TCE explica porque disponibilizou edital antes da publicação no DO

André Carlo Torres, presidente do TCE-PB (Foto: Jornal da Paraíba)

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, esclareceu hoje (28) que não houve vazamento de edital ou conteúdos de provas do concurso público que o órgão pretende realizar em janeiro do próximo ano para auditor de contas públicas e agente de documentação.

Em entrevista à rádio Band Manaíra, de João Pessoa, André Carlo explicou que o edital do concurso foi disponibilizado no dia 8 deste mês no portal do TCE-PB, um dia antes de ser publicado no Diário Oficial do Estado. Tal procedimento seria comum nesse tipo de publicização. A partir daí, houve a divulgação em redes sociais que alguns entenderam como vazamento.

Ancorada nessa suspeita, uma cidadão foi à Justiça e ontem (27) obteve a suspensão do concurso através de liminar concedida pela juíza Flávia da Costa Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. O presidente do TCE disse que todos os esclarecimentos serão prestados à magistrada e confia que a decisão será revertida.

No começo da tarde, sobre a mesma questão o TCE distribuiu a seguinte nota de esclarecimento:

NOTA À IMPRENSA
28 de novembro de 2017

A despeito de notícia veiculada sobre decisão judicial acerca de concurso público em curso, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba esclarece que o Diário Eletrônico Oficial do TCE-PB é disponibilizado sempre no dia anterior, a exemplo do que acontece com outros diários oficiais. No final do expediente, no site tce.pb.gov.br já é possível consultar o diário do dia seguinte.

A própria decisão realça que o conteúdo é idêntico, justamente pelo fato de ser o mesmo edital. A diferença entre a disponibilização e o dia de circulação é de algumas horas. No caso em tela, não se trata de fraude no concurso. Todas as devidas explicações serão prestadas à Excelentíssima Magistrada, respeitosamente.

Conselheiro André Carlo Torres Pontes
Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

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