Um cemitério de documentos públicos

Arquivo de cemitério se decompõe (Foto: Eduardo Santos)

Se um cidadão precisar consultar os registros de sepultamentos do Cemitério Santa Catarina, no Bairro dos Estados, na Capital, vai se deparar com um “cemitério de documentos”, que deveriam estar preservados, mas estão virando um amontoado de lixo. A Prefeitura de João Pessoa garante que está finalizando um sistema online que vai evitar essa “morte horrível” de informações.

O fotógrafo Eduardo Santos ficou revoltado com a situação do arquivo do Santa Catarina. Ele foi ao cemitério e solicitou uma cópia do registro de sepultamento do seu avô, morto em abril de 2000. Em vez do documento, recebeu das mãos de um funcionário uma pilha de papéis desgastados para ele mesmo localizar o que lhe interessava.

“Me deram esses lixos para eu mesmo procurar. É impossível encontrar o que se quer. Acho que é crime destruir documentos públicos e é isso que está acontecendo ali. Por conta dessa bagunça, tive que visitar vários cartórios que registram óbito em João Pessoa para achar o que eu precisava. A situação é imoral”, disse o fotógrafo.

A denúncia foi enviada para a assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa, responsável pela administração dos cemitérios públicos da Capital. O blog perguntou se os cemitérios possuíam arquivos, por quanto tempo os documentos eram guardados e em qual situação, se era correto o funcionário do cemitério entregar o arquivo para um cidadão consultar, se havia alguma programação para reforma e organização dos arquivos dos cemitérios públicos de JP, dentre outras questões.

A assessoria respondeu que há arquivos em cada um dos cemitérios municipais e que estão passando por um processo de modernização. Quanto ao caso tratado nesta matéria, não foi direcionada nenhuma resposta específica, apenas que as pessoas não devem procurar direto os cemitérios, mas entrar em contato com a divisão que funciona na Sedurb.

A nota da Sedurb:

“Foi desenvolvido um software para facilitar o acesso à essas informações, chamado Cemitech. A ideia é que, em breve, as pessoas possam ter acesso às informações com uma maior facilidade, sem precisar se deslocar, acessando apenas um computador ou celular. O principal objetivo é proporcionar rapidez e transparência ao processo burocrático que envolve o sepultamento, traslado de restos mortais e até exumação, quando necessária. O Cemitech vai disponibilizar informações detalhadas como número do registro de óbito, nome do cemitério, identificação do cartório onde foi registrada a morte, número do sepultamento e data e natureza do jazigo (perpétuo ou rotativo). Até agora o levantamento para atualização do software já foi concluído nos cemitérios Santa Catarina, São José, São Sebastião, Cristo e Nossa Senhora da Penha, faltando apenas finalizar no cemitério Senhor da Boa Sentença. Os dados estão sendo atualizados diariamente e, a prefeitura está trabalhando para que, em breve, o programa esteja disponível para toda população. Lembrando que, as informações que a prefeitura possui são referentes a sepultamentos. Muita gente se atrapalha e às vezes busca informações junto à prefeitura que apenas o cartório vai ter. Enquanto o Cemitech ainda não está disponível, a Sedurb recomenda procurar a Divisão de Cemitérios da secretaria (Dicem) para solicitação de informações. Lembrando que a Sedurb está localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM) e funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta-fera”.

  • Andréa Batista
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