UMA DEMOCRACIA APEQUENADA, por Rubens Pinto Lyra

Jean Wyllys (Foto: André Dusek/Estadão)

Nossa democracia desceu a um patamar muito baixo desde a deposição da Presidente Dilma, golpe orquestrado por conluio da grande mídia com o mercado, respaldados por uma justiça seletiva a serviço dessas forças e partidos conservadores que hoje detêm a hegemonia política no Brasil.

Como resultado, tivemos a indigesta combinação da investidura do governo ilegítimo de Temer com a demonização sistemática da política, restando apenas espaços marginais, na mídia e na campanha presidencial, reservados ao debate sobre a questão essencial: que tipo de Estado e de políticas públicas deveria merecer a preferência dos brasileiros?

Foi, portanto, na maré montante de um pleito radicalmente despolitizado – com a legitimidade também comprometida pela avassaladora presença das fake news nas redes sociais – que o eleitorado brasileiro optou por guindar o candidato protofascista à suprema magistratura da Nação

Essa despolitização do processo eleitoral fez as eleições presidenciais ensejarem mais um episódio de apequenamento de nossa democracia. Com efeito, ainda que o capitão reformado tenha exibido, por todos os meios e maneiras, o caráter truculento e visceralmente reacionário de suas propostas, as circunstâncias muito especiais das últimas eleições não significaram o endosso do eleitorado à sua truculência e propostas visceralmente conservadoras.

Na verdade, indignada com a corrupção e decepcionada com os descaminhos políticos e administrativos do governo petista, a maioria dos eleitores não viu oura alternativa senão dar um cheque em branco ao insólito Cavaleiro da Esperança que despontou no horizonte prometendo a reforma radical dos costumes políticos e acabar com a corrupção no país.

Entronizado no poder, Jair, o novo Messias, ainda não teve tempo de tornar efetivas as suas propostas de cerceamento das liberdades democráticas e de supressão do pluralismo político-ideológico nas escolas e universidades, tampouco criminalizar a atuação da oposição de esquerda – partidos e movimentos sociais.

Por sua vez, Legislativo e Judiciário ainda não foram testados na sua capacidade de se contrapor ao autoritarismo militante do governo de extrema-direita. Ocorre, porém, que a derrocada ou o fortalecimento do regime democrático depende também – e sobretudo – da correlação de forças existentes na sociedade entre os seus defensores e os que agem nos subterrâneos da ordem institucional vigente, como as milícias.

As recentes revelações sobre a ligação do senador eleito Flávio Bolsonaro com essas organizações criminosas e a declarada simpatia do seu pai por elas apontam fortemente no sentido de que a renúncia de Jean Wyllys (PSOL) ao mandato de Deputado Federal – impensável em uma democracia plena – possa ser considerada puro subproduto do Governo Bolsonaro.

Nada mais grave para o regime democrático de que aqueles a quem o povo delega a sua soberania ficarem impedidos de exercer as suas funções. Isto não ocorre nem em regimes autoritários que pretendem manter um verniz de democracia, como a Rússia e a Venezuela.

Não obstante, não houve nenhuma comoção em torno desse fato. A direita bolsonarista festejou, enquanto os conservadores e até parte das esquerdas permaneceram silentes. Isso – e os ouvidos moucos que elas fazem aos apelos à sua unidade – revela sua incapacidade de compreender o grau de ameaça à democracia representado pelo governo Bolsonaro.

A aceitação conformada da ofensa à soberania do Legislativo pode ser considerada sinal amarelo para a democracia brasileira, confirmando a necessidade, proclamada inclusive por Jean Wyllys, da mobilização de todos que prezam esse regime, por sua defesa e aprofundamento. Antes que seja tarde demais.

  • Rubens Pinto Lyra é Doutor em Ciência Política e Professor Emérito da UFPB
  • Contato: rubelyra@uol.com.br

2 Comente UMA DEMOCRACIA APEQUENADA, por Rubens Pinto Lyra

  1. Roberto Disse:

    Que coisa feia companheiro, defender o indefensável. Só sendo do pt.

  2. Glaucio Disse:

    É inacreditável esta história besta de “gópi”. As pessoas cansaram da visão reducionista de mundo apresentada pela esquerda.

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