TJ deve convocar nova eleição de sua Mesa Diretora para o dia 15

(Foto: TJPB)

Cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Joás Filho deve convocar na próxima segunda-feira (13), para a quarta (15), nova eleição para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A informação foi divulgada hoje (8) durante sessão plenária na qual o desembargador Fred Coutinho cobrou da Mesa as providências determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, desde o dia 23 de fevereiro último.

Naquela data, Barroso anulou as eleições realizadas no dia 22 de dezembro de 2016, quando dez dos 19 desembargadores presentes a uma sessão extraordinária elegeram Joás Filho presidente, João Benedito vice e José Aurélio corregedor.

No seu despacho, o ministro do STF determinou que novas eleições fossem realizados em até 15 dias, contados do dia 24 do mês passado. Ele deferiu parcialmente liminar solicitada em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Saulo Benevides.

Até esta quarta-feira, contudo, não se ouvia falar de qualquer manifestação da cúpula do TJPB sobre o assunto. Na sessão do Pleno, hoje, coube ao desembargador João Benedito, que na ocasião presidia os trabalhos, responder a Fred sobre providências. Disse que os encaminhamentos serão definidos até sexta-feira (10).

Prevê-se que o edital convocando as eleições seja publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) na segunda-feira (13). Para tanto, o TJPB deverá realizar uma sessão extraordinária na quarta (15).

Até lá, segundo informações de bastidores do Tribunal, Joás e seu grupo esperam encontrar um ‘remédio jurídico’ capaz de reverter a decisão do ministro Barroso e manter a Mesa eleita em dezembro de 2016.

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