardo Carneiro, secretário de Comunicação Social da Prefeitura de João Pessoa.

Eduardo Carneiro esclareceu ainda que o Samu instalou um posto no Espaço Cultural com todos os profissionais (médicos, enfermeiros, técnicos etc.) e equipamentos necessários a atendimentos de emergência durante a audiência pública que a Assembleia Legislativa promove à tarde na Praça do Povo com a presença da Presidente da República. “Teremos ainda motolâncias e uma ambulância do Hospital Clementino Fraga à disposição do público, além de toda a rede de saúde do município de prontidão e em alerta para qualquer ocorrência”, acrescentou o secretário.

Os esclarecimentos da Comunicação da Prefeitura foram necessários porque desde cedo desta quarta circulou boato nas redes sociais sobre uma suposta negativa do governo municipal a um pedido da Assembleia para que o Samu colocasse equipes e viaturas a serviço da multidão esperada para o evento com Dilma. Eduardo Carneiro disse também que o posto fixo no Espaço será compartilhado com o Corpo de Bombeiros e o Clementino Fraga.

SMS DIVULGA NOTA

No final da manhã, a Secretaria Municipal de Saúde divulgou a seguinte nota a respeito dos serviços que mobilizou para a permanência da presidente Dilma em João Pessoa:

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, para acompanhar a audiência pública da presidenta afastada Dilma Rousseff, será disponibilizado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), por meio de uma Unidade de Saúde Avançada e, toda a rede hospitalar e de Pronto Atendimento (UPAS) do município estará a disposição como retaguarda.

O evento contará também com um posto fixo para atendimentos de saúde e com equipes do corpo de bombeiros que dará assistência a todo público presente”.

Professor vê mesquinharia e dor de cotovelo em críticas à obra da Lagoa

Rubens Nóbrega

“Pense num debate mesquinho, inócuo e inútil!”, comentou o Professor Menezes nesta terça-feira (14) sobre a guerra de notas e pronunciamentos em torno de possíveis defeitos da reforma realizada pela Prefeitura de João Pessoa no Parque Solon de Lucena. O embate tem como protagonistas auxiliares e partidários do prefeito Luciano Cartaxo de um lado e, do outro, vereadores de oposição e porta-vozes oficiais e oficiosos do governador Ricardo Coutinho.

O mestre avalia que a oposição está perdendo e perdida nesse confronto, porque apega-se a detalhes que seriam facilmente abafados e rapidamente esquecidos diante do ‘conjunto da obra’. Menezes acredita que terão melhor proveito na estratégia de queimar o filme do prefeito os oposicionistas que investirem na celeridade e divulgação das investigações sobre o suposto superfaturamento de R$ 9,6 milhões que a CGU (Controladoria-Geral da União) levantou ano passado na ‘obra da Lagoa’.

A quantia, lembra o Professor, corresponde à soma dos valores pretensamente desviados dos serviços de desassoreamento da Lagoa, com a retirada e transporte da lama escavada para o aterro sanitário metropolitano. Também entra nessa conta a construção do túnel projetado para dar vazão até o Rio Sanhauá, na Cidade Baixa, do acúmulo de água que transborda e alaga o anel viário interno a cada chuva mais intensa.

“A reforma ficou bacana e as reações a ela expõem uma evidente dor-de-cotovelo de quem teve a chance e os meios para fazê-la e nada fez”, disse Menezes, numa estocada com endereço certo, porque seguramente remete a Ricardo Coutinho, que foi prefeito da Capital por um mandato e meio e não fez qualquer intervenção recuperadora da Lagoa, um logradouro de referência da cidade que nos últimos 50 anos sofreu processo de acentuada degradação.

