Campo de golfe em Bananeiras (Foto: Águas da Serra Haras & Golf)
Primeiro da Paraíba e oitavo a ser instalado no Nordeste, em 2011, o Campo de Golfe do Condomínio Águas da Serra, de Bananeiras, corre o risco de ser interditado porque não possui licença ambiental da Sudema (Superintendência Estadual do Meio Ambiente).
A informação sobre o possível embargo do campo de golfe foi repassada ao blog por Duciran Farena, condômino do Águas da Serra, o maior e mais populoso dos cinco condomínios de alto padrão construídos nos planaltos de morros que circundam a cidade. O empreendimento tem 665 lotes de tamanhos que variam de 450 a 8 mil metros quadrados.
Segundo Duciran, o condomínio também não possui licença ambiental para as encostas próximas do campo de golfe. Nessa área estão localizadas as chamadas quintas, que são os terrenos maiores do Águas da Serra e outro ponto de divergências entre dois grupos de moradores do Águas da Serra.
O grupo do qual Duciran faz parte questiona, principalmente, os custos de manutenção do campo de golfe (R$ 38 mil mensais), que são bancados por todos os condôminos sem que tenham direito sequer a cobrar uma prestação de contas aos 20 ‘sócios golfistas’ que usam o equipamento de forma exclusiva e o administram de modo independente.
Com isso, além de não prestarem contas a ninguém, os sócios golfistas contratam quem eles querem, o que seria um meio de, por exemplo, “subtrair a empresa Neres Golf, de Sebastião Neres, do escrutínio quanto aos seus custos excessivos – ou mesmo afastar o risco de sua eventual substituição – por parte dos demais condôminos”.
Procurador da República e Professor da UFPB, Duciran Farena cita como responsáveis por essa “situação estranhíssima” o empresário Alírio Trindade Leite, fundador do Águas da Serra, o síndico Vinicius Beltrão e a subsíndica Ana Maria Pordeus Gadelha, promotora de Justiça em Bananeiras.
De acordo com o relato de Duciran, durante assembleia de condôminos realizada em outubro de 2017, Alírio, Vinicius e Ana Maria foram perguntados sobre a razão de a área do condomínio ter sido ampliada após o lançamento para o campo de golfe (no projeto originário seria mini-golfe, em outro local), mas “nada disso foi comunicado à Sudema nem licenciado”. Os três teriam assegurado na ocasião “que estava tudo em ordem”.
Além da Sudema, o grupo de descontentes também representou sobre os fatos (ou sobre a falta de licenciamento) ao Ministério Público Estadual, denúncia que acabou sendo distribuída à promotora Ana Maria. Ela se declarou competente para o caso, apesar de – na qualidade de membro do MP – estar claramente “impedida de atuar (por ser subsíndica) e passível de ver arguida a sua suspeição (por ter se manifestado publicamente antes de receber o caso pela inexistência de irregularidades no licenciamento)”, observa Duciran.
“A questão aqui é que a legislação veda que um promotor (assim como acontece com o juiz) receba um caso que ele tem interesse direto (na condição de subsíndica) e também a respeito do qual tenha emitido opinião de mérito antes de recebê-lo”, observa o procurador.
Ressaltou que não se trata de acusar qualquer pessoa, muito menos a promotora de Justiça, por algum crime. “Impedimentos e suspeições são garantias do cidadão e da coletividade, que visam proteger a imparcialidade da atuação do Ministério Público e do Judiciário”, disse.
Uma sindicância teria sido aberta pela Corregedoria do MPPB para apurar os fatos relacionados à atuação da promotora de Justiça de Bananeiras. A Assessoria de Imprensa do órgão ficou de confirmar – ou não – a abertura de tal procedimento.
O outro lado
Dos mencionados por Duciran e procurados pelo blog na manhã de hoje (16), apenas Alírio se manifestou antes da publicação desta matéria. Disse que a área ocupada atualmente pelo campo de golfe abrigava anteriormente o lixão da cidade, que foi removido e deu lugar “a um patrimônio que é de Bananeiras, assim reconhecido formalmente pela Câmara de Vereadores local”.
Garantiu ainda que o Águas da Serra possui licença de instalação concedida pela Prefeitura do município, que seria o poder competente para disciplinar ocupação e uso do solo em seu território. Mencionou, por fim, que a Sudema já esteve por duas vezes no condomínio nos últimos anos (não especificou o período) e nada encontrou de irregular nem autuou a administração do empreendimento por qualquer problema ambiental.
- Atualizado às 15h30
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4 Respostas para Sudema pode interditar campo de golfe de Bananeiras
Acho no minimo estranho o comentário do Sr. Paulo Montenegro, porque ele foi por algum tempo sindico do citado condomínio, e se existia as supostas irregularidades contratuais e uso indevido de pesticidas no campo de golf, ele teve responsabilidade direta no caso, e nada fez, agora se junta a um grupo de opositores que já perdeu mais de uma vez as eleições ao cargo de sindico, apenas para engrossar um nítido movimento oposicionista à atual administração. É Vergonhoso também, o Sr. Paulo dizer, que Alírio é beneficiário do contrato de prestação de serviços, verdadeiro absurdo, que cria uma boa oportunidade para o acusado procurar a justiça e pedir reparo da calunia levantada por Montenegro. Não custa lembrar, que o senhor Montenegro foi deposto da cadeira de sindico em tão pouco tempo que a ocupou, certamente, porque não fez o dever de casa. Mas, isso o grupo oposicionista do qual ele faz parte não comenta. Como cidadão Bananeirense, me sinto envergonhado em ver pessoas querendo destruir um equipamento tão valioso para os condôminos e todos os Bananeirense . Lamentável
A empresa que faz a manutenção do campo de golfe é a mesma que o construiu. Foi um contrato que a LTL fez com a mesma: vitalício. O Sr Alirio é beneficiário também do contrato. Além de não ter licença ambiental os pesticidas usados no referido campi, em altas doses, estão sendo disseminados nas nascentes de água ali existentes, provocando um impacto ambiental sem precedentes, em vista de vários sistemas de abastecimento de água humano, psicultura e irrigações terem suas nascentes justamente naquela região, hoje sofrendo envenenamento ambiental. Paulo Montenegro – Condomino do. aguas da serra .
Sou testemunha da magnitude desse empreendimento e sua importância cultural e esportiva para a Cidade de Bananeiras. Pretender obstar a sua atividade mediante interesses subalternos de condomínio em detrimento do interesse público, no mínimo é um absurdo que se torna mais grave com denúncias para criar dificuldades ao empreendedorismo, ao desenvolvimento, a corajosa atuação dos que creem no turismo, na realização e nos interesses superiores da cidadania. Lamentável episódio que será repudiado e rechaçado nas vias legais .
Quem comprou terreno ou construiu já sabia que havia um campo de golfe e que ele teria que ser mantido.O campo é tipo por lei como patrimônio cultural e desportivo do município e orgulha a cidade além de atrair visitantes de todo território nacional.