MP pode ‘dar filhos’ a cidades ‘estéreis’ na Paraíba

Medida Provisória mudou regra para certidão de nascimento (Foto: Rodrigo Nunes/MS)

Falta de maternidades deixou localidades sem contabilizar nascimentos por décadas. Agora, pais escolhem onde querem registrar bebês

Até o mês passado, os bebês eram registrados nos municípios onde nasciam, mesmo que suas mães estivessem só de passagem nas maternidades. A Medida provisória 776/2017, publicada pelo Governo Federal no dia 27 de abril, não vai resolver o problema da falta de assistência obstétrica às mulheres, mas permite que os pais escolham se querem colocar no registro civil dos filhos o local do nascimento ou onde moram. A MP altera a Lei nº 6.015/73, que dispõe sobre os registros civis públicos.

Ano passado, apenas 56 hospitais tiveram partos pelo SUS e, pelo menos, quatro destas maternidades estão em João Pessoa, segundo dados de AIH (autorização de internação hospitalar) pelo SUS, disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB). Nessa lógica, durante décadas, alguns municípios não registraram um só nascimento, outros só contabilizam os nascimentos ocorridos em salas de partos ou em casa. Ano passado, 115 cidades zeraram os nascimentos.

Cartórios seguem MP

São bem comuns histórias de pessoas que ‘são naturais’ de municípios onde nunca moraram, com os quais não têm nenhuma relação familiar. “Algumas pessoas até preferiam que constassem nos registros dos filhos que eles nasceram na Capital, por exemplo. Mas as que não aceitavam essa condição, saíam das maternidades com as crianças sem registro civil”, explicou o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Manfredo Goes.

Ele afirmou que os cartórios do Estado já estão adotando a nova sistemática prevista na MP. Manfredo Goes observou também que os municípios que mandavam suas grávidas parirem em outros municípios ‘economizavam’ o atendimento, mas também deixavam de receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelos novos habitantes.

Nada para a Saúde

Ao anunciar a medida, o Ministério da Saúde argumentou que a medida iria melhorar o monitoramento das condições de saúde. Na Paraíba, no entanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), através da assessoria de imprensa, informou que a única mudança com a edição da MP “é que os pais terão possibilidade de escolha. Já no âmbito da saúde, não há nenhuma alteração”. Isso, porque os sistemas de informações de saúde já contemplam a opção de residência das pessoas.

Nascimentos por município (2017)

