Animais maltratados em comércio ilegal são resgatados em operações do Batalhão de Polícia Ambiental ((Foto: BPAmb)

Uma das cenas mais belas da natureza é o voo dos pássaros, mas ainda tem muita gente que prefere vê-los em gaiolas. Este ano, o Batalhão de Polícia Ambiental devolveu à natureza 4.556 animais silvestres (uma média de 24, por dia), sendo que 1.203 estavam em cativeiro ou sendo comercializados e 3.353 se encontravam fora do seu habitat natural por conta própria.

Somente no fim de semana passado, a Operação Voo Livre resultou na apreensão de 277 aves e um cágado, que estavam sendo comercializados em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira. Nove pessoas foram detidas e foram lavrados oito autos de infração, com a aplicação de multas no valor de R$ 45 mil. Este ano, já foram presas 72 pessoas por crime contra a fauna e foram lavrados 97 autos de infrações.

Segundo o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, major Cristóvão Ferreira Lucas, a Lei 9.605/98 prevê pena de detenção de 6 meses a 1 ano aos infratores e o Decreto Federal 6.514/08 estabelece multa de R$ 500,00 por indivíduo de espécie animal, objeto de crime. No caso de espécie em extinção, a multa sobe para R$ 5 mil, por animal.

“Para crimes com penas abaixo de dois anos cabe um procedimento chamado Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. A pessoa é ouvida e liberada sem sequer pagar fiança”, explicou o comandante.

Mesmo com penas pequenas, o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental não considera que uma pena de reclusão mais longa seja um meio eficaz para quem apanha animais silvestres ou mesmo quem acaba buscando vantagem econômica com o crime.

“Uma pena maior não garante que o crime não será cometido. Melhor seria a implantação de um programa Nacional de Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental”, defende o major Lucas.

Os animais apreendidos e aqueles que são resgatados e estão debilitados são levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), que funciona na Floresta Nacional da Restinga, em Cabedelo. As multas são recolhidas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente.

• Andréa Batista, jornalista freelancer