Bruno César, juiz e professor de Direito (Foto: TJPB)

Quase dez anos depois de coordenar em Guarabira, no Brejo Paraibano, a primeira experiência do Brasil no monitoramento de presos através de tornozeleira eletrônica, o juiz Bruno Azevedo defende agora a substituição do equipamento por um chip que pode ser implantado sob a pele da pessoa condenada à prisão domiciliar.

A inovação foi defendida na tarde de ontem (22) pelo magistrado em entrevista ao programa Cotidiano da rádio CBN João Pessoa. Argumentou que o chip é tecnologia bastante simples, muito difundida e mais barata que a tornozeleira. Lembrou, inclusive, que pessoas de elevado poder aquisitivo já usam o chip subcutâneo para serem localizadas em caso de sequestro ou atentado às suas vidas, por exemplo.

Bruno Azevedo mencionou ainda que o chip é usado em animais de estimação, na agropecuária (para controle de rebanhos) e também para fins de monitoramento em pesquisas sobre espécies em extinção. Ele disse que no caso dos humanos o aparelho é implantado geralmente nas mãos, entre os dedos indicadores e polegares.

Em julho de 2017, o juiz paraibano idealizou e executou com alunos do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus de Guarabira, o primeiro projeto de monitoramento eletrônico do país aplicado em presos fora da cadeia. A tornozeleira foi colocada em apenados recolhidos a um presídio local. Eles foram liberados para trabalhos de ressocialização na cidade.

Embora proponha o chip como um passo adiante no sistema de monitoramento eletrônico de presos, durante a entrevista o juiz garantiu que a tornozeleira é segura, perfeitamente rastreável e seria responsável hoje por aproximadamente 18 mil prisões domiciliares bem-sucedidas no Brasil.

Bruno Azevedo considera que em qualquer situação ou modalidade a tecnologia é importante aliada da Justiça para desafogar o sistema carcerário brasileiro, que tem déficit de mais de 300 mil vagas e é o quarto mais populoso do mundo com seus 622,2 mil presos, perdendo apenas para os Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237).

A pioneira experiência do uso da tornozeleira é objeto da tese de doutorado do juiz Bruno Azevedo pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O trabalho gerou o livro intitulado “O monitoramento eletrônico de presos e a paz no contexto urbano”, lançado semana passada em formato digital (e-book) pela Editora da Universidade Estadual (EdUEPB).

Bruno César Azevedo Isidro é atualmente juiz titular da Vara de Sucessões de Campina Grande.

• Geri Júnior