Barragem de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), em Cajazeiras (Foto: Youtube)

Os deputados Jeová Campos e Renato Gadelha querem que a Assembleia Legislativa peça formalmente ao Ministério Público Federal (MPF) que recorra à Justiça para obrigar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a apresentar um plano de segurança para a barragem de Engenheiro Ávidos, de Cajazeiras, que vai receber água do Rio São Francisco através do Eixo Norte da Transposição.

Eles apresentaram um requerimento com aquele objetivo à Assembleia, sugerindo que seja ajuizada uma ação civil pública contra o Dnocs através da Procuradoria da República em Sousa, que atua em todo o Alto Sertão da Paraíba. Argumentam que desde 2008 foram constatados problemas estruturais na parede e nas comportas de Engenheiro Ávidos. Em virtude desse fato, o acúmulo de água da transposição pode arrombar a barragem.

O requerimento de Jeová e Renato foi apresentado ontem (15), entrou na ordem do dia dessa quarta-feira, mas não foi apreciado porque outra matéria estava trancando a pauta do Legislativo Estadual. Os deputados acreditam que não haverá dificuldade de aprovação do pedido em plenário, considerando a importância do assunto e a urgência de medidas preventivas a serem adotadas para evitar uma tragédia.

“Temos que ter um plano de segurança para aquela barragem. Não podemos admitir que se coloque em risco a incolumidade das pessoas e do meio ambiente que se encontram na zona de influência de Engenheiro Ávidos, que em breve irá receber quantidade significativa de água oriunda do Rio São Francisco”, alerta Jeová Campos, lembrando que há nove anos foi instaurado um inquérito civil pelo MPF para apurar a segurança estrutural daquela barragem.

“Naquela época, o engenheiro de Minas Francisco Antônio Braga Rolim já alertava que os riscos de arrombamento da barragem são visíveis. Segundo ele, a Barragem foi construída em ambiente geológico que sofreu uma forte perturbação tectônica, de magnitude tão elevada que causou o rompimento e o afastamento da cadeia de montanha, o que formou o atual boqueirão e a drenagem regional”, acrescenta nota à imprensa distribuída pela assessoria do parlamentar.

De acordo com a mesma fonte, por força de colisões e afastamentos de placas sob a crosta terrestre na região, na superfície “grande parte das rochas ficaram fraturadas em forma de grandes blocos ‘necrosados’, que com o acúmulo de grandes volumes de água por um tempo longo tendem a sofrer deslizamentos ou escorregamentos, fragilizando a barragem, que a rigor é pequena extensão ou segmento da cadeia de montanhas, onde esta cadeia de montanhas tem o completo domínio e é muito mais resistente do que a barragem”.

Por seu turno, o engenheiro Francisco Rolim mostra que é possível ver sinais da fragilidade da barragem através das contínuas e recorrentes rachaduras, crateras e buracos, sinais esses que evidenciam um “ambiente geológico instabilizado”. Observações como essa, contidas em laudos e pareceres sobre o problema, constariam do inquérito do MPF em Sousa. Jeová Campos adverte, contudo, que não há informação atualizada sobre aquele procedimento e, “como as águas estão para chegar, é necessário retomar essa questão para evitar problemas que possam surgir futuramente”.

A assessoria do deputado lembra, por fim,que recentemente a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o próprio Dnocs receberam ordens da Justiça Federal para garantir a segurança das barragens que recebem ou vão receber águas da Transposição, a exemplo das barragens de Poções, em Monteiro, administrada pelo Dnocs, e de Camalaú, de responsabilidade do Governo do Estado.

• Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Jeová Campos