Saldo da ‘Black Fraude’ em JP: nove lojas multadas e seis gerentes presos

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Loja de shopping remarcou preço pra cima e escondeu preço anterior dentro de eletrodomésticos

Nove estabelecimentos comerciais foram autuados e seis gerentes presos na operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), realizada nesta sexta-feira (25), durante a “Black Friday”. O trabalho contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil da Paraíba e do Procon de João Pessoa. Além das lojas físicas, também foram fiscalizadas lojas virtuais que participam da promoção.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, as lojas foram autuadas por prática abusiva com uso de propaganda enganosa. Numa das lojas autuadas por propaganda enganosa, por exemplo, uma máquina de lavar roupas estava sendo vendida na oferta “Black Friday” por R$ 1.149,00, o mesmo preço registrado pela equipe do MP-Procon em setembro.

Os gerentes das lojas de eletrodomésticos e supermercados presos foram encaminhados à Central de Polícia, no Bairro do Geisel para a realização do termo circunstanciado de ocorrência (TCO).

Segundo o promotor, a ideia foi verificar, através desse monitoramento de preços, se houve prática comercial abusiva com uso de propaganda enganosa por parte dos estabelecimentos no “Black Friday”, além da prática de crimes contra a ordem econômica e relação de consumo, previstos na Lei 8.137/90. “No Brasil, a ‘Black Friday’ não foi recepcionada da mesma maneira pelos fornecedores e consumidores nacionais, gerando, inclusive, a ironia com o nome: ‘Black Fraude’. Diversas são as queixas dos consumidores, desde falsas ofertas, descontos modestos e em alguns casos inexistência”, explicou Glauberto Bezerra.

Desde setembro deste ano, a equipe técnica e o setor econômico do MP-Procon vêm monitorando o preço de aproximadamente 300 produtos em estabelecimentos físicos e no e-commerce, através de pesquisas semanais que ocorreram até o último dia 22 de novembro, véspera do “Black Friday”. Cada estabelecimento recebeu 10 visitas semanais da equipe.
Foram pesquisados preços de produtos com alta perspectiva de circulação nas compras de fim de ano e também eletrodomésticos da linha branca, por exemplo.

O trabalho de monitoramento de preços contou com a participação de servidores do MPPB e de estagiários do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp), que atuam no MP-Procon graças à celebração de um termo de cooperação técnica entre a universidade e a instituição ministerial.

O que diz o CDC

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é um direito básico do consumidor a proteção contra publicidade enganosa e abusiva, contra métodos de comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. O artigo 37 também proíbe toda publicidade enganosa ou abusiva.

  • (da Assessoria de Comunicação do MPPB)

22 Comente Saldo da ‘Black Fraude’ em JP: nove lojas multadas e seis gerentes presos

  1. Na realidade, aos que pretendem burlar o direito do consumidor e devem ser encarados como enganadores da população e da legislação consumerista, devem ser autuados e multados não só de acordo com a Lei do Consumidor, mas também enquadrados na Legislação Penal aplicáveis à espécie. Cadeia neles.

    • Anderson Disse:

      Mais o engraçado de tudo isso é que não prendem, os empresários desses estabelecimentos comerciais ltda porque será em ? Os pau mandado é fácil prender quero ver se vai colocar na cadeia os empresários?

  2. Danúbio de Melo Disse:

    Vamos Falar de Black Friday:

    Em um país que a Petrobras foi depenada, que os políticos se juntam para melar a maior investigação criminal sobre desvios de dinheiro, que se escondem atrás do voto secreto para não aparecer quem seriam contra a vontade popular, que possui vários políticos envolvidos na Lava Jato e que estão protegidos pela imunidade parlamentar, onde o Brasileiro sempre encontra um jeitinho de levar vantagem em cima do outro, você realmente acredita que os descontos seriam verdadeiros? Sabe de nada Inocente!

    • Cicero Disse:

      O melhor comentario!!! Infelizmente a pura realidade, nua e crua estampada na cara de cada um de nós brasileiros (as).

    • Truko Disse:

      O problema que nós brasileiros sabemos de tudo isso, reclamamos, demonstramos nossa indignação nas redes sociais e fizemos o que para mudar isso? Nada!
      Um tiro na casa de meia dúzia desses filhos da puta, garanto que iam a pensar duas vezes em continuar com essa roubalheira.

  3. Flaviana Santos Disse:

    Isso está sendo uma prática frequente para enganar os consumidores. Devemos ficar atentos!!!

  4. João Dehon Disse:

    O consumidor quer saber quais foram as lojas multadas. Sejam honestos com o consumidor em suas matérias

  5. Demétrius Coelho Disse:

    Achei interessante o trabalho do Procon durante essa Black fraude, desde um tempo atrás já alertando sobre cuidados e fazendo lista de objetos e seus preços “originais”. Só acho que faltou na matéria nos informar quais são as lojas, pra que sejam evitadas e procuremos outras opções.

  6. Marlokko Disse:

    so acho falta de ética não anunciar o nome das lojas autuadas aí agente vai frequentar loja de golpista sem saber, grandes coisa anunciar que foram multadas se agnt vai continuar indo lá -.-

  7. Luciano Anselmo Disse:

    Procon tem que pedir autorização judicial para publicar o nome das empresas e endereço, pois podem sofrer processo por difamação, aquela velha estoria que a empresa não compactuar com o gerente. O jeito mesmo gente é pesquisar, sempre que vou comprar algo, planejo meses anterior, foi assim que descobri o peço menor em um Hipermercado na Epitacio, melhor do que o preço do Hipermercado nos Bancarios na compra da maquina de lavar, preço normal estava entre 2,100 nas primeiras lojas de eletrodomesticos, e comprei avista por 1.090 eletrolux 12 Kg em junho do ano passado, pesquisa iniciei em novembro do ano anterior

  8. Isabelle Disse:

    Não adianta fazer a matéria e não publicar as lojas envolvidas. Em respeito ao consumidor, precisamos saber quem está nos roubando, mentindo, enganando, ludibriando… A verdadeira punição é a ausência de consumidores nos corredores das lojas. Isso só acontecerá se soubermos quais foram os estabelecimentos.

  9. Maurício Araújo Disse:

    Mais uma matéria e ninguém tem coragem de falar o nome das lojas. Para que serve então esta notícia, pois todos nós sabíamos que teriam fraudes na Black Friday?

  10. Neto Disse:

    Ah, se as leis e justiça do Brasil, fossem como dos outros países, quem seria preso certamente seria o empresário e não o pobre do pau mandado! Mas aqui? Aonde o justiça só protege a bandidagem!!! Jamais os empresários serão presos!!!

  11. Ana Disse:

    Acho errado prender os gerentes pois muitas vezes eles só cumprem ordens , não tem poder para mecher no preço, o certo é multar as lojas com valores altíssimos e os diretores responder pelos fatos. E a impressa divulgar os nomes das lojas pois como consumidores precisamos saber!

  12. Jackeline Disse:

    É necessário o nome das lojas, se não a reportagem se torna uma Black fraude também! Kkkkkkkk

  13. Luis Nóbrega Disse:

    Eu acho nainha humilde opinião q a rede de informação devia colocar os nomes das lojas que estavam colocando propaganda enganosa

  14. geriton fernando da silva santos Disse:

    Falam tudo, menos o nome das lojas.

  15. Marcus Vinícius (Goiana) Disse:

    Infelizmente continuamos sendo lesados, enganados e a mercê destes ladrões. A omissão dos nomes dos estabelecimentos nos deixam a ver navios. Agora: se fosse a bodega do Sr. Araújo ali na esquina do bairro, num instante a justiça divulgaria. Uma pena.

  16. joae estevao Disse:

    Deveriam nos proteger também e de alguns políticos e empresários corruptos, que fazem sumir nosso salario e aumentar a miséria.

  17. Raniere Disse:

    Pelo menos eu estive nas americanas , e tinha bons descontos . Bermuda que era 59.90. Táva 19.90. E vários outros . Lá sim teve desconto.

  18. Raniere Disse:

    Quais as loja? Porque não divulga os nomes.

  19. Sharlles Stéfano Disse:

    A matéria deveria informar aos consumidores o nome das referidas lojas. Contar o milagre e dizer o nome do santo não resolve absolutamente nada, o ideal seria que todos os clientes que foram lesados abrir um processo e boicotar a compra nesses estabelecimentos…só acho!

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