Paraíba melhora, mas fica entre os cinco que menos cumprem Lei de Acesso à Informação

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (11), em Brasília, o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), um ranking de transparência no qual a Paraíba aparece entre os cinco piores de todos os estados brasileiros.

Com nota 8,8, o Estado somente supera Roraima, Rio de Janeiro e Amapá, vindo logo abaixo do Amazonas, que tem a mesma avaliação da Paraíba, mas evoluiu 7,49% em relação à edição anterior da EBT. A Paraíba cresceu apenas 0,13% entre uma pesquisa e outra.

O ranking da transparência é elaborado de acordo com o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A metodologia da CGU avaliou como se comportam em relação à LAI 26 estados, o Distrito Federal e 2.328 municípios.

“A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings”, explica a CGU.

“A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas”, acrescenta a Controladoria, em nota publicada no seu portal.

Comente

Não publicamos ofensas pessoais. O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *