Deputado denuncia e mostra abandono do Centro Histórico de João Pessoa

No Varadouro, Cidade Baixa, uma imagem emblemática do abandono do Centro Histórico

O deputado estadual Anísio Maia (PT) denunciou hoje (6) na Assembleia Legislativa o abandono a que está relegado o Centro Histórico de João Pessoa. Da tribuna, mostrou imagens de várias edificações tombadas que ameaçam ruir, “colocando em risco a população e a própria história da cidade”.

Casarões abandonados e prestes a ruir na Rua Duque de Caxias, na parte ‘alta’ do Centro Histórico

Anísio lembrou que o Centro Histórico de João Pessoa – conjunto de ruas, praças, monumentos e mais de 700 prédios que ocupam uma área de 37 hectares – foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em dezembro de 2007. Para preservar esse acervo, ele propôs e conseguiu aprovar uma lei (nº 9.731/2012) que autoriza a alienação e desapropriação de bens imóveis tombados que estejam em estado de abandono.

“Após cinco anos de sua promulgação, a Lei 9731/2012 não foi utilizada até agora por nenhum órgão público, seja federal, estadual ou municipal”, lamentou o deputado, explicando que através dessa legislação bens imóveis tombados e abandonados podem ser desapropriados ou alienados para particulares.

Na esquina da Praça do Bispo com a Rua Monsenhor Walfredo Leal, cercas e tapumes ‘protegem’ casa abandonada

“Estamos assistindo passivamente nosso patrimônio histórico se desmanchar. Na frente da Câmara Municipal há dois imóveis tombados dando um péssimo exemplo de nossa falta de ação. Instrumento jurídico há, o que não há é vontade política”, acrescentou.

Anísio Maia afirmou ainda que alguns proprietários se aproveitam da inoperância do poder público e agem maliciosamente: “Já verificamos imóveis sem telhados ou então só com a fachada, tudo para aumentar a degradação. Na verdade, alguns proprietários esperam que os edifícios desabem para venderam os terrenos ou lucrarem com estacionamento”.

O deputado chamou a atenção também para o fato de que o Centro Histórico, em razão mesmo do abandono, virou foco de mosquito da dengue e um perigo para quem por lá transita, podendo ser vítima tanto de ladrões que atuam na área como de algum desabamento de prédios em ruínas.

  • Com informações, texto e fotos da Assessoria de Imprensa do parlamentar
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