Precatórios: na Prefeitura, Ricardo pagou quase dez vezes menos que Cartaxo

Cartaxo X Ricardo (Fotomontagem: Caderno de Matérias do Ikeda)

Em cinco anos como prefeito de João Pessoa, de 2005 a 2009, Ricardo Coutinho, atual governador do Estado, liberou pouco mais de R$ 6,5 milhões para pagamento de precatórios devidos pelo município. A quantia equivale a quase dez vezes menos do que o atual ocupante do cargo, Luciano Cartaxo, mandou pagar em quatro anos e meio de mandato, de 2013 a junho de 2017.

A informação consta de levantamento solicitado pelo blog à PMJP, após receber reclamações de credores de precatórios do Estado, incomodados com o recorrente discurso do atual governador de que nunca antes na história da Paraíba um governo pagou mais precatórios que o dele. “Esse discurso de que já pagou tantos milhões quando governador só existe porque o STF (Supremo Tribunal Federal) impôs esses pagamentos”, lembra um servidor aposentado que trabalhou a vida toda em órgão jurídico do Estado.

Ele foi informado por advogados que lidam com essa questão que enquanto prefeito Ricardo Coutinho não teria pago um centavo de precatório. Não é verdade. Pagou. Pouco, mas pagou. Só não pagou menos que o seu sucessor e substituto na PMJP, Luciano Agra, que assumiu o governo municipal em abril de 2010 e passou o bastão para Luciano Cartaxo em 1º de janeiro de 2013. Nesse período, o erário da Capital gastou exatos R$ 132.208,73 com precatórios.

Como se pode ver nos documentos fotografados e reproduzidos abaixo, fornecidos pela Secretaria de Comunicação (Secom) com base em levantamento realizado pela Procuradoria-Geral do Município (Progem), de 2005 a 2009, durante o primeiro mandato e o primeiro ano do segundo mandato de Ricardo Coutinho, a Prefeitura de João Pessoa pagou R$ 6.525.616,58 em precatórios. Com Luciano Cartaxo, de 2013 ao final do primeiro semestre deste ano, os pagamentos de precatório consumiram R$ 57.868.132,03.

Confira os números a seguir na sequência dos documentos, dos quais o blog reproduz as últimas folhas do levantamento de cada período correspondente aos mandatos de Ricardo, Luciano Agra e Cartaxo.

TJ certifica que PMJP está em dia

O documento reproduzido abaixo mostra que a Prefeitura de João Pessoa está adimplente com o pagamento de precatórios. A certidão foi emitida pela Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Situação bem diferente vivida pelo Estado, que sob o atual governo já teve verbas sequestradas para que o mesmo TJPB pudesse resolver os débitos em atraso. Mesmo assim, o Estado continua inadimplente com milhares de credores.

 

 

É BOM ESCLARECER
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Uma resposta para Precatórios: na Prefeitura, Ricardo pagou quase dez vezes menos que Cartaxo

  1. Robson escreveu:

    Rubens, ainda bem que vc não é servidor Público estadual, senão podia ser acusado de fraudar os dados e prestar depoimento na polícia, como ocorreu com um sindicalista aqui em João Pessoa!