Liberação do FGTS: presente bilionário do governo para os bancos

(Charge: O Grande Diálogo)

Desde meados de novembro passado, quando anunciaram a liberação dos saques nas contas inativas do FGTS, venho colecionando desagrados de interlocutores eventuais que me abordam sobre o assunto, talvez querendo arrancar um elogio meu ao governo Temer pela iniciativa.

Clique para ler mais

Aposentado por invalidez com mais de 60 anos está livre de pente-fino do INSS

Leonardo Gadelha, presidente do INSS (Foto: Portal Câmara)

Graças a uma lei de 2014, aposentados por invalidez e pensionistas inválidos do INSS com 60 anos ou mais não podem ser submetidos a novas perícias para revisão ou cancelamento do que recebem. Estão, portanto, livres de nova operação pente-fino anunciada esta semana pelo Governo Federal.

Clique para ler mais

Ministro paraibano ouvirá mais dois da Odebrecht que podem complicar Temer e Dilma

Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar Dilma e Temer no TSE (Foto: TSE)

O ministro corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o paraibano Herman Benjamin, decidiu ontem (23) ouvir o depoimento de mais dois executivos da Odebrecht, além dos três já definidos na quarta-feira (22), no processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer que tramita na Corte.

Clique para ler mais

Eleição no TJ foi anulada porque não teve maioria, diz ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a última eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) baseado no convencimento de que o presidente, o vice-presidente e o corregedor não foram eleitos por maioria de votos, como exige a lei.

Clique para ler mais

TCE reprova contas do Empreender-JP e dá prazo para comprovação de despesas

Fernando Catão, conselheiro (Foto: TCE-PB)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (23), prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – Empreender-JP, exercício 2013.

Clique para ler mais

Veja onde a Igreja Católica promoverá retiros em João Pessoa

Muitas paróquias e comunidades da Arquidiocese da Paraíba promovem retiros neste Carnaval, a maioria do sábado (25) a terça-feira (28). Há dois tipos de evento: o fechado e o aberto. No fechado, o participante dorme no local. No aberto, o participante volta para casa no fim do dia. Confira a seguir os retiros católicos em João Pessoa.

Clique para ler mais

Para encerrar polêmica, historiadora garante: mulata não vem de mula

“Duas mulatas” (1962), por Emiliano Di Cavalcanti (Foto: reprodução)

Até o jornalista Sílvio Osias contar que outro dia ficou sem graça ao chamar uma linda mulata de mulata e a linda mulata ter dito que não gostava de ser chamada de mulata, porque a palavra viria de mula, não sabia que tal denominação era considerada ofensiva por alguns e algumas que recorrem à etimologia para repudiá-la e até caracterizá-la como injúria racial.

Clique para ler mais

Jurista aponta injustiça social na proposta de reforma da Previdência

André Luiz Moro

Com a volta dos trabalhos legislativos neste mês, um dos temas que segue de forma acelerada em Brasília é a Proposta de Emenda Constitucional que reforma a Previdência Social (PEC 287/2016). Enviada pelo governo Temer ao Congresso Nacional no início de dezembro, para avaliar a PEC foi criada uma comissão especial. O objetivo é que a votação seja definida ainda no primeiro semestre.

Clique para ler mais

STF manda TJPB realizar novas eleições em até 15 dias

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (23) a realização de novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. As eleições terão que ser realizadas em até 15 dias. Ele deferiu parcialmente liminar solicitada em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Saulo Benevides.

Clique para ler mais

INSS vai revisar mais de 20 mil aposentadorias por invalidez na Paraíba

(Foto: Ilustração/Periódico Mensage)

Sob pena de ter seus benefícios cancelados, 20.683 aposentados por invalidez na Paraíba, há mais de dois anos sem realizar perícia, serão convocados pelo INSS para apresentar documentos e exames. A exigência está prevista na Medida Provisória 767 e faz parte do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade.

Clique para ler mais