Ricardo Vital disputa vaga no Pleno do TJ com Wolfram (Fotos: TJPB)
Tem tudo para ser alvo de denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a demora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em escolher novo membro para a vaga da desembargadora Maria das Neves do Egito, aposentada desde 10 de julho do ano passado.
Rodrigo Janot, Procurador-Geral da República (Foto: A Tribuna)
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu ontem (15) parecer favorável à anulação da eleição do desembargador Joás Filho como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e dos desembargadores João Benedito e José Aurélio para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.
(Imagem da página do STF na Internet)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta quarta-feira (8) manter o desembargador Joás Filho no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com o vice-presidente João Benedito e o corregedor José Aurélio.
(Foto: TJPB)
Cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Joás Filho deve convocar na próxima segunda-feira (13), para a quarta (15), nova eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Cármen Lúcia, presidente do STF (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Por se tratar de matéria urgente levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em pleno recesso, foi encaminhado para decisão da presidente Cármen Lúcia o mandado de segurança impetrado por seis desembargadores contra a eleição realizada em 22 de dezembro passado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Graças a um mandado de segurança impetrado por seis desembargadores, caberá outra vez ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza ou não sua terceira eleição em três meses para Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral.
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