Construção de engenho e casa de show denunciada ao MP e Sudema

A construção denunciada por ambientalistas de Bananeiras ao MPPB e à Sudema (Foto: WhatsAPP)

Denunciantes garantem que empreendimento está sendo construído em uma APP. Empresário se diz injuriado e rebate acusações

Cidadãos de Bananeiras denunciaram ontem (7) ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e à Sudema (Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente) “a construção irregular e degradação ambiental de suposto engenho de produção de cachaça e casa de show” em Área de Preservação Permanente (APP) localizada dentro da própria cidade.

Cópia da denúncia foi encaminhada ao blog, acrescentando que o empreendimento, de iniciativa do empresário Alírio Trindade Leite, também não possui licença para construção fornecida pela Prefeitura de Bananeiras. Procurados, o empreendedor defendeu-se das acusações (veja abaixo), mas o prefeito Douglas Lucena não se pronunciou até o momento desta publicação.

De acordo com os denunciantes, engenho e casa de shows estão sendo construídos em área próxima de mata atlântica, de nascentes, olhos d’água e reservatórios de servidão pública que alimentam o Rio Bananeiras. Segundo o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), são consideradas APPs “as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 (cinquenta) metros”.

O material encaminhado ao MP e à Sudema inclui fotografias com localização e suposta comprovação dos danos já causados. “Já se observa o dano ambiental causado com a drenagem das áreas alagadas (várzeas) para plantação de cana-de-açúcar, cultura poluente, apropriação indevida de duas fontes pertencentes à Prefeitura Municipal de Bananeiras e de boa qualidade de água que historicamente serve para abastecimento humano da população”, apontam os autores da denúncia.

Alertam ainda para a “movimentação de terra, construção sem qualquer autorização dos órgãos municipais e do órgão ambiental”, o que demonstraria “má fé do proprietário em produzir danos ambientais irreversíveis para a população, podendo causar degradação das nascentes, poluição das águas, poluição e degradação do solo, poluição do ar e poluição sonora”.

Os denunciantes pedem às autoridades às quais recorreram “providências legais para embargo imediato da obra, fiscalização pelos órgãos competentes e aplicação de sanções administrativas e criminais”.

O que diz o empresário

O empresário Alírio Trindade Leite encontra-se em viagem no exterior. Localizado por telefone, enviou áudio no qual se manifesta indignado diante do que considera uma denúncia improcedente e injuriosa. Eis a reprodução textual do que ele falou:

Eu gostaria de esclarecer, primeiro, que não é uma APP. Era uma vacaria, com vários agentes poluidores, como esterco, urina, placenta… Quando adquirimos, nosso primeiro ato foi acabar com a vacaria. O nível de coliformes fecais que tinha na nascente era enorme. Estamos reflorestando a parte a jusante das nascentes. Um hectare de cana de açúcar foi plantado posterior às nascentes. Estamos tentando legalizar junto à Aesa (Agência Executiva das Águas da Paraíba) aquelas nascentes. Outra coisa: a área é rural, não é urbana. Tem outro aspecto. Nós demos entrada no pedido de alvará na Prefeitura de Bananeiras no dia 13 do mês passado. E até agora não recebemos. Mais um aspecto. Tiramos duas casas velhas antigas, desmanchamos uma cocheira e apenas colocamos o galpão. Não colocamos nenhum equipamento e não o faremos sem as licenças apropriadas para as atividades que lá pretendemos desenvolver.

Alírio também fez chegar ao blog cópias do requerimento à Prefeitura de Bananeiras pedindo a concessão do alvará de construção, da escritura da propriedade (Sítio Vertentes) adquirida por ele e sócios e do levantamento topográfico da área.

O empresário também informou que o alvará não foi liberado porque a Prefeitura alega ser necessário, antes, submeter o pedido à fiscalização e apreciação do Corpo de Bombeiros.

4 Comente Construção de engenho e casa de show denunciada ao MP e Sudema

  1. lucio mauro Disse:

    O problema aí é o desespero, seu Alírio. Como já sabem quais os fins do empreendimento, estão desesperados, pois com certeza, tomarão o mercado da outra aguardente fabricada na cidade. com fé em Deus, tudo vai dar certo e o empreendimento será um sucesso! Abraço.

  2. Tarcísio Farias Disse:

    Bananeiras esta sendo invadida sem cerimônia,como se não existisse nenhuma autoridade. A poluição do seu rio principal já dura décadas e nada é feito.
    Lastimável.

  3. Aloisio Disse:

    Nao entedi como o empresário disse que nao foi concedido o alvara , e mesmo assim a obra foi iniciada e ja esta em fase avançada. As licenças? A fiscalização? Acho interessante empreendimentos q somam, admiro muito a visão empreendedora de Alirio. So fiquei sem compreender a omissão da órgãos competentes principalmente a prefeitura. Com a palavra o MP.

  4. Paula Frassinete Lins Duarte Disse:

    Qualquer obra, potencialmente degradadora e em área non edificandi, necessariamente terá o Projeto avaliado pela SUDEMA. Este o foi? As Licenças ambientais são imprescindíveis, para início de qualquer obra. LP, LI e LO, devem ser precedidas de análise técnica pelo Órgão Estadual, aprovada pelo COPAM e homologada pela Superintendência do Órgão. Alguma Licença foi emitida sem seguir o ritual prescrito pela Legislação Ambiental do Estado?Temos visto, recentemente, obras questionadas há anos, pelo MPE, MPF e, inclusive, pelo STF, sendo reiniciadas. O que está acontecendo? A desculpa de geração de emprego, como falado acima em um dos comentários, não poderá servir de pano de fundo para ilegalidades. Com a palavra a SUDEMA.

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