Governo cobra R$ 90 milhões à Paraíba por água da Transposição

Canal do Eixo Leste da Transposição (Foto: Arquivo)

Equipe de Temer pressiona estados a bancarem custo altíssimo para atrair empresas interessadas em explorar comercialmente a obra

Na ânsia de entregar patrimônio e serviços públicos estratégicos à iniciativa privada ainda no pouco tempo que lhe resta, o governo Temer pressiona Paraíba e estados vizinhos a pagarem valores impagáveis pelo uso de água da Transposição do Rio São Francisco.

“Nem estados mais ricos como Pernambuco e Ceará teriam como pagar por essa água nos patamares propostos pelo governo federal”, estima Francisco Jácome Sarmento, Professor Doutor da UFPB em Engenharia Civil e um dos maiores especialistas em recursos hídricos do Brasil. Nesse contexto, à Paraíba caberia arcar com uma ‘taxa’ anual da ordem de R$ 90 milhões.

Com autoridade de quem coordenou equipe encarregada de formatar e implementar o Projeto de Integração do São Francisco (PISF) no governo Lula (2003-2010), Sarmento teme que o ‘aluguel’ que agora se tenta impor inviabilize também obras de vulto – complementares à Transposição – no Nordeste Setentrional (Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte).

Sem a água do Velho Chico, ficará bastante comprometido (para não dizer inútil), por exemplo, o Canal das Vertentes Litorâneas (Acauã-Araçagi), que depende do Eixo Leste da Transposição para levar segurança hídrica a 48 municípios do agreste paraibano. A obra, em construção há mais de sete anos, deve custar meio bilhão de reais em recursos federais garantidos ao Estado desde o governo Cássio Cunha Lima (2003-2009).

“O modelo de pagamento pela água, modelo esse voltado para atrair a iniciativa privada para assumir a obra através de concessões, semelhante àquelas das rodovias federais, é tão leonino que a Paraíba não consegue pagar por ela, o que implica inviabilizar também o canal Araçagi”, alerta Sarmento, acrescentando:

Para você ter uma ideia, além do preço da água em si ser alto, o modelo Temer oferece tantas garantias contra a eventual inadimplência dos estados usuários que até o FPE (Fundo de Participação dos Estados) pode ser sequestrado para pagar a conta.

Sem plano de uso da água, nada feito

Segundo informações reunidas pelo blog, na última reunião do Conselho Gestor do PISF em Brasília, na semana anterior à eleição em primeiro turno, o representante da Paraíba, Deusdete Queiroga (secretário estadual de Recursos Hídricos), não se comprometeu com o pagamento de água da Transposição nos termos apresentados pelo Ministério da Integração.

Instado a avaliar o posicionamento do representante estadual naquele encontro em Brasília, Sarmento considerou sensata a atitude do secretário, pois a negociação em torno de preço da água da Transposição somente deverá ser fechada pelos futuros gestores e técnicos da área. Até lá, recomenda que a Paraíba cuide de elaborar com urgência urgentíssima o que deveria estar pronto há muito tempo: um plano estratégico para o uso das águas dos eixos Norte e Leste da Transposição na Paraíba e, também, do Canal Acauã-Araçagi.

“Veja bem, admitindo-se que com o novo governo federal chegue-se a um acordo de pagamento pela água do PISF mais palatável para os estados, mesmo assim, sem um plano de uso das águas e, mais importante ainda, sem sua implementação (que deve possibilitar o desenvolvimento latente do potencial ainda não realizado em decorrência da histórica insegurança hídrica), não se viabiliza economicamente a importação da água do São Francisco. Consequentemente, caem na obsolescência obras como o canal Araçagi e outros em implantação em Pernambuco (Ramal do Agreste) e Ceará (o CAC – Cinturão das Águas Cearenses)”, arrematou Sarmento.

6 Comente Governo cobra R$ 90 milhões à Paraíba por água da Transposição

  1. Carlos Veloso Disse:

    Conheço o professor Sarmento, Transposição e Recursos Hídricos só tem ele. Esse canal das vertentes era a menina dos olhos do governo Ricardo. Obra de mais de 2 bi. Se o professor está dizendo que ele só faz sentido com a Transposição, pelo jeito, água pra Paraíba só pagando, e pagando caro. Acho que o presidente eleito vai ter a faca e o queijo na mão pra castigar essa parte do nordeste que votou foi no PT. Vamos ver como Bolsonaro vai se comportar e como o novo governo da Paraíba vai negociar isso.

  2. Afranio Soares Disse:

    Meus amigos, podem esperar que se essa seca perdurar, o governo federal vai usar isso pra forçar a Paraiba a assinar essa papelada. O futuro governador Azevedo que bote as barbas de molho. Ôh continha salgada. Só espero que nao assinem e passem a conta pra nós.

  3. Alfredo Leal Disse:

    Bolsonaro no governo pode retaliar a Paraiba. Joao Azevedo tem que ter bons argumentos para fazer as coisas bem negociadas e denunciar qualquer irregularidade do governo federal

  4. Jacinto Ferreira Disse:

    E o plano? A Paraíba também tem de fazer o dever de casa pra poder cobrar do governo federal água a um preço justo. Comprar água sem saber o que fazer com ela é o mesmo que ir pro shopping comprar tudo o que…não precisa. Fui aluno desse professor, tem uns 6 anos que ele vem falando que nenhum dos estados beneficiados pela transposição tem nenhum plano pra usar essas águas. O mais incrível é saber que essa obra da transposição começou a ser constrída tem uns 10 anos e esse tal canal das vertentes deve ter pelo menos uns 7 anos. Pode ser que agora, sem precisar comandar 10 secretarias em uma o governador eleito possa tomar uma providência.

  5. Arlindo Pereira Queiroga Disse:

    Professor Sarmento é o mais bem avaliado do departamento de engenharia civil e ambiental da ufpb. Podem entrar no sistema Sigaa que as avaliações dos professores são públicas. Fui aluno dele nesse semestre e pude conferir que é merecida essa avaliação de centenas de alunos que passaram pelas disciplinas dele. Ele sempre falava sobre o projeto da transposição e escreveu até um livro contando a experiencia dele de bem dez anos em Brasília trabalhando nesse projeto. Agora ele está novamente contribuindo em alertar para esse problema que a nossa PB pode enfrentar.

  6. Everton Gonçalves Disse:

    Meu capitão Bolsonaro num vai oprimir a Paraíba não. Agora esse governo vermelho laranja que vai continuar na terrinha tem que fazer como o nosso presidente e botar técnicos competentes pra tratar desse assunto. Isso num é coisa de hipongo não…

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