Comissão da Câmara debate na Paraíba novas políticas para idosos

Deputados federais visitarão instituições que cuidam de idosos na Grande João Pessoa (Foto: Divulgação/Ascom)

Novas leis e políticas públicas em favor das pessoas idosas serão discutidas amanhã (3) durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) em João Pessoa.

‘Direitos dos idosos, novos olhares’ é o título do evento, que será realizado a partir de 13h no Laguna Praia Hotel, em Tambaú. Antes da audiência, pela manhã, o presidente da Comissão, deputado Luiz Couto (PT), visitará instituições que atendem idosos na Capital paraibana acompanhado por outros integrantes da CDHM.

Segundo o parlamentar, a ideia é discutir temas relacionados ao envelhecimento em uma linguagem simples e direta e conhecer ações de boas práticas do poder público e da iniciativa privada. A partir daí, promover uma atuação legislativa nas diferentes dimensões dos direitos fundamentais dos idosos e replicar tais medidas.

Em artigo publicado no site de notícias GGN, o professor Aldo Fornazieri, da Escola de Sociologia e Política (FESPSP), afirmou que “o Brasil está envelhecendo sem a infraestrutura adequada para o progresso e sem a infraestrutura para a velhice”.

Ainda segundo Fornazieri, as cidades, os transportes, o sistema de saúde, o sistema previdenciário, a mobilidade urbana, as estruturas de comércio, nada está preparado para um país com forte presença de pessoas idosas. “Sequer níveis satisfatórios de saneamento básico existem”, arrematou.

Devem participar do encontro representantes do Governo do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal da Paraíba, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, das igrejas Católica e Batista e da Federação Espírita Paraibana.

Envelhecimento no Brasil

Entre 2012 e 2017, a população brasileira com 60 anos ou mais de idade cresceu 18,8%, conforme apurou a pesquisa Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2017, que teve seus resultados divulgados em abril deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2012, a população com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. Portanto, são 4,8 milhões de novos idosos em cinco anos. As mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo).

O estudo mostra ainda que, em 2017, a população residente no Brasil foi estimada em 207,1 milhões de pessoas, um crescimento de 4,2% em relação a 2012, quando havia 198,7 milhões.

Já a Revisão 2018 da Projeção da População do Brasil do IBGE, divulgada na última semana de julho aponta que em 2039 o número de pessoas com mais de 65 anos será superior ao número de crianças e jovens com menos de 15 anos. Em 2060, uma de cada 4 pessoas terá mais de 65 anos.

Envelhecimento na Paraíba

O Lar do Idoso, no Conde (Loteamento Chácara de Conde, s/n), e o Lar da Providência Carneiro da Cunha (Avenida Santa Catarina, n º 5, Bairro dos Estados), na Capital, são as instituições que receberão a visita de Couto e demais membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Em 2016, na Paraíba os idosos representavam 11,4% da população, a maior taxa do Nordeste (e a quinta do Brasil), sendo 56,2% desse contingente formado por mulheres, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

Nesse ranking, o Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar, com 14,9%, seguido do Rio Grande do Sul com 13,5%, São Paulo com 11,9% e Minas Gerais com 11,8%. O Amapá, por sua vez, é o estado com menor percentual de idosos, com apenas 7,2% da população.

  • Com informações e texto da Assessoria de Imprensa do deputado Luiz Couto

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