TRE deve julgar no dia 6 de abril ação que pode cassar Ricardo

(Foto: Arquivo/Ascom-TRE-PB)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar no dia 6 de abril próximo, uma quinta-feira, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice Lígia Feliciano por suposto abuso de poder político e econômico com dinheiro da Paraíba Previdência (PBPrev) nas eleições de 2014.

A definição da data cabe à presidente da TRE-PB, desembargadora Maria das Graças. Ela recebeu ontem, do desembargador Romero Marcelo, o pedido de pauta para julgamento. Ele é corregedor-geral eleitoral e relator da chamada Aije da PBPrev. A ação tem parecer do Ministério Público Eleitoral favorável à cassação do governador, que teria se beneficiado de pagamentos vultosos a segurados do órgão em ano eleitoral.

Segundo a coligação A Vontade do Povo, autora da Aije, em 2013 a PBPrev atendeu a apenas 163 pedidos de pagamento de retroativos encaminhados por servidores ou aposentados e pensionistas. Tais pedidos, formulados em processos administrativos, em geral demoram anos para serem atendidos. Mas em 2014, ano da campanha à reeleição de Ricardo Coutinho, nada menos que 1.658 processos foram liberados e seus valores finalmente pagos a quem de direito.

Acusação

“Um aumento de mais de 1000% na liberação desses pagamentos de retroativos que começaram às vésperas da eleição em primeiro turno e se estenderam ao segundo turno”, diz o advogado Harrison Targino, que representa o senador Cássio Cunha Lima e o PSDB no TRE-PB. Em 2014, segundo a coligação tucana, como diferenças de valores devidos em pensões e aposentadorias foram pagos R$ 7,2 milhões, contra R$ 2 milhões no ano anterior. Na Aije da PBPrev, a oposição conta ainda com a assessoria jurídica do ex-juiz Marlon Reis, autor do anteprojeto da Lei da Ficha Limpa. Ele diz que jamais viu “tamanho abuso de recursos públicos em prol de uma eleição”.

Defesa

Por seu turno, a defesa de Ricardo, a cargo do advogado Fábio Brito, garante que os pagamentos de retroativos na PBPrev seguiram o curso administrativo normal do órgão, restando incomprovada qualquer instrumentalização do órgão em 2014 para favorecer a reeleição do governador. Além do mais, reforça, não haveria – como não houve nem ficou provada – qualquer ato de captação ilícita de votos. muito menos influência da liberação do dinheiro da Previdência estadual nas eleições. Afinal, argumenta, a maioria dos beneficiados era formada por aposentados e pensionistas que, em razão da idade, já estavam dispensados do voto.

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5 Comente TRE deve julgar no dia 6 de abril ação que pode cassar Ricardo

  1. Antonio Carlos Ferreira de Melo Disse:

    É ver pra crer, porque a justiça até agora nesse caso, empancou

  2. Jose Disse:

    A JUSTIÇA DA PARAIBA PRECISA FAZER SUA OBRIGAÇÃO, AFINAL DE CONTAS O JUDICIÁRIO PARAIBANO E UM DOS MAIS BEM PAGOS DO PAÍS.PORTANTO, NÃO JUSTIFICA TANTA DEMORA, A JULGAR QUE OUTROS ESTADOS OCORRERAM JULGAMENTOS DE GOVERNADORES RESULTANDO INCLUSIVE EM CASSAÇÃO, A EXEMPLO DE PEZÃO DO RIO DE JANEIRO QUE TEVE SEU MANDATO CASSADO.
    RC PELAS PROVAS, DEVE TAMBÉM TER O MANDATO SUSPENSO.

  3. joao paulo martins Disse:

    Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (SD), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Rômulo Gouveia (PSD), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Wellington Roberto (PR) e Wilson Filho (PTB). A manifestação chamou a atenção das pessoas que passavam pela na Lagoa. TRAIDORES DO POVO PARAIBANO ..2018 ESTA LOGO ALI , VAMOS DAR O TROCO A ESSES GOLPISTAS

  4. Marquesa Vasconcelos Disse:

    A justiça eleitoral omissa da PB tem o dever de cassar pq já não basta a demora absurda e todos sabem q houve abuso de poder ou seja dinheiro rasgado pra se eleger pq se não fosse não teria ganhado… fora rc

  5. lucas Disse:

    o advogado esqueceu de dizer que tem inumeros depoimentos com videos gravados de pessoas que receberam afirmando ser em troca de votos, quem viu esses videos, se assusta, e coisa é grave e nao adianta colocar panos quentes, espero que os julgadores sejam justos acreditando que é dificil..

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