BALBÚRDIA E INSTABILIDADE, por Rubens Pinto Lyra

Bebianno com Bolsonaro: demitido de fato pelo filho vereador do presidente (Foto: Sete Segundos)

Não se tem notícia nos períodos mais recentes de nossa história política de um governo como o do capitão reformado, dotado de múltiplos centros de poder, sem que nenhum se sobreponha claramente aos demais.

Essa esdrúxula situação ficou gritantemente evidenciada com a demissão do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. O petardo que a provocou partiu de um desses centros de poder, de onde se irradia o fogo amigo dos filhotes do Presidente.

Desta feita, o núcleo militar – paradoxalmente, o mais moderado deles, que disputa com a rapaziada do Presidente maior influência – não teve êxito na empreitada de contenção. Conseguiu apenas prolongar a agonia de Bebianno por mais cinco dias até a exoneração formal.

Existem outros núcleos de decisão, como o econômico, com Paulo Guedes, e o da segurança, com Moro. Mas ainda não há clareza sobre se a força desses poderes é quem molda as decisões presidenciais ou se é, como deveria ser, o chefe de Estado e de Governo a decidir soberanamente.

O que parece inquestionável é o papel decisivo da área militar, representada pelo Vice-Presidente e General de Exército Hamilton Mourão, na correção das incontáveis pisadas de bola de Bolsonaro.

É Mourão quem repõe as coisas no seu devido lugar, neutralizando, com suas correções, os pronunciamentos erráticos do Presidente, como na questão da mudança da Embaixada do Brasil para Jerusalém.

Essa situação contrasta fortemente com a expectativa do eleitor, que escolheu Jair precisamente porque acreditava que iria ter a autoridade de um Messias para tomar decisões enérgicas, claras e unipessoais. Mas descobre que sequer sobre o trivial – a demissão de um titular de cargo de sua estrita confiança – o capitão reformado consegue decidir prontamente.

A balbúrdia governamental tem, contudo, embora não se saiba até quando, outros mecanismos de contenção. Ainda que isso não a torne aceitável ou sem gravidade.

Já no âmbito da sociedade, parece impossível impedir o aumento da insegurança decorrente das iniciativas e das tomadas de posição presidenciais, liberando a compra de armas de fogo para a população, conferindo licença para matar aos policiais nos confrontos com bandidos – reais e imaginários – e estimulando a utilização do uso da força contra os movimentos sociais, especialmente os sem-terra.

Ora, uma maioria de ocasião formada por circunstâncias e conjuntura excepcionais de nossa história recente escolheu Bolsonaro quase como um novo Messias porque acreditou em suas promessas de restaurar a segurança e a paz sociais. Não obstante, o que se delineia é mais violência e mais insegurança.

Ademais, o eleitor, mesmo sem ter mensurado as gravíssimas consequências da doutrina primariamente anti-marxista e fundamentalista de Bolsonaro, não tardará a sentir a ebulição no ambiente estudantil e nos meios científicos, profundamente inquietos com sua pregação contrária à autonomia universitária e à plenitude das liberdades democráticas, conforme demonstra seu endosso ao projeto Escola sem Partido.

As divisões cada vez mais acirradas entre os apoiadores do Governo é o que, atualmente, mais contribui para desnudar as fragilidades da extrema-direita no poder. Todavia, as oposições não podem faltar ao seu dever histórico de desvelar o falso moralismo do atual governo e denunciar suas políticas anti-sociais. Portanto, em lugar de se digladiarem entre si, precisam, de imediato, demonstrar a inconsistência das políticas propostas para o país e detalhar sua alternativa: o aprofundamento, em todos os níveis, do regime democrático.

Enquanto ainda é tempo!

O autor é Doutor em Direito Público e Ciência Política. Professor Emérito da UFPB
Contato: rubelyra@uol.com.br

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