Eitel sugere a Ricardo cortar gastos com mordomias, publicidade e campanha

Eitel Santiago, advogado do TJ (Foto: Jornal da Paraíba)

Advogado Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Eitel Santiago sugeriu hoje (22) ao governador que corte gastos com mordomias, propaganda enganosa e campanha eleitoral antecipada, em vez de cancelar custeio de hospitais e nomeação de policiais como forma de pagar integralmente o duodécimo do Poder Judiciário.

O conselho de Eitel foi divulgado menos de 24 horas depois de Ricardo Coutinho anunciar, em seu programa semanal de rádio, que recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigando-o a repassar R$ 51,6 milhões ao TJ e não os R$ 49 milhões que vinha depositando todo mês, desde o início do ano, vai penalizar a saúde e a segurança pública do Estado.

Falando ontem (21) a uma rede de emissoras de rádio contratadas por seu governo, Ricardo disse que vai suspender concurso da Polícia Militar para 500 vagas, ainda em andamento, o repasse de R$ 400 mil para manutenção de um hospital em Cacimba de Dentro e adiar licitações para adutoras na região de Catolé do Rocha e da terceira etapa de Camará (Alagoa Nova).

O advogado do TJ observa, contudo, que o governador não pode se eximir do dever constitucional de transferir sem descontos a parcela mensal do orçamento de outro poder. “O cumprimento dessa obrigação não o impedirá de contratar novos policiais, quando terminar o concurso em andamento, nem desencadear outras ações em favor da segurança e da saúde dos paraibanos”. reforçou.

Na sequência, Eitel Santiago recomendou que o governador deixe de consumir os recursos do Estado “em gastos com as mordomias da Granja Santana, com a publicidade enganosa de sua administração, com a campanha antecipada de seus candidatos ao Governo ao Estado e ao Senado, com os desperdícios da incompetência gerencial de muitos setores de sua gestão”.

O advogado criticou ainda o fato de Ricardo “propagar que os fracassos em alguns setores do seu governo decorrem de uma decisão do STF que se limitou a determinar que ele repasse os recursos orçamentários necessários ao funcionamento de outro poder”.

Liminar

A decisão que tanto contrariou o governador foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, no dia 27 de abril último, quando deferiu liminar requerida pelo TJ em mandado de segurança e determinou que o Poder Executivo estadual efetuasse “o imediato repasse integral do valor do duodécimo do mês de abril de 2018 e dos meses restantes do ano em curso”.

Em razão da ordem que veio de Brasília, o TJ já recebeu sem R$ 1,8 milhão a menos os duodécimos de abril e maio. E o mandado de segurança que ainda terá seu mérito julgado pelo Supremo já tem parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (documento reproduzido abaixo), que se pronunciou ontem no processo através do subprocurador-Geral Paulo Gustavo Branco.

5 Comente Eitel sugere a Ricardo cortar gastos com mordomias, publicidade e campanha

  1. Robson Disse:

    Pois é… Publicidade em horário nobre que visam promoção pessoal não é correto! Ainda mais em tempo de crise (PARA ALGUNS)!

  2. Arnaldo Costa Disse:

    Esse é o Ricardo Coutinho que muita gente deste Estado desconhece. Ele, como um pseudo socialista, prega isso e aquilo em prol da sociedade. Na verdade, ele não passa de um demagogo, oriundo de um PT que enganou toda esta Nação.
    Lamentavelmente, esse político continua como Governador do Estado. Mas, tem o outro lado, está próximo o dia em que a Paraíba se livrará desse dirigente autoritário, mentiroso e agente de propaganda enganosa. E se livrará para sempre. Amém!

  3. Antonio Carlos Ferreira de Mélo Disse:

    Mas, o seu tempo ta chegando ao fim, graças a Deus, porque já pintou e bordou nesse estado e até o presente foi o único revés que sofreu.Ricardo nunca mais

  4. RADAR Disse:

    O que esperar de Reicardo, que ignora a situação pela qual estamos passando, dá as costas para Sociedade e afirma absurdamente que o Estado não tem como não cobrar ICMS dos combustíveis. O que esperar de um aprendiz de ditador, demagogo e oportunista, que sabe perfeitamente o que lhe espera na esfera judicial, e a exemplo de Lula já ensaia se vitimar. Quanta coincidência !

    Agora, Eitel nele !

  5. Jose Disse:

    Este governo gasta muito e mal. SO TEM MUITO DINHEIRO PARA A SECOM GATAR A VONTADE
    É só verificar-mos o que funciona neste estado, entregue a sorte.

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