Mutirão da Justiça nos presídios começa por João Pessoa e Campina

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima semana um mutirão de julgamentos de ações criminais para desafogar o superlotado Sistema Penitenciário Estadual, que possui apenas 5,5 mil vagas para mais de 11 mil presos.

O mutirão vai se concentrar nos processos que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher. O trabalho será restrito inicialmente às comarcas de João Pessoa e de Campina Grande, por um período de 90 dias.

Foi o que ficou acertado na tarde de ontem em reunião realizada na Capital (foto) entre o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, e representantes do Ministério Público da Defensoria Pública, de outros órgãos estaduais envolvidos na questão e de Paulo Maia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).

“Denominado de Regime Especial de Jurisdição Conjunta, o esforço contará com uma força tarefa formada por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária”, detalha o TJPB em seu portal.

Atuação da Defensoria

Segundo informações da Defensoria Pública da Paraíba, atualmente o Estado conta com 5.500 vagas em todos os seus presídios, mas abriga nada menos 11.896 detentos. “Desse total, 90% são assistidos pela Defensoria Pública. A superlotação carcerária, aliada às convulsões no sistema em vários Estados, motivou a realização do esforço concentrado”, destaca matéria distribuída hoje (18) pela DP, destacando ainda:

Na reunião realizada ontem no Tribunal de Justiça da Paraíba, a defensora pública geral Madalena Abrantes manifestou apoio integral à iniciativa, ressaltando que a Defensoria Pública realizou, recentemente, um mutirão que culminou com 1.396 pedidos. Ela também destacou a necessidade da publicação, pelo governo do Estado, dos atos de nomeação de 20 novos defensores públicos aprovados há dois anos no único concurso realizado pela instituição, para atender a contento a demandas como essa e minimizar o déficit de mais de 100 profissionais.

  • (Com Gecom-TJPB e Ascom/DPPB)
É BOM ESCLARECER
O Blog do Rubão publica anúncios Google, mas não controla esses anúncios nem esses anúncios controlam o Blog do Rubão.

Uma resposta para Mutirão da Justiça nos presídios começa por João Pessoa e Campina

  1. Maria do Socorro Silva escreveu:

    Isso inclui a comarca de picui. Pois meu filho tá lá ele é réu primário. A mais de quatro meses e não teve nenhuma audiência. No caso ele tem 19 anos nunca cometeu crime nenhum infelizmente se envolveu com pessoas erradas. Não justifica mais pra se concertar um erro temos que perdoar. E ver a real personalidade o caráter da pessoa. Pois estou certa que ele tem conserto por isso insisto em correr atrás da liberdade de meu filho.mais uma mãe desesperada obg