André Carlos Torres Pontes, presidente do TCE (Foto: Gecom/TJPB)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou na manhã de hoje (5) um novo alerta aos prefeitos para que tenham cuidado com os gastos em festas de São João.

No começo do ano, o TCE enviou um ofício circular a todas as prefeituras paraibanas lembrando que o município não pode contratar bandas e e assumir outras despesas com festejos juninos em prejuízo dos compromissos com educação, saúde e fornecedores, entre outros.

O novo alerta está publicado no portal do TCE na Internet e é feito pessoalmente pelo conselheiro-presidente André Carlos Torres Pontes, lembrando ainda duas resoluções que tratam dos mesmos cuidados que os prefeitos devem ter na promoção de eventos festivos.

André Carlos reforça que por conta do São João o governo municipal não pode descumprir suas obrigações com “folha de pagamento, investimento em educação e saúde, previdência, fornecedores, dentre outras”.

O presidente advertiu, por fim, que desde janeiro deste ano os auditores do Tribunal passaram a dispor de ferramentas que lhes permitem acompanhar toda a movimentação financeira e execução orçamentária das prefeituras, tanto por meio dos balancetes mensais como através de portais da transparência.

André Carlos ressalta que não se trata apenas de fiscalizar, mas de acompanhar para orientar e fazer com que os prefeitos primem “pela manutenção do equilíbrio das contas, razão pela qual o gestor deve ficar atento em relação aos procedimentos adotados”.

• Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-PB