Prefeito se expõe ao ridículo quando anuncia pagamento de salário

Rubens Nóbrega

A necessidade de produzir ou protagonizar sucessivos fatos políticos que pretensamente melhoram a imagem de governante virou obsessão em muitos detentores de poder em ano eleitoral, seja ele prefeito da cidade mais remota e pequena do país, seja ele governador do Estado mais pobre do Brasil. E se o mandatário estiver em plena campanha para se reeleger, aí então é que “o bicho pega” ou “o couro come”. Porque nesse elenco tem artista capaz de inaugurar lombada, calçada e até semáforo. Ou até mesmo de chamar a imprensa para anunciar que vai pagar salário de servidor, como se dever tão comezinho de gestão pública fosse um favor ou grande realização de governo.

Foi o que fez nesta segunda-feira (13) o prefeito Luciano Cartaxo, de João Pessoa, ao ‘conceder’ dezenas de entrevistas para dizer que vai pagar salário e metade do décimo-terceiro do funcionalismo até o final do mês. Nada original ou inédito, contudo. Nos anos 90 e começo deste milênio, pelo menos dois governadores usaram a regularidade do pagamento da folha de pessoal em propagandas que promoviam a figura de ambos como administradores competentes e eficientes. Nesse embalo, Ronaldo Cunha Lima (1991-94) e José Maranhão (1995-2002) chegaram ao ponto de transformar tabelas de pagamento de salário em trabalhadas peças publicitárias divulgadas em jornais, rádios e tevês da Paraíba. A custo bastante elevado para o erário, como sói.

Mas deve ter sido Cássio Cunha Lima, sucessor de José Maranhão no governo, a grande inspiração ou o espelho onde se mirou o prefeito de João Pessoa. Afinal, quando governou a Paraíba de 2003 a fevereiro de 2009, o hoje senador e líder do PSDB no Senado Federal nem piscou para convocar uma coletiva de imprensa e nela comunicar ao mundo o feito extraordinário de um pagamento antecipado do décimo-terceiro. Talvez justificasse canhestramente tamanha pompa e circunstância o fato de durante aquele período o então governador tucano ter se envolvido em evidentes dificuldades para pagar a folha do Estado em dia. De uma forma tal que na época o servidor era obrigado a contrair empréstimo em banco para receber o próprio salário. Tendo o Estado como avalista e pagante dos juros e demais encargos inerentes à operação, claro.

Luciano Cartaxo não foi, portanto, “o inteligente que inventou” essa história de alçar uma obrigação básica de governo ao nível de gesto magnânimo do poderoso da hora. Mas, como ele e outros fizeram e fazem, parece até que cada um deles tira dinheiro da carteira para distribuir com os pobres funcionários da Prefeitura da Capital ou do Estado. Que merecem o título de pobres porque são realmente mal pagos em sua quase totalidade e ainda têm que enfrentar, coitados, os ‘chefes’ da hora fazendo pouco da inteligência deles e de todos os governados. Sem se dar conta do ridículo que cometem, além de tudo, porque a artimanha ou patranha é tão patética quanto estranha em qualquer outro Estado ou capital brasileira.

OAB-PB coleta sugestões para novo projeto de reforma política

Rubens Nóbrega

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) vai promover audiência pública sobre reforma política às 18h30 da próxima quinta-feira (16), no auditório da sede da entidade em João Pessoa. O objetivo é coletar e discutir propostas e ideias que, uma vez aprovadas na reunião, serão encaminhadas ao Conselho Federal da Ordem, que está preparando novo projeto de reforma política para submetê-lo ao Congresso Nacional. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13) pelo advogado Raoni Vita, vice-presidente da OAB-PB, ressaltando que o evento é aberto a todos que dele queiram participar.

O projeto em gestação será o terceiro que a OAB elabora e apresenta nos últimos dez anos. Em 2006, a entidade formatou e levou no ano seguinte ao Senado proposta de reforma política na qual defendia fidelidade partidária total, limitações ao financiamento de campanhas eleitorais, recall do eleitorado para tomar o mandato de maus parlamentares, prefeitos, governadores e presidentes, redução do mandato de senador de oito para quatro anos e o fim do suplente de senador.

