Transposição pode custar R$ 150 milhões por ano à Paraíba

Gustavo Canuto reunido com João Azevedo e secretários do Estado (Foto: Francisco França/Secom-PB)

Se depender do governo Bolsonaro, a Paraíba vai pagar cerca de R$ 150 milhões por ano para ter direito à água da transposição do Rio São Francisco, segundo estimativa divulgada no último dia 8 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ex-Ministério da Integração.

Na média, a previsão do órgão multiplica por quase cinco o preço a ser cobrado ao Estado por empresas que vão operacionalizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), após o novo governo entregar à exploração comercial privada os eixos Leste e Norte da obra.

De acordo com Francisco Sarmento, ex-secretário estadual de Recursos Hídricos e coordenador da equipe que elaborou a última versão do Pisf, ano passado a Fundação Getúlio Vargas (FGV) calculava que a Paraíba deveria pagar R$ 32 milhões anuais apenas pelo direito de usar a água transposta em caso de necessidade. Usando, a conta aumentaria para R$ 80 milhões.

Sexta-feira passada, contudo, após visita do ministro ao governador João Azevedo, em João Pessoa, o MDR adiantou que “a previsão da União em investimentos na operacionalização dos dois eixos de transferência de água do Projeto São Francisco – Leste e Norte – é de cerca de R$ 600 milhões ao ano”.

Significa que esses R$ 600 milhões deverão ser bancados pelos quatro estados beneficiados diretamente pela transposição. Além da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará. De qualquer modo, os valores finais a serem cobrados serão definidos pelo modelo de privatização do Pisf em estudo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

O que diz Sarmento

“Até o ano passado, os estudos desenvolvidos pela Fundação Getúlio Vargas chegaram a valores menores. A Paraíba pagaria, em média, cerca de 80 milhões de reais por ano. Esse valor era diferente para cada estado e dependia principalmente do consumo de cada estado”, explicou.

Ele reforça que os R$ 38 milhões seriam pagos pela Paraíba usando ou não a água, ou seja, estando ou não precisando acionar o sistema para trazer água até rios e barragens do interior. “Os demais R$ 42 milhões correspondem a uma média de utilização da água feita imaginando-se a repetição do que aconteceu ao longo dos anos passados (quantas secas ocorreram, quantas vezes teria sido necessário o acionamento da transposição nas situações pregressas de escassez de água)”, reforça Sarmento, que também é Professor Doutor da UFPB em Engenharia Civil.

“A questão atual é outra: o projeto deverá ser objeto de uma licitação para que as empresas privadas disputem a concessão de operar o projeto vendendo a água para os estados beneficiados e para os demais consumidores individuais (empresariais) que desejarem essa água”, ressalta.

Sarmento lembra que ainda no governo Temer o BNDES realizou licitação somente para definir o modelo de privatização do projeto. “Empresas do mundo inteiro participaram e venceu a Tipsa, empresa espanhola cujo braço brasileiro chama-se Engecorps. Eles estão trabalhando nisso, ou seja, na definição do modelo de privatização”, revelou.

Garantias atraentes

Sarmento acredita que o governo Bolsonaro está tentando conciliar garantias com as quais os governos estaduais se comprometerão. Essas garantias irão compor o modelo de privatização em gestação no BNDES.

“Claro, quanto mais garantias de pagamento pela operação do projeto mais atrativo será para a iniciativa privada participar do projeto. Sei que o governo federal cogita inclusive a inserção de garantias do tipo ‘não pagou, desconta do FPE (Fundo de Participação dos Estados)’ do inadimplente”, alerta.

O professor entende, todavia, que somente com garantias nesses moldes a iniciativa privada será atraída para participar da licitação a ser feita.

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