Justiça suspende contratos da Defensoria Pública do Estado

Madalena Abrantes (Foto: Aline Lins/ClickPB)

Duas de três empresas contratadas já receberam mais de R$ 165 mil, segundo ação popular ajuizada em João Pessoa

Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o juiz Aluízio Bezerra decidiu hoje (14) suspender liminarmente três contratos celebrados pela Defensoria Pública da Paraíba com supostos indícios de irregularidades denunciadas em ação popular ajuizada por Otávio Gomes de Araújo.

Ex-defensor público geral do Estado, o autor da ação afirma que a atual ocupante do cargo, Madalena Abrantes, contratou banca de advocacia (Ciane Feliciano) por inexigibilidade de licitação, embora a Defensoria conte em seu quadro de pessoal com 28 cargos de assessores jurídicos.

Outro contrato pretensamente ilegal foi celebrado por Madalena com a empresa Sobretudo Comunicação e Marketing, que já recebeu mais de R$ 45 mil por serviços de publicidade e ações institucionais e administrativas do órgão, apesar de a Defensoria dispor de Assessor de Imprensa no seu quadro de pessoal.

A terceira contratação contestada pela ação popular é a da empresa Aguiar Auditoria e Consultoria, “que teve por objeto a consultoria em processo licitatório e contratos administrativos, foi realizada através de adesão a ata de registro de preços sem qualquer e prévia pesquisa de mercado e sem demonstração da sua vantajosidade”.

Otávio chama a atenção para o fato de que firma de auditoria é sediada no Recife e por seus serviços já recebeu R$ 120 mil.

Por todos os motivos expostos pelo requerente, o juiz decidiu atender ao pedido de Otávio para sustar imediatamente a execução e os efeitos jurídicos e financeiros dos contrato firmados com as três empresas e fixou em mil reais a multa diária por eventual descumprimento de sua decisão.

Aluízio Bezerra também requisitou do presidente do Tribunal de Contas do Estado auditagem dos contratos impugnados e informações sobre regularidade fiscal das empresas contratadas pela Defensoria.

O outro lado

O blog tentou às 17h desta quinta-feira contato com a defensora pública geral Madalena Abrantes, mas seu gabinete informou que ela se ausentara do ambiente de trabalho para “participar de uma reunião”. Ligações para a Assessoria de Imprensa da Defensoria também não foram atendidas naquele horário.

3 Comente Justiça suspende contratos da Defensoria Pública do Estado

  1. Arael M. da Costa Disse:

    O blog errou ao ligar para a assessoria de Imprensa da Defensoria.
    Deveria ter ligado para a Sobretudo (o nome permite ilações mís, por parte de nossos “gozadores” de plantão) Comunicações e Marketing que, decerto, teria sido atendido
    Por outro lado, causa espécie que um órgão que conta em seus quadros com um incomensurável número de advogados (embora se diga que muitos são “baixaréis”) ainda necessite de assessoria jurídica externa.
    Este é um procedimento que só serve para reforçar o entendimento público sobre os procedimentos desse órgão.
    Quem sabe uma boa visita do MP.

  2. Jair Cesar Miranda Coelho Disse:

    Como disse Armando Decor, num mal francês, Le Bresil cest une esculhambacion generalle!!!

  3. RADAR Disse:

    Como é mesmo ?
    Será que entendi direitinho !
    A defensoria pública da Paraíba contratando empresa de marketing e uma outra de assessoria !! ?? É isso mesmo ?
    Êta brasilzinho !!?? Acreditar e confiar em quem mesmo !? Pense numa serventia ! rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsr

Comente

Não publicamos ofensas pessoais. O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *