(Imagem meramente ilustrativa: shopper.com.br)

A Secretaria de Estado da Receita (SER) admitiu anteontem (1º) que uma falha de sistema – corrigida ainda no sábado – bloqueou a emissão de cupons fiscais por comerciantes paraibanos que denunciaram prejuízos por impossibilidade de vendas naquele mesmo dia.

A informação foi repassada ao blog pelo jornalista Tião Lucena, secretário executivo de Comunicação do Estado, menos de duas horas depois da publicação de matéria neste espaço informando que ‘Bloqueio da Receita Estadual deixa comerciante sem emitir cupom fiscal e sem vender‘.

Com base em dados que lhe foram transmitidos pelo secretário Marcone Frazão, da Receita, o representante da Secom enviou o seguinte esclarecimento:

A Receita Estadual não faz bloqueio em dia não útil e normalmente faz de forma individual e após notificação. O que ocorreu foi um erro de sistema.

O Secretário de Estado da Receita está em João Pessoa e o Secretário Executivo está em Tocantins desde quarta-feira a trabalho e não ordenamos nenhum bloqueio de contribuinte inadimplente com taxa de emissão de documentos fiscais.

Autorizamos no começo de junho que os contribuintes inadimplentes fossem notificados e lhes foi concedido o prazo de 30 dias. Para estes, encerrado o prazo sem o pagamento, é que o serviço será suspenso. E essa suspensão individual será sempre em dia útil.

A taxa do segundo trimestre se venceu em 31/03, 30/04 e 31/05 e a legislação previa que o serviço seria suspenso em 30/06 para os inadimplentes. No entanto, foi determinado que antes da suspensão, o contribuinte fosse notificado e concedido o prazo de 30 dias.

Estamos apurando o que provocou a falha no sistema. No entanto, o sistema foi restabelecido.