Berg Lima foi afastado do cargo pela Justiça (Foto: Secom/Bayeux)

A Câmara Municipal de Bayeux deve iniciar hoje (17), às 15h, o processo para cassar o prefeito afastado Berg Lima (Podemos). Em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira, será julgado pedido de cassação apresentado pelo vereador Adriano Martins (PMDB).

O procurador da Câmara, Aécio Farias, explicou que durante a sessão desta segunda-feira serão lidas as razões do vereador Adriano Martins, pedindo a cassação e, em seguida, o plenário vota pelo recebimento ou não da denúncia. Se for aceita, será escolhida, na mesma sessão, a Comissão Processante que vai conduzir os trabalhos.

Serão sorteados  para essa comissão três vereadores, entre 16 que exercem mandato (menos o denunciante). A Câmara ficará nesse período com 18 vereadores, pois tomará posse o suplente de Adriano Martins. A previsão do Procuradoria da Câmara Municipal é de que o processo estenda-se pelos próximos 90 dias.

“Após formada, essa comissão terá cinco dias para notificar o prefeito afastado sobre a aceitação da denúncia e o processo, para que o prefeito afastado ofereça defesa prévia. Berg terá 10 dias para apresentar a sua defesa, com os nomes de até 10 testemunhas. Caso o prefeito não apresente advogado, a Câmara contrata e nomeia um defensor para o denunciado, imediatamente, que terá mais dez dias para apresentar a defesa”, explicou Aécio Farias.

Afastamento administrativo

Em seguida, a Comissão Processante terá cinco dias para fazer um parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. Prosseguindo a denúncia, o presidente da Câmara, imediatamente, submete o parecer da comissão ao plenário para aprovação. Se for aprovado, a Câmara delibera sobre o afastamento administrativo do prefeito. Sim, porque o atual afastamento foi judicial, atendendo ao processo criminal, e este da Câmara é administrativo.

Toda essa preparação, que deve durar mais de 30 dias, é necessária para que seja realizada a sessão, com uma série de audiências do processo de cassação, ouvindo pessoas apontadas pela acusação e pela defesa. O procurador diz que, embora não seja obrigada, a Câmara oferecerá a Berg a oportunidade de falar em sua defesa, nessa sessão. A comissão, então, elabora o parecer final que vai para votação. O prefeito afastado só será cassado pelo voto de dois terços dos vereadores.

Preso em Batalhão da PM

O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, está preso no 5o Batalhão de Polícia Militar, na Capital, desde o último dia 5. Ele foi filmado recebendo propina em troca de liberação de empenho financeiro para um fornecedor da Prefeitura, numa operação comandada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado (Gaeco/MPPB) e Polícia Civil.