Água Branca – 33
Aguiar – 1
Alagoa Grande – 26
Alagoa Nova – 11
Alagoinha – 1
Alcantil – 0
Algodão de Jandaíra – 0
Alhandra – 17
Amparo – 0
Aparecida – 0
Araçagi – 1
Arara – 3
Araruna – 38
Areia – 21
Areia de Baraúnas – 1
Areial – 0
Aroeiras – 11
Assunção – 0
Baía da Traição – 1
Bananeiras – 36
Baraúna – 0
Barra de Santa Rosa – 0
Barra de Santana – 0
Barra de São Miguel – 0
Bayeux – 614
Belém – 10
Belém do Brejo do Cruz – 2
Bernardino Batista – 1
Boa Ventura – 0
Boa Vista – 0
Bom Jesus – 0
Bom Sucesso – 0
Bonito de Santa Fé – 22
Boqueirão – 28
Borborema – 1
Brejo do Cruz – 13
Brejo dos Santos – 0
Caaporã – 80
Cabaceiras – 0
Cabedelo – 320
Cachoeira dos Índios – 1
Cacimba de Areia – 0
Cacimba de Dentro – 27
Cacimbas – 3
Caiçara – 0
Cajazeiras – 1.735
Cajazeirinhas – 0
Caldas Brandão – 0
Camalaú – 0
Campina Grande – 14.237
Campo de Santana – 0
Capim – 0
Caraúbas – 0
Carrapateira – 0
Casserengue – 0
Catingueira – 1
Catolé do Rocha – 974
Caturité – 0
Conceição – 89
Condado – 0
Conde – 3
Congo – 0
Coremas – 125
Coxixola – 1
Cruz do Espírito Santo – 0
Cubati – 3
Cuité – 22
Cuité de Mamanguape – 0
Cuitegi – 0
Curral de Cima –
Curral Velho – 0
Damião – 0
Desterro – 0
Diamante – 0
Dona Inês – 3
Duas Estradas – 0
Emas – 1
Esperança – 104
Fagundes – 2
Frei Martinho – 0
Gado Bravo – 0
Guarabira – 2.852
Gurinhém – 1
Gurjão – 0
Ibiara – 0
Igaracy – 0
Imaculada – 8
Ingá – 2
Itabaiana – 1.048
Itaporanga – 677
Itapororoca – 0
Itatuba – 4
Jacaraú – 0
Jericó – 0
João Pessoa – 18.087
Juarez Távora – 0
Juazeirinho – 16
Junco do Seridó – 0
Juripiranga – 2
Juru – 10
Lagoa – 0
Lagoa de Dentro – 0
Lagoa Seca – 2
Lastro – 0
Livramento – 3
Logradouro – 0
Lucena – 3
Mãe d’Água – 0
Malta – 1
Mamanguape – 1.368
Manaíra – 1
Marcação – 4
Mari – 0
Marizópolis – 0
Massaranduba – 3
Mataraca – 2
Matinhas – 0
Mato Grosso – 0
Maturéia – 2
Mogeiro – 2
Montadas – 1
Monte Horebe – 0
Monteiro – 861
Mulungu – 1
Natuba – 9
Nazarezinho – 0
Nova Floresta – 5
Nova Olinda – 0
Nova Palmeira – 1
Olho d’Água – 0
Olivedos – 0
Ouro Velho – 0
Parari – 0
Passagem – 1
Patos – 3.799
Paulista – 5
Pedra Branca – 0
Pedra Lavrada – 8
Pedras de Fogo – 68
Pedro Régis – 0
Piancó – 337
Picuí – 772
Pilar – 0
Pilões – 2
Pilõezinhos – 1
Pirpirituba – 1
Pitimbu – 0
Pocinhos – 4
Poço Dantas – 0
Poço de José de Moura – 0
Pombal – 628
Prata – 0
Princesa Isabel – 362
Puxinanã – 1
Queimadas – 293
Quixabá – 0
Remígio – 19
Riachão – 0
Riachão do Bacamarte – 0
Riachão do Poço – 0
Riacho de Santo Antônio – 0
Riacho dos Cavalos – 0
Rio Tinto – 0
Salgadinho – 0
Salgado de São Félix – 0
Santa Cecília – 2
Santa Cruz – 0
Santa Helena – 1
Santa Inês – 0
Santa Luzia – 90
Santa Rita – 2.701
Santa Teresinha – 0
Santana de Mangueira – 0
Santana dos Garrotes – 0
Santarém – 0
Santo André – 1
São Bentinho – 0
São Bento – 133
São Domingos – 0
São Domingos do Cariri – 0
São Francisco – 0
São João do Cariri – 0
São João do Rio do Peixe – 0
São João do Tigre – 0
São José da Lagoa Tapada – 0
São José de Caiana – 1
São José de Espinharas – 0
São José de Piranhas – 0
São José de Princesa – 0
São José do Bonfim – 2
São José do Brejo do Cruz – 0
São José do Sabugi – 0
São José dos Cordeiros – 0
São José dos Ramos – 0
São Mamede – 20
São Miguel de Taipu – 0
São Sebastião de Lagoa de Roça – 0
São Sebastião do Umbuzeiro – 0
Sapé – 73
Seridó – 11
Serra Branca – 48
Serra da Raiz – 0
Serra Grande – 0
Serra Redonda – 0
Serraria – 1
Sertãozinho – 0
Sobrado – 0
Solânea – 458
Soledade – 12
Sossêgo – 0
Sousa – 1.734
Sumé – 313
Taperoá – 58
Tavares – 10
Teixeira – 9
Tenório – 0
Triunfo – 0
Uiraúna – 27
Umbuzeiro – 1
Várzea – 1
Vieirópolis – 0
Vista Serrana – 0
Zabelê – 0

  • Andréa Batista, jornalista/produtora de conteúdo freelancer
É BOM ESCLARECER
O Blog do Rubão publica anúncios Google, mas não controla esses anúncios nem esses anúncios controlam o Blog do Rubão.