A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) sofreu mais um corte do Governo do Estado no seu já reduzido duodécimo. Em vez de R$ 26,4 milhões, valor que deveria receber mensalmente em razão do orçamento de 2017 aprovado pela Assembleia Legislativa, em janeiro e fevereiro deste ano a Secretaria de Planejamento transferiu R$ 24,2 milhões e, para fazer face às despesas de março, baixou a parcela para R$ 21,5 milhões.

“Diante dos sucessivos cortes no repasse mensal do duodécimo (…), a Administração Central da Instituição solicitou ao Governo do Estado, através do Ofício UEPB/GR/038/2017 enviado na última sexta-feira (31) ao governador Ricardo Coutinho, a regularização do cumprimento das fixações de recursos financeiros destinados a Universidade, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017″, informou hoje (3) a instituição em nota publicada no seu portal.

A Universidade lembra que na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, aprovada pelo Legislativo Estadual, autorizou à UEPB um montante de R$ 317.819.269,00 para o exercício do ano, o que resultaria num duodécimo de exatos R$ 26.484.939,08 milhões. “No entanto, no Cronograma Mensal de Desembolso publicado em 25 de janeiro de 2017, ficou estabelecido o valor de R$ 24.220.000,00 milhões mensais (valor fixado no duodécimo de janeiro e fevereiro), o que equivale a R$ 2.264.939,08 milhões a menos do que o definido pela LOA”, destaca a nota da Universidade.

A UEPB lembra ainda que a redução obrigou a Reitoria a adotar um conjunto de medidas de contenção de gastos públicos “que comprometem frontalmente as ações de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação, provocando um incontestável encolhimento da Instituição para se adequar a realidade financeira imposta não mais apenas pelo orçamento, mas agora, também, pelos cortes no repasse do duodécimo mensal”.

Segundo a instituição, apesar dos vários pedidos de esclarecimentos sobre a motivação para os sucessivos cortes e de providências para regularizar a situação, o secretário Waldson Souza (Planejamento) não deu qualquer resposta a sucessivos ofícios que lhe foram encaminhados pelo Gabinete do Reitor da UEPB. “Pelo contrário. No mês de março, ao invés de uma medida saneadora houve o aprofundamento dos cortes, com a fixação do duodécimo de março na ordem de R$ 21.520.000,00, valor inferior ao valor já reduzido dos duodécimos dos meses anteriores, implicando em uma redução de R$ 4.964.939,08 milhões em relação ao duodécimo estabelecido pela LOA”, acrescenta a UEPB.

Sem sucesso nas tentativas de contato e apelos às secretarias de Estado responsáveis pela alocação e repasse dos recursos, o reitor Rangel Júnior resolveu apelar diretamente ao governador Ricardo Coutinho para que a Universidade receba seu duodécimo nos termos em que foi aprovado o orçamento institucional. Com isso, espera que sejam liberados R$ 10.794.817,24 retidos no primeiro trimestre do ano. Sem esse dinheiro, adverte, a UEPB não terá como manter suas atividades.