Juntando receitas próprias e transferências do Governo Federal, os cofres do Estado receberam mais de R$ 8,8 bilhões de janeiro a novembro deste ano. A informação foi divulgada ontem (18) pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB).

De acordo com a entidade, considerando o acumulado das receitas próprias nos últimos 11 meses, entraram nos cofres estaduais recursos da ordem de R$ 5,067 bi, incremento de R$ 338 milhões, enquanto que no mesmo período de 2016 a arrecadação foi de R$ 4,729 bi.

Já o dinheiro que a União manda para o Estado acumulou R$ 3,807 bi de janeiro a novembro. Significa um incremento de R$ 75,693 milhões, ou seja, 2,03% a mais do que o registrado no mesmo período de 2016, quando o Estado recebeu R$ 3,732 milhões em transferências constitucionais.

“As receitas totais do Estado da Paraíba apresentaram incremento superior a R$ 413 milhões de janeiro a novembro de 2017, um crescimento de 4,89% em relação ao mesmo período de 2016”, resume o Sindifisco no seu boletim semanal Fisco em Dia.

Queda em novembro

O informativo dos auditores fiscais destaca, contudo, que se observa queda de receita das transferências constitucionais, da ordem de R$ 163 milhões, quando se compara novembro deste ano com igual mês de 2016. Tem explicação: em novembro do ano passado, a Paraíba recebeu uma bolada de recursos da repatriação.

A verba federal transferida obrigatoriamente para os estados todo mês vem dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), além de taxas, impostos e contribuições como Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e royalties (que somaram no mês de novembro último cifra superior a R$ 317 milhões).

De qualquer modo, acrescenta o Fisco em Dia, “de acordo com o desempenho obtido em novembro, as auditoras e os auditores fiscais garantiram uma arrecadação própria superior a R$ 479 milhões, aumento de mais de R$ 34 milhões em relação ao que se arrecadou no mesmo período de 2016, ou seja, incremento de 7,73%”.