Advogado ensina como reforçar caixa do Estado com precatórios

Marcos Pires e uma fórmula que atende ao Estado e alguns precatoristas

Marcos Pires e uma fórmula que tanto pode ajudar o Estado como alguns precatoristas

Apesar da propaganda do Governo da Paraíba uma hora proclamar que o Estado é um dos mais bem resolvidos financeiramente de todo o país e, no momento seguinte, botar o chapéu no chão e rodar a cuia pedindo dinheiro em Brasília, boas ideias para reforçar o caixa devem ser muito bem vindas por nosso governador. Mesmo que sejam ideias dos outros, como uma que o advogado Marcos Pires apresentou ontem (25) ao blog. Que conta o que é e como é depois de o leitor apertar abaixo o botãozinho do ‘Leia Mais’.

O que propõe Marcos Pires

Sobre venda do Paraiban, na esteira da ideia de Zé Mário Espínola, que no leilão não só desse imóvel , mas de todos os outros inservíveis para o Estado (que inclusive tem custos enormes mensais com vigilância e conservação ) fosse permitido aos credores de precatórios efetuarem lances com seus créditos , juntando-se em grupos para viabilizar as aquisições . Venho pregando isso desde o segundo governo Maranhão . Recentemente, São Paulo fez isso . Abraços.

Só dependeria do governo

A Emenda Constitucional nº 62/2009, a famosa ‘Pec do Calote’, que deu aos governos 15 anos para pagar (condenações da Justiça imposta ao poder público), faculta ao credor comprar imóveis do Estado com os créditos que o governo lhe deve. Mas isso só pode acontecer nos estados que tenham uma lei específica disciplinando a matéria. É o caso de São Paulo, citado por Marcos Pires. Não é o caso da Paraíba, cujo governo poderia aprovar iniciativa semelhante em projeto de lei – salvo melhor juízo – que encaminhasse à Assembleia Legislativa, onde detém maioria folgada.

Bacana, mas, sem querer dar uma de Gosto Ruim, os titulares de precatórios correriam o risco de comprar elefantes brancos, tipo o prédio do velho Paraiban da Epitácio Pessoa, na Capital, que exigiria pelo menos uns R$ 5 milhões para ser recuperado e reformado e, assim, tornar-se atraente a um mercado que “anda falando pro lado e olhando pro chão”, como diz o poeta Buarque.

De qualquer modo, como a criatividade humana é imensa, vai que um ou grupo de titulares de precatórios no Estado aventure-se num leilão, arremate e dê outra vida e sentido econômico à finada sede do banco estadual Por enquanto, o negócio aparenta ser um mico gigantesco que somente um Adriano Galdino ousaria pagar. Com o dinheiro da Viúva, claro, que é molinho e doce feito mamão com açúcar.

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  1. É muito entusiasta o nobre colega de profissão, Marcos Pires, mas um grupo de credores de precatórios estaduais tenta comprar via leilão, mesmo após o advento de uma legislação específica como fez o Estado de São Paulo, é considerado por mim como advogado com mais de trinta e seis anos de vivência causídica, como um verdadeiro “TIRO NO PÉ”, pois, estariam comprando um imóvel quase que totalment4e deteriorado e condenado pelos Institutos renomados de Engenharia e Arquitetura, que condenaram o prédio par a qualquer atividade pública ou privada, por não reunir condições físicas, hidráulicas e elétricas para funcionar. É um imóvel que tem que ser implodido para edificação de um novo empreendimento, com total segurança e que não seja sequer pensado como atividade Legislativa, pois não detém espaço para tal desiderato e nem oferece um mínimo sequer de exigência em matéria de mobilidade urbana, o que por si só recomenda sua reprovação. só os incautos devem permanecer com pensamento de edificação de uma sede do Poder Legislativo Estadual no local.

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