Lombadas eletrônicas custam mais de R$ 237 mil por mês à PMJP

Lombada recém instalada na Pedro II (Foto: Semob)

Mas Prefeitura não paga por produção de multas, garante Batinga, que mostra contrato com locadoras dos equipamentos

A Prefeitura de João Pessoa paga mais de R$ 237 mil por mês a um consórcio de três empresas pelo aluguel, instalação e manutenção dos equipamentos eletrônicos que monitoram o trânsito na cidade.

Mas não paga percentual sobre a ‘produção’ de multas aplicadas aos motoristas infratores, garante Carlos Batinga, superintendente de Mobilidade Urbana da Capital.

O valor da locação e serviços está definido em contrato decorrente de pregão presencial realizado em 2013 pela PMJP. As partes são a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e as empresas Serttel Ltda., Perkons S.A. e Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda.

Cópia do contrato foi cedida ao blog pelo próprio Batinga para esclarecer denúncia segundo a qual nesse contrato haveria cláusula que obriga a Prefeitura pagar ao consórcio contratado um percentual pela ‘produção’ de multas de trânsito geradas nos pardais, bandeirões e lombadas eletrônicas.

A cláusula poderia ser a 6.6, que vai reproduzida a seguir.

Segundo Batinga, essa cláusula “não vincula pagamento com produção de autuação uma vez que o valor é fixo, mas poderá haver desconto (no valor pago às empresas) caso algum equipamento não esteja funcionando a contento, uma prática que é utilizada em qualquer contato de prestação de serviços”.

O contrato foi celebrado em 30 de dezembro de 2013 e deve ser encerrado em 30 de dezembro de 2018. Nos termos da Lei 8.666/93, a Lei das Licitações, as partes podem renovar o contrato por até cinco anos, lembra Batinga.

Clique aqui para ler o contrato na íntegra.

2 Comente Lombadas eletrônicas custam mais de R$ 237 mil por mês à PMJP

  1. Arael M. da Costa Disse:

    Parece até que essa cláusula está redigida em Dilmês…
    Só falta ensacar vento!

  2. Jair Cesar Miranda Coelho Disse:

    Estas empresas colaboraram ou irão colaborar com verbas para campanha de sua excelencia?. A sinalização é falha, a lombada é educativa e lucrativa. O contrato, hà o contrato lembra a obra da Lagoa Solon de Lucena. Muita areia e pouco caminhão. Muito inquerito e ninguem preso.

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