Rosa Weber manda TRE substituir imediatamente governador cassado

Ministra Rosa Weber (Foto: STF)

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas tire imediatamente do cargo o governador do estado, José Melo de Oliveira (Pros), e seu vice, José Henrique de Oliveira (SD). A decisão, segundo ela, deve ser cumprida mesmo antes que seja publicado acórdão de julgamento no qual o Pleno do TSE cassou o chefe do Executivo local por compra de votos em 2014.

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MPE rejeita perícia na Aije do Empreender que custaria R$ 168 mil e 140 dias de trabalho

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), representada pelo procurador da República Sérgio Rodrigo de Castro Pinto (foto), rejeitou proposta de perícia contábil nos documentos da Aije do Empreender-PB que, se aceita, retardaria em no mínimo quatro meses e meio o julgamento dessa ação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

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O Globo repercute parecer da PGE pela cassação de Ricardo

Encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (2), parecer do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino pela cassação do governador Ricardo Coutinho na chamada Aije Fiscal voltou às manchetes da grande imprensa nacional nesta sexta-feira (5), com publicação de matéria n’O Globo.

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TSE decide cassar e afastar de imediato o governador e o vice do Amazonas

José Melo: cassado por compra de votos (Foto: Valdo Leão/Secom-AM)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (4), por compra de votos, o governador do Amazonas, José Melo, e o vice Henrique Oliveira. Com isso, foi mantida decisão tomada em 2016 pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado.

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Por 5 a 1, TRE declara improcedente ação que pede cassação de Ricardo

Ricardo Coutinho: mais uma vitória no TRE-PB

Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu na tarde de hoje (4) pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na qual o governador Ricardo Coutinho é acusado de instrumentalizar recursos do Instituto de Previdência do Estado (PBPrev) em favor de sua reeleição em 2014.

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O sonho acabou para os cassistas. Mesmo se for cassado, Ricardo deve ficar até o fim no governo

Eventual cassação de Ricardo Coutinho (PSB) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não deverá encurtar em um dia sequer o mandato do atual governador. E, mesmo que venha a ser cassado, terá acumulado poder suficiente para eleger o seu sucessor pela via indireta, na Assembleia Legislativa, onde tem folgada maioria.

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TRE adia outra vez julgamento de Aije que pode cassar Ricardo

TRE em sessão (Foto: Arquivo/TRE)

Sob alegação de “justificada ausência” do relator, desembargador Romero Marcelo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou de 10 para 17 de abril o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por supostos usos e abusos da PBPrev na campanha de 2014.

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TRE deve julgar no dia 6 de abril ação que pode cassar Ricardo

(Foto: Arquivo/Ascom-TRE-PB)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar no dia 6 de abril próximo, uma quinta-feira, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice Lígia Feliciano por suposto abuso de poder político e econômico com dinheiro da Paraíba Previdência (PBPrev) nas eleições de 2014.

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Pleno do TJ elege juíza Michelini Dantas para o TRE

Por 11 votos contra sete dadas ao seu concorrente, juiz Fábio Leandro, a juíza Michelini Dantas (foto) foi escolhida na tarde de hoje (15) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para substituir o também juiz Ricardo da Costa Freitas – que encerrou o mandato – no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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Secretária de Estado pode ser presa se não informar até amanhã ao TRE tudo sobre codificados

Desembargador Romero Marcelo, corregedor-geral eleitoral (Foto: TJPB)

Livânia Farias, secretária estadual de Administração, poderá ser presa e responder por crime de desobediência se não apresentar até amanhã (7) à Justiça Eleitoral a relação nominal de todas as pessoas que recebem dinheiro do Estado na condição de ‘codificados’.

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Ministro paraibano ouvirá mais dois da Odebrecht que podem complicar Temer e Dilma

Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar Dilma e Temer no TSE (Foto: TSE)

O ministro corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o paraibano Herman Benjamin, decidiu ontem (23) ouvir o depoimento de mais dois executivos da Odebrecht, além dos três já definidos na quarta-feira (22), no processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer que tramita na Corte.

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Efeito Pezão? TRE deve pautar novo julgamento de Ricardo na próxima semana

Pezão, cassado ontem no Rio por abuso de poder (Foto: IG)

O desembargador Romero Marcelo deve pedir na próxima semana pauta para julgamento da Aije da PBPrev no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A ação pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por suposta instrumentalização do órgão de previdência estadual na campanha que o reelegeu em 2014.

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