Tribunal do Júri leva até mais de oito anos para julgar um assassino na Paraíba

Pesquisa avaliou dados de tribunais de júri da Paraíba e de mais seis Estados (Fonte: CNJ)

Estudo mostra que 15% dos processos demoram esse tempo para entrar na pauta de julgamento

Na Paraíba, a primeira sessão de um processo no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, demora, em média, quatro anos e oito meses e 15% dos casos se arrastam por mais de oito anos. É a conclusão de uma pesquisa, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, cujos resultados estão no artigo Tribunal do Júri: condenações e absolvições.

Os pesquisadores Igor Tadeu Silva Viana Stemler, Gabriela Moreira de Azevedo Soares e Maria Tereza Aina Sadek compararam e afirmaram que o tempo médio entre a primeira e a última seção do júri mostra que a morosidade da Justiça na Paraíba está entre a distribuição e o início das sessões, pois, quando iniciado o júri, o tempo até a última seção é curto, em média quatro meses.

A pesquisa mostrou que a probabilidade de um processo levar mais de cinco anos para ser julgado chega a 69,5% na Paraíba, terceira maior entre os sete estados com tribunais avaliados. A partir de um modelo criado, os estudiosos observaram que a chance do réu ser condenado quando a primeira sessão do júri ocorre com quatro anos ou mais nos tribunais da Paraíba é menor do que um terço da probabilidade dele ser condenado quando a sessão ocorre com menos de um ano da data de ingresso do processo.

Os pesquisadores analisaram 499 processos do Tribunal de Júri da Paraíba, com 785 réus e 564 vítimas, no ano de 2016. Apesar de verificada a morosidade e ser levantada a possibilidade da geração de impunidade decorrente dela, o estudo concluiu que o número de processos que resultaram em condenações (320 ou 59,7%) é superior ao de absolvições (181 ou 33,8%) e de extinções de punibilidade (35 ou 6,5%).

O Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é formado por um juiz togado e por vinte e cinco cidadãos, dentre os quais sete, por meio de sorteio, formam o Conselho de Sentença. Assim, a condenação e a absolvição de um réu não fica somente nas mãos de um juiz, mas de um colegiado formado por populares.

Dados da Paraíba analisados na pesquisa
Número de Processos – 499
Número de Júris Realizados – 536
Número de Júris por processo – 1,1
Tempo médio até o primeiro júri – 4 anos e 8 meses
Tempo médio até o último júri 5 anos

Tempo até o último júri
Menos 6 meses – 1,2%
De 6 meses a 1 ano – 5,8%
De 1 a 2 anos – 15,6%
De 2 a 4 anos – 29,9%
De 4 a 8 anos – 32,5%
Mais 8 anos – 15%

  • Andréa Batista, jornalista freelancer

4 Comente Tribunal do Júri leva até mais de oito anos para julgar um assassino na Paraíba

  1. c.nery Disse:

    É impressionante a morosidade do TJPB, em todos os segmentos, em todas as Varas…..A Sociedade é que se sente prejudicada !

  2. Tulio Meroz Disse:

    Para uma justiça com custas processuais tão ALTAS, essa morosidade é INADMISSÍVEL !!!! É muito óbvio que o poder judiciário está sendo corrompido e há quem (juízes e servidores) lucre muito dinheiro com isso , do contrário já teriam mudado.

  3. Vamberto batista diadvamb Disse:

    Para quem tira a vida do próximo é muito pouco

  4. Cláudio Pio de Sales Chaves Disse:

    Fica a pergunta: já se teve caso de algum criminoso potentado que tenha sido “dispensado” de enfrentar o júri, nunca o enfrentando até hoje? adivinhe…

Comente

Não publicamos ofensas pessoais. O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *