Empreender aumentou empréstimos em quase 100% no ano da eleição

Ricardo entregando cheques do Empreender em 2014 (Foto: Secom-PB)

O Empreender-PB aumentou em mais de 91% o montante de empréstimos no ano das eleições e da graça de 2014 em relação a 2013. Foram mais de R$ 30 milhões aplicados em um programa de microcrédito que naquele ano teria funcionado, segundo a oposição, como o maior investimento da história da Paraíba na compra de votos para reeleger um governador.

A conclusão sobre a expansão pretensamente eleitoreira do Empreender-PB infere-se da perícia oficial realizada pelo auditor de contas públicas Antônio de Souza Castro no Empreender para instruir a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) sobre usos e abusos do programa na campanha de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), há três anos.

Confira no gráfico

Castro pertence ao qualificadíssimo quadro técnico de auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Requisitado como perito judicial para atuar na Aije movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no relatório que entregou sexta-feira (15) ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ele conclui:

Com base nos dados analisados, verificou-se que o montante liberado pelo Programa Empreender-PB, a título de empréstimos, no exercício de 2014, superou o montante liberado em 2013 em 91,18%.

Mais codificados em 2014

Outra suposta instrumentalização de recursos do Estado na campanha governista investigada pelo MPE deu-se através de aumento expressivo no número de codificados contratados pela gestão comandada por Ricardo Coutinho.

Como mostra o gráfico abaixo, em setembro de 2014, mês que antecedeu o primeiro turno das eleições naquele ano, o Estado pagou mais de R$ 30 milhões aos codificados, pessoas que não têm vínculo formal com a administração pública e recebem seus salários na boca do caixa ao qual apresentam apenas o número de CPF.

 

Lembrando ainda, como também mostra esse outro gráfico a seguir, que entre janeiro e outubro de 2014 cerca de mil pessoas entraram na folha dos codificados, categoria que não se enquadra em qualquer das hipóteses de contratação regular no serviço público. Trata-se, portanto, de uma completa ilegalidade.

“Propósito eleitoreiro”

Coordenador jurídico da coligação liderada por Cássio Cunha Lima (PSDB), principal adversário de Ricardo Coutinho na última disputa pelo governo estadual, o advogado Harrison Targino comentou que a perícia realizada por Antônio de Souza Castro é “detalhada e forte nas evidências do abuso de poder no período eleitoral de 2014”.

Ainda segundo Harrison Targino, a perícia traz para os autos da Aije do Empreender “prova incontestável dos abusos praticados e através da folha de pessoal, com significativo aumento de codificados, Isto tudo no ano da eleição, com claro propósito eleitoreiro”.

Por força de despacho do desembargador Romero Marcelo, o TRE providenciou hoje (18) a juntada do laudo pericial ao processo da Aije do Empreender, que ainda não tem data marcada para julgamento, apesar de ter sido instaurada há mais de três anos.

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  1. anselmo cardoso Disse:

    Eu estou achando que isso tudo é para barganhar junto ao governador!!! Porque até o momento não marca o julgamento??

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