(Foto: Ilustração/Prefeitura de Pirpirituba)

Zootecnista e professor de ensino agrícola (aposentado da UFPB), Antônio Carlos Ferreira de Melo denunciou ontem (15) a paralisia e o esvaziamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap) que afetam atividades governamentais nas áreas de extensão rural (Emater), pesquisa agropecuária (Emepa) e planejamento agrícola (Interpa), além da defesa agropecuária.

A denúncia do professor Antônio Carlos, em forma de carta (leia na íntegra a seguir), foi levada ao conhecimento da Sedap através de mensagem enviada por i-meio às 12h57 dessa segunda-feira pelo blog, com pedido de informações e esclarecimentos. Passadas mais de 24 horas sem qualquer resposta do outro lado, o relato do denunciante é publicado abaixo. Sem prejuízo de a manifestação da Secretaria – se ocorrer – vir a ser postada posteriormente.

O que diz Antônio Carlos

Prezado Rubens, encontrei-me recentemente com alguns técnicos ligados ao setor agropecuário de nosso Estado, os quais me falaram com muita tristeza da situação real em que se encontram a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), além da Emater, Interpa e Emepa.

Esse conjunto de importantes entidades, que deveria comandar ações para incrementar referido setor, está paralisado desde algum tempo, pois não dispõe sequer de verba de custeio de manutenção de despesas básicas, tais como combustíveis, pneus, peças de veículos e até material de expediente.

Antônio Carlos Ferreira de Melo

Tudo isso sem falar de particularidades vitais, como a falta de ração e medicamentos para os caprinos e bovinos de alta performance, ainda existentes nas estações experimentais da Emepa. Pelo visto, a situação é de vaca desconhecer bezerro, literalmente, em razão de desmandos que passo a relacionar.

1. A Sedap, em plena inércia, sem executar praticamente nenhuma ação importante para o campo, a exemplo das das tradicionais feiras e exposições de animais, que sob o atual governo somente foram realizadas nos dois últimos anos graças à ação concreta da Faepa (Federação da Agricultura da Paraíba) e associações de criadores, com participação pífia de organismos governamentais. Essas mostras têm papel relevante na melhoria genética de nossos rebanhos e garante valor agregado aos animais, servindo de estímulo aos nossos criadores.

2. Por falta de ação do secretário da Agricultura, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável foi dissolvido por decurso de prazo, considerando que deve se reunir ordinariamente a cada dois meses e há mais de dois anos não se reúne. Ressalto que essas convocações de reunião do Conselho é feita pelo secretário da Agricultura, que por lei é seu presidente. Interessante frisar ainda que o governo fez mudanças no colegiado, de tal forma que o presidente seria o secretário da Agricultura Familiar, cargo criado na atual gestão, mas vago há mais de dois anos e com suas funções acumuladas pelo titular da Sedap, que é advogado. Nada contra a pessoa do secretário, mas defendo que órgãos de Estado como a Sedap sejam dirigidos por profissionais ligados ao setor agropecuário. 

3. A Emater pouco faz e só faz alguma coisa porque ainda consegue captar recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas assistência técnica efetiva não existe.

4. A Emepa está com a maioria de suas pesquisas paradas ou atrasadas por falta de recursos, o mesmo acontecendo com suas estações experimentais, todas sucateadas e, como já citei, sem ração e medicamentos para os animais.

5. O Interpa, Instituto de Terras da Paraíba, faz tempo não assenta um só vivente no Estado, até por que as propostas de compra de terras para os agricultores têm que ser aprovadas no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, que se encontra paralisado ou dissolvido ha mais de dois anos. Quero destacar que o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) transferiu recentemente, para a sua Delegacia Federal na Paraíba, as ações de compra de terras do Interpa.

6. O importante Programa Leite da Paraíba faliu no atual governo, desmantelando a vida dos pecuaristas que se endividaram para comprar animais de alta produção de leite, tiveram que vender seus animais e mesmo assim não conseguem pagar o que devem aos bancos. Um verdadeiro desastre da pecuária paraibana. O extinto programa do leite atuava também como belíssimo programa social. Uma pena, porque as promessas de campanha de quem está no poder era de fortalecer o setor agropecuário e, no entanto, o que fez foi sucatear a maior vertente de produção do estado, a Agropecuária.

7. Não posso deixar de citar ainda que este governo conseguiu a proeza de desmanchar importantes parcerias que existiam com entidades de promoção da agropecuária de nosso Estado, tais como Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba), Faepa, Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

8. Se outros governos se interessarem pela agropecuária, levarão pelo menos 10 anos para recuperar algumas das ações destruídas, à exemplo da cadeia produtiva do leite e as pesquisas interrompidas. Que Deus proteja nossos agropecuaristas, que apesar de tudo, lutam para se manter na terra, verdadeiros heróis.

9. Lamentável ainda a situação da Defesa Agropecuária do Estado. Temos hoje postos de fiscalização agropecuários nas divisas do Estado totalmente sucateados ou fechados. Tivemos o pior resultado dos últimos tempos na campanha de vacinação contra a aftosa. Nunca se vacinou tão pouco. Desse jeito, podemos dizer que a defesa está mais para ataque. Ao nosso rebanho e, principalmente, às necessidades de setor tão produtivo da economia paraibana.