TJ julga dia 27 impugnações de candidatos a desembargador

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deverá finalmente escolher um novo desembargador ou desembargadora em meados de julho próximo, após julgar no final deste mês as impugnações de candidaturas ao cargo.

“De acordo com informação da Presidência do TJPB, na próxima sessão administrativa do Pleno, agendada para o dia 27 de junho, está em pauta processo que trata de impugnação de nomes de magistrados que estão concorrendo à vaga de desembargador”.

A informação foi transmitida nesses termos ao blog pela Diretoria de Comunicação (Dicom) do Tribunal ao responder pergunta sobre quando a Presidência do TJPB convocaria sessão para eleger novo(a) desempregador(a), escolha aguardada há mais de nove meses.

O blog perguntou ainda se o desembargador-presidente Joás Filho recorreria da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciada no dia 31 de maio último, que estipulou prazo de 40 dias para o TJPB preencher a vaga aberta com a aposentadoria – desde junho de 2017 – da desembargadora Maria das Neves do Egito.

A Dicom nada informou sobre a possibilidade de recurso contra a decisão do CNJ, que atende a um pedido de providências da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e inclui a escolha de juiz(a) a ser removido(a) para a 3ª Vara de Família de João Pessoa, conforme processo que tramita há quase dois anos.

Sobre as impugnações que serão julgadas no próximo dia 27, o blog ouviu hoje (18) de um magistrado que concorre ao cargo de desembargador:  “Foram feitas por dez juízes que discordam de relatório da Corregedoria”.

O juiz não especificou quem seriam os impugnados, mas esclareceu que após o julgamento o presidente Joás deve marcar a sessão para a escolha do desembargador com prazo mínimo de 15 dias.

Os candidatos

Eis os nomes dos juízes que concorrem à vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça da Paraíba:

• Marcos William
• Carlos Sarmento
• Tércio Chaves
• Wolfram da Cunha Ramos
• Miguel de Brito Lira Filho
• Alexandre Targino
• Horácio Ferreira
• Aluízio Bezerra Filho
• Eduardo Carvalho
• Carlos Lisboa
• Onaldo Queiroga
• Inácio Queiroz
• Ricardo Vital
• João Batista Barbosa
• José Ferreira Ramos Júnior
• Herbert Luna
• Romero Feitosa
• Eslu Eloy Filho
• Josivaldo Félix

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