Em 2013, articulada com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e UNE (União Nacional dos Estudantes), a OAB lançou novo projeto, dessa vez com enfoque na proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, criminalização do caixa 2 e o fim da reeleição, além de votação em dois turnos para a eleição de deputados. Tanto em 2006 como há dois anos, as contribuições da Ordem para melhorar o sistema político e eleitoral do Brasil foram ignoradas – ou engavetadas – pelos dirigentes da Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

audiência oabpb

Cássio: polêmica do viaduto serviu para mostrar que obra tem verba federal

Senador lembra que repasses do Pacto Social entre Estado e municípios também são parcelados e estão atrasados

Rubens Nóbrega

O senador Cássio Cunha Lima disse neste domingo (12) que “é bem o estilo Ricardo Coutinho” toda a polêmica em torno dos R$ 17,5 milhões para o Viaduto do Geisel que o Ministério das Cidades retirou da conta do Estado.

O estorno, denunciado pelo próprio governador na sexta-feira (10), serviu de qualquer modo “para que as pessoas tomassem conhecimento que tem recursos do Governo Federal na obra, algo que nunca foi divulgado de forma ampla e clara”, observou Cássio.

Ele informou que em audiência semana passada no Ministério das Cidades solicitou, em nome da bancada paraibana no Senado, a liberação de recursos para o viaduto. “O ministro Bruno Araújo atendeu a uma solicitação do senador (Raimundo) Lira e minha. Claro que Zé Maranhão apoia também”, acrescentou.

Perguntado se teria feito alguma intervenção junto ao ministro no sentido que insinuam os governistas, ou seja, de boicote ao andamento das obras do viaduto por falta dos recursos federais, o senador reforça que ele, Lira e Maranhão têm atuado “de forma coesa na defesa dos interesses da Paraíba” e arremata: “Se intervenção houve foi para ajudar”.

Quanto à forma de liberação dos recursos, antecipada e integral ou por medição e em parcelas, Cássio argumenta que a praxe é a segunda hipótese. “Tanto que nos convênios do Pacto Social do próprio Governo do Estado, com valores significativamente menores, as liberações são parceladas”, acentua.

O senador denunciou, a propósito, que em inúmeros convênios do Pacto Social o Governo do Estado tem atrasado sistematicamente os repasses previstos. “Sem falar nas transferências de recursos de programas na saúde que o Estado não realiza há meses”, acrescentou.

Alunos de escola pública homenageiam Antônio Barros e Cecéu

Foto Atonio Barros e Ceceu

Compositores emocionaram-se diante de adolescentes que mostraram cantando o quanto conhecem e gostam da mais autêntica música nordestina

Rubens Nóbrega

“Muitas das canções de hoje são feitas para entrar no ouvido, mas não entram no coração das pessoas. Daí são rapidamente esquecidas pelo público, apesar do caírem ligeiro no gosto popular enquanto são massificadas pela mídia”. Assim Cecéu resumiu para alunos de uma escola pública da Capital a diferença básica entre as centenas de músicas que ela e Antônio Barros fizeram e aquelas que lideram as paradas atualmente ou “de uns tempos pra cá”, como diria o menestrel Chico César.

O casal foi homenageado na manhã de sábado (11) por concluintes do ensino fundamental da Escola Municipal Fenelon Câmara, no Geisel. A homenagem deixou os consagrados compositores paraibanos bastante emocionados. No auditório do educandário, eles assistiram por mais de uma hora à apresentação de trabalho escolar que mobilizou mais de 30 alunos dos nonos anos em pesquisas sobre vida e obra dos artistas paraibanos que assinam, juntos, os mais executados clássicos do mais autêntico cancioneiro nordestino de todos os tempos.

Sob orientação da Professora Raíssa Santos, de Português, os estudantes expuseram seus conhecimentos sobre Antônio Barros e Cecéu declamando e cantando composições famosas da dupla, a exemplo de ‘Homem com H’, ‘Por debaixo dos panos’, ‘Bate Coração’, ‘Procurando Tu’, ‘Sou o Estopim’, ‘Forró do Xenhenhém’ e ‘Óia eu aqui de novo’. Todas músicas de letras que não precisaram decorar porque, como disse Cecéu, foram feitas “para entrar (e ficar) no coração das pessoas”. Significa que foram feitas com reconhecida e indiscutível qualidade e por essa razão incorporaram-se com merecido destaque à memória e ao patrimônio artístico-cultural dos brasileiros em geral e da Paraíba em particular .

Em retribuição, os meninos e as meninas da Escola Fenelon, além de professoras e funcionários, ouviram dos compositores histórias engraçadas ou pitorescas de uma carreira que não precisou de jabá nem de lobby para ‘emplacar’ suas criações. Alguns dos episódios contados por Antônio Barros e Cecéu relembram, inclusive, passagens marcantes da convivência pessoal ou da parceria artística de um, de outro ou de ambos com Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Dominguinhos e Ney Matogrosso, entre outros monstros sagrados da Música Popular Brasileira.

Ministério admite liberar apenas R$ 3,8 milhões para viaduto do Geisel

Do contrato de repasse celebrado com o Governo da Paraíba no final de 2012, no valor de R$ 17,8 milhões, só foram repassados R$ 239,5 mil até agora

Rubens Nóbrega

O Ministério das Cidades tem mesmo a obra do Viaduto do Geisel como “atrasada”, que dela o Governo do Estado conseguiu executar até agora apenas 22,9% e que o “valor passível de liberação” pelo Governo Federal, neste momento, equivale a exatos R$ 3.835.263,88. As informações constam de documento – ‘Espelho de Contrato de Repasses’ – reproduzido abaixo.

No mesmo extrato é possível confirmar que dos R$ 17.800.600,00 acertados com o Ministério para o viaduto foram liberados apenas R$ 239.560,47. Mas essa parcela foi repassada há quase um ano e meio, em 26 de janeiro de 2015, através da Caixa Econômica Federal. Do contrato celebrado com o Governo da Paraíba no final de 2012 restam, portanto, R$ 17.561.039,53.

DOCUMENTO MC MATÉRIA RUBENS

A soma corresponde a pouco menos do total de dinheiro que o Ministério das Cidades admite ter estornado da conta do Estado, conforme nota divulgada pelo órgão na sexta-feira (10). O argumento é o de que “o governo afastado (da presidente Dilma Rousseff) liberou a integralidade da verba sem que a obra estivesse com o nível de medição de acordo com os critérios necessários para o recebimento do valor questionado”.

O estorno fora denunciado antes da nota do Ministério pelo governador Ricardo Coutinho, insinuando que a retirada dos recursos já depositados na conta do Estado seria obra das gestões de adversários seus na bancada federal junto ao ministro Bruno Araújo, que é deputado federal pelo PSDB de Pernambuco.

Em entrevista ao portal Paraíba Já neste sábado (11), sem citar nomes Ricardo disse que “a Paraíba quer e merece saber quem agiu e age contra as obras do Estado, boicotando a liberação dos parcos recursos e das pequenas contrapartidas” e acrescentou que “alguns (dos supostos sabotadores) já estão se colocando publicamente”.

TJPB vai gastar R$ 266 mil com celulares e tablets e R$ 53 mil com decoração

O Tribunal de Justiça faz licitação também para instalar persianas em gabinete de desembargador ao custo de R$ 12 mil

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará pregão eletrônico no dia 27 deste mês, às 14h, para comprar telefones celulares e tablets de última geração. No total, embolsará R$ 266.105,00 a empresa ‘especializada’ que vencer os concorrentes e for contratada para fornecer “aparelhos telefônicos móveis do tipo Smartphone e Tablets, através do Sistema de Registro de Preços”.

O anúncio da licitação, que recebeu o número 13/2016, causa revolta entre advogados aos quais o TJPB reiteradamente alega dificuldades financeiras para não melhorar instalações e serviços em juizados da Capital, de Campina Grande e na maioria das comarcas do interior. A compra, pelo valor divulgado, causou indignação maior ainda entre servidores do próprio Judiciário, que há anos reivindicam reajustes que venham a recompor minimamente o poder de compra de seus salários, mas sempre se deparam com negativas da cúpula do Poder fundadas em apertos orçamentários.

Esse pregão eletrônico em particular enfrenta outros questionamentos nos bastidores dos fóruns e outras repartições subordinadas ao TJPB, em razão das especificações exigidas para os celulares desejados. Do preço unitário (R$ 3.199,00) ao tamanho do visor (4.7 polegadas), passando pela capacidade de armazenamento de dados e imagens e resolução de câmera fotográfica, tudo converge para o iPhone S, sonho de consumo da classe média mais alta, mais empoderada e mais endinheirada.

Já os tablets estariam cotados a R$ 1.800 a unidade. Para informações mais detalhadas, o leitor pode acessar aqui o edital da licitação.

Persianas por R$ 12 mil

Outra despesa que o TJPB está por fazer através de pregão eletrônico tem como justificativa “a instalação com montagem de persianas no gabinete do Desembargador João Alves da Silva, visando a (sic) conclusão dos trabalhos de reforma do aludido gabinete”. Custo total: R$ 12.639,30. São 11,27 metros quadrados de “persiana modelo horizontal rolo coleção translúcida plissé”, ao custo unitário de R$ 1.121,50.

‘Mangueira natalina’ por R$ 41 mil

O Tribunal de Justiça realizará outro pregão, dessa vez presencial, para adquirir uma “mangueira decorativa de microlâmpadas destinadas a (sic) decoração e iluminação de Natal no Palácio da Justiça, Fórum Cível, Fórum Criminal, Fórum de Mangabeira, Corregedoria e Esma (Escola Superior da Magistratura)”. A compra desse material e sua instalação nos prédios mais vistosos do Judiciário que funcionam na Capital custarão ao erário a soma de R$ 41.580.

Ainda na maratona de aquisições do TJPB consta a aquisição de cancelas automáticas com controle remoto para o estacionamento do Fórum Cível de João Pessoa. No total, os equipamentos e sua montagem consumirão R$ 32 mil dos cofres públicos.

Aguardando informações e esclarecimentos

Às 10h10 desta sexta-feira (10), este repórter encaminhou à Assessoria de Imprensa do TJPB o seguinte pedido de informações e esclarecimentos:

“Bom dia. Solicito informações e esclarecimentos acerca dos seguintes questionamentos:

  1. o TJ realizará pregão eletrônico no próximo dia 27 para comprar smartphones e tablets no valor total de R$ 266 mil e, segundo as especificações contidas no edital, haveria um claro direcionamento para aquisição de iPhone 6 S, conforme manifestações de bastidores que chegaram a este repórter;
  1. além disso, advogados e servidores do próprio Judiciário indagam se há realmente necessidade de tal compra por valor tão elevado para atender apenas, supõem, a desembargadores e assessores mais próximos, enquanto as instalações e os serviços da Justiça Estadual estariam precários e nada se faz para recuperar ou melhorar sob alegação de dificuldades financeiras e apertos orçamentários.
  1. outras licitações que chamam a atenção e causam revolta também são os pregões para instalar persianas no gabinete do desembargador João Alves ao custo de R$ 12 mil, decoração natalina por R$ 41 mil e cancelas automáticas para os estacionamentos dos fóruns no valor total de R$ 32 mil.

Farei matéria logo mais para o portal jornaldaparaiba.com.br e comentários na CBN João Pessoa à tarde, o que reforça com urgência de resposta a presente mensagem.

Grato,

rubens nóbrega

repórter do JP online e comentarista da CBN João Pessoa”.

As informações e esclarecimentos solicitados serão imediatamente publicados tão logo sejam encaminhados e cheguem ao endereço eletrônico fornecido pelo blog